DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 103, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.003745/2024-14,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 373, publicado no DOU de
23/10/2023, LUCIANE SOUSA PESSOA CARDOSO, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto
(Doutor), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Enfermagem /
Assistência de Enfermagem nos Ciclos de Vida e Rede de Cuidados, no código de vaga nº
0601492, junto a(o) Coordenação do Curso de Enfermagem/Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 100, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.005662/2024-60, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no
DOU de Nº 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, JORGE LUCAS SILVA CAVALCANTE, CPF
***.457.643-**, para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0968071, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus
São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 97, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.005652/2024-24, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, LEANDRO DA SILVA NEVES, CPF
***.399.103-**, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0875625, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus
São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 99, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.005656/2024-11, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, RAPHAEL FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS,
CPF ***.874.643-**, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0875627, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus
São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 98, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.005654/2024-13, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, SUZANA ANDREIA SANTOS COUTINHO, CPF
***.898.573-**, para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga
0875626, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus
São Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 88, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO
DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e
face ao contido no(a) processo n.º 23115.005907/2023-78, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) MARCIO MOYSES DE OLIVEIRA, ocupante
do
cargo de
PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
matrícula SIAPE
n.º
2118522, da Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE EM SAÚDE DA FAMÍLIA/CCBS, a partir de
19/02/2023.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 89, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo n.º 23115.005907/2023-78, resolve:
Designar (o)a servidor(a) MARIA RAIMUNDA SANTOS GARCIA, CPF ***.555.343-
**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1812121, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADOR (A) do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE EM SAÚDE DA FAMÍLIA/CCBS.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 130, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, ao servidor JUSTINO DE LIMA SOUZA, CPF nº 207.XXX.XXX-15, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, com proventos integrais do seu cargo acrescido das
seguintes vantagens: 19% (dezenove) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei 8.112/90
e VPNI Art. 62 - A da Lei 8.112/90 (Referente à Incorporação de 04/05 da FG-005),
conforme processo nº 23108.005391/2024-31. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.005391/2024-31).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 192-RTR/UFMS, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024(*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.000872/2024-91, resolve:
Autorizar o afastamento de LIA RAQUEL TOLEDO BRAMBILLA GASQUES,
Professora do Magistério Superior, lotada na Diretoria de Popularização da Ciência da Pró-
Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, para participar do 10º Seminário Internacional
Apheleia, em Mação, Portugal, no período de 12 a 23 de março de 2024, com trânsito
incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial
da União, Edição: 36, Seção: 2, Página: 32, de 22 de fevereiro de 2024.
PORTARIA Nº 200-RTR/UFMS, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024(*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.004550/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento de IVO LEITE FILHO, Professor do Magistério Superior,
lotado no Instituto de Química, para participar do 10º Seminário Internacional Apheleia,
em Mação, Portugal, no período de 12 a 23 de março de 2024, com trânsito incluso e ônus
para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição
de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Diário Oficial
da União, Edição: 37, Seção: 2, Página: 41, de 23 de fevereiro de 2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1378220, de 26 de fevereiro de
2024; resolve:
Nº 309 - DISPENSAR o servidor LEONARDO MACHADO PINTO, Assistente em Administração,
SIAPE 1855661, de exercer a função de Chefe da Divisão de Finanças da Coordenadoria de
Contabilidade, Finanças e Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infra-
estrutura da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 27 de fevereiro de 2024.
Nº 310 - DESIGNAR a servidora MARIA LORENA PADILHA, Assistente em Administração,
SIAPE 1055022, para exercer a função de Chefe da Divisão de Finanças da Coordenadoria
de Contabilidade, Finanças e Materiais da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e
Infra-estrutura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1378660, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
Nº 312 - DISPENSAR a servidora ALESSANDRA SELINGER MAGNUSSON, Técnico de
Laboratório Área, SIAPE 1681986, da função de Chefe do Setor de Laboratórios, do Campus
São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, FG-5, a contar de 01 de março de 2024.
Nº 313 - DESIGNAR o servidor RAFAEL PLÁ MATIELO LEMOS, Técnico de Laboratório Área, SIAPE
1755595, para exercer a função de Chefe do Setor de Laboratórios, do Campus São Gabriel, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5, a contar de 01 de março de 2024.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 150/UFPEL, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.049536/2023-86, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora KARINA GULARTE PERES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1150488, SIAPECAD nº
01926779, lotada no(a) Faculdade de Odontologia, do quadro de pessoal desta Instituição,
com ônus limitado, para participar do(da) curso de Inglês, na Cape Studies, na África do
Sul, em virtude de Licença para Capacitação, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 11/03/2024 a
05/04/2024.
URSULA ROSA DA SILVA