DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022800053
53
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar SEBASTIANA SOCORRO DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE n.
2184826, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental,
da Superintendência do Ibama no Estado de Rondônia, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 340, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar MARIA DAS MERCES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 687119, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças,
da Superintendência do Ibama no Estado do Amapá.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 341, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar MARIANA DE QUEIROZ MATOS, matrícula SIAPE n. 1717974, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência
do Ibama no Estado do Tocantins.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 342, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar SILVIENE ANDRADE SANTOS, matrícula SIAPE n. 3374808, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executivo de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração
e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Amazonas, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 343, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar MAIYUMI DE ARAUJO TAKAHASHI, matrícula SIAPE n. 3364259, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo
de Armamento e Tiro, da Coordenação de Controle e Logística da Fiscalização, da Coordenação-
Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 344, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Designar JOICY DOS REIS MARTINS, matrícula SIAPE n. 1102751, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Biodiversidade e Florestas, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência
do Ibama no Estado do Tocantins, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 345, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento
Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar MARCELO PENALBER CUTRIM, matrícula SIAPE n. 686809, da
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração,
Patrimônio
e
Gestão
de
Pessoas,
da Divisão
de
Administração
e
Finanças,
da
Superintendência do Ibama no Estado do Amapá.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 19/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.030764/2023-40, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCIO BERALDO VELOSO,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar de acompanhamento de ensaios
de poluentes para fins de homologação do veículo LEXUS/UX da Toyota, em Susono, Japão,
no período de 11 a 28 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 43-P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo
nº 48340.000774/2024-91, resolve:
Art. 1º Anuir com a requisição do servidor abaixo indicado, do Quadro de
Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Servidor: ALEXANDRE SEIXAS FRANÇA
Cargo Efetivo: Técnico Administrativo
Matrícula SIAPE: 1532464
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro-TRE/RJ - 150ª Zona
Eleitoral/Mesquita
Período: 04/03/2024 a 19/12/2024
Ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021; e Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982.
Art. 2º O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3º Cumpre ao órgão requisitante comunicar, mensalmente, ao órgão de
origem a frequência do servidor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Luis Guilherme Parga Cintra. CARGO/FUNÇÃO: Chefe da Assessoria.
ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Argentina.
FINALIDADE: Missão conjunta entre o Ministério de Minas e Energia e o setor privado
brasileiro para prospectar oportunidades de integração do setor de gás natural no Brasil
com a Argentina, verificando os possíveis modais para trazer gás natural de Vaca Muerta
ao Brasil. PERÍODO: 04/03/2024 a 07/03/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Marcello Gomes Weydt. CARGO/FUNÇÃO: Diretor do Departamento de
Gás Natural. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS
DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE: Missão conjunta entre o Ministério de Minas e
Energia e o setor privado brasileiro para prospectar oportunidades de integração do setor
de gás natural no Brasil com a Argentina, verificando os possíveis modais para trazer gás
natural de Vaca Muerta ao Brasil. PERÍODO: 04/03/2024 a 07/03/2024. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto
nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 220, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
na Portaria ANP nº 212, de 20 de outubro de 2023 e no processo nº 48610.204985/2024-
74, resolve autorizar o afastamento do país do Diretor-Geral RODOLFO HENRIQUE DE
SABOIA, no período de 6 a 12 de abril de 2024, para participação institucional da ANP na
Conferência Arpel 2024, em Cartagena da Índias, Colômbia, com ônus.
FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
DESPACHO ANP Nº 221, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.204985/2024-74, resolve autorizar o afastamento do país, no período
de 6 a 12 de abril de 2024, dos servidores:
ANDRÉ GISERMAN e MARCELLO SOBRINHO GIBERTONI, que acompanharão o
Diretor-Geral na participação institucional da ANP na Conferência Arpel 2024, em
Cartagena da Índias, Colômbia, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 31, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.202318/2023-37, resolve:
Exonerar a pedido, ALINE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES DA ROCHA,
matrícula SIAPE nº 3364219, do cargo de Chefe de Divisão de Garantia de Direitos das
Mulheres no Mundo do Trabalho da Coordenação-Geral de Direitos das mulheres no
mundo do trabalho, cargo CCE 1.07, a partir de 20 de fevereiro de 2024.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto
nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora LUCIANA MENDES SANTOS SERVO,
Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 04 a 08
de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar da 10ª Edição da
Brasil
Conference at
Harvard
&
MIT, a
realizar-se
em
cidade de
Cambridge
-
Massachusetts / EUA, (Processo SEI nº 14022.011411/2024-62).
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA