DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 105, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Nomear a servidora PATRICIA GOMES MACHADO PILLA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 27940, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão
de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR3-PMCS, do Gabinete da Procuradora da
República Paula Martins Costa Schirmer, da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 107, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Nomear o servidor JOSE
FRANCISCO LEMOS OLIVEIRA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 11869, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-AS, do Gabinete do
Procurador da República Alexandre Schneider, da Procuradoria da República do Município
de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 252, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001038/2024-04, resolve:
Art.1º Nomear CAMILLA DE LELLIS MENDONÇA, bacharela em Direito, para o
cargo em comissão de Assessora Nível II da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 227, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0001.0001008/2024-38, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 20 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo de
Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho,
da Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Analista do Ministério Público da União,
ocupado pela servidora LETICIA DE PAIVA GONTIJO, matrícula nº 6009730-2, em virtude de
posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 56, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da
Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017;
Considerando o consenso entre as Procuradoras Regionais do Trabalho Dra.
Júnia Castelar Savaget e Dra. Maria Christina Dutra Fernandez, bem como entre as
Procuradoras do Trabalho Dra. Fernanda Brito Pereira e Dra. Florença Dumont Pereira, nos
termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria PRT-3 nº 233, de 07 de julho de 2022;
Considerando a designação equivocada do Procurador do Trabalho Dr. Rodney
Lucas Vieira de Souza;
Considerando a manifestação de impedimento da Procuradora do Trabalho Dra.
Maisa Gonçalves Ribeiro;
Considerando o disposto na Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019;
na Portaria PGT nº 161, de 4 de fevereiro de 2020; na Portaria PRT-3 nº 233, de 07 de
julho de 2022, e nas alterações posteriores das referidas normas, resolve:
Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e
Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais
de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala
constante no Anexo desta Portaria.
§ 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades.
§ 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento
a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital
Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos
fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de
medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão.
Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o
número de telefone (31) 3279-3000. O vigilante da Sede receberá as chamadas e fará o
redirecionamento ao Servidor plantonista, conforme relação previamente informada pela
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica - APGE da PRT-3.
§ 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou
pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas
pelo telefone.
§ 2º Somente os assuntos
considerados urgentes pelo(s) Membro(s)
plantonista(s) serão tratados no período do plantão.
Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico
http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações.
Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 nº 28, de 24 de janeiro de 2024.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE
ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO
I - Membros plantonistas 2° Grau
Plantão 06 - 10/02/2024 e 11/02/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 07 - 12/02/2024 a 14/02/2024: Júnia Castelar Savaget
Plantão 08 - 17/02/2024 e 18/02/2024: Júnia Castelar Savaget
Plantão 09 - 24/02/2024 e 25/02/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 10 - 02/03/2024 e 03/03/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 11 - 09/03/2024 e 10/03/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 12 - 16/03/2024 e 17/03/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 13 - 23/03/2024 e 24/03/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 14A - 27/03/2024: Júnia Castelar Savaget
Plantão 14B - 28/03/2024 a 31/03/2024: Maria Christina Dutra Fernandez
Plantão 15 - 06/04/2024 e 07/04/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 16 - 13/04/2024 e 14/04/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 17 - 20/04/2024 e 21/04/2024: Júnia Castelar Savaget
Plantão 18 - 27/04/2024 e 28/04/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 19 - 01/05/2024: Maria Christina Dutra Fernandez
Plantão 20 - 04/05/2024 e 05/05/2024: Maria Christina Dutra Fernandez
Plantão 21 - 11/05/2024 e 12/05/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 22 - 18/05/2014 e 19/05/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 24 - 25/05/2024 e 26/05/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 25 - 30/05/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 26 - 01/06/2024 e 02/06/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 27 - 08/06/2024 e 09/06/2024: Júnia Castelar Savaget
Plantão 29 - 15/06/2024 e 16/06/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 30 - 22/06/2024 e 23/06/2024: Júnia Castelar Savaget
Plantão 31 - 29/06/2024 e 30/06/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 06 - 10/02/2024 e 11/02/2024: Victório Álvaro Coutinho Rettori
Plantão 07 - 12/02/2024 a 14/02/2024: Adolfo Silva Jacob
Plantão 08 - 17/02/2024 e 18/02/2024: Adolfo Silva Jacob
Plantão 09 - 24/02/2024 e 25/02/2024: Geraldo Emediato de Souza
Plantão 10 - 02/03/2024 e 03/03/2024: Adriana Augusta de Moura Souza
Plantão 11 - 09/03/2024 e 10/03/2024: Fernanda Brito Pereira
Plantão 12 - 16/03/2024 e 17/03/2024: Eliaquim Queiroz
Plantão 13 - 23/03/2024 e 24/03/2024: Marcelo dos Santos Amaral
Plantão 14 - 27/03/2024 a 31/03/2024: Roberto Gomes de Souza
Plantão 15 - 06/04/2024 e 07/04/2024: Florença Dumont Pereira
Plantão 16 - 13/04/2024 e 14/04/2024: Fabrício Borela Pena
Plantão 17 - 20/04/2024 e 21/04/2024: Wagner Gomes do Amaral
Plantão 18 - 27/04/2024 e 28/04/2024: Silvia Domingues Bernardes
Plantão 19 - 01/05/2024: Paulo Gonçalves Veloso
Plantão 20 - 04/05/2024 e 05/05/2024: Paulo Gonçalves Veloso
Plantão 21 - 11/05/2024 e 12/05/2024: Maisa Gonçalves Ribeiro
Plantão 22 - 18/05/2014 e 19/05/2024: Mateus de Oliveira Biondi
Plantão 23 - 24/05/2024 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade):
Melina de Sousa Fiorini
Plantão 24 - 25/05/2024 e 26/05/2024: Melina de Sousa Fiorini
Plantão 25 - 30/05/2024: Letícia Moura Passos Soares
Plantão 26 - 01/06/2024 e 02/06/2024: Letícia Moura Passos Soares
Plantão 27 - 08/06/2024 e 09/06/2024: Rafael Albernaz Carvalho
Plantão 28 - 13/06/2024 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e
Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Plantão 29 - 15/06/2024 e 16/06/2024: Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Plantão 30 - 22/06/2024 e 23/06/2024: Cibele Cotta Cenachi Napoli
Plantão 31 - 29/06/2024 e 30/06/2024: Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
III - Servidores plantonistas
Plantão 06 - 10/02/2024 e 11/02/2024: Simone Morato Ramiro
Plantão 07 - 12/02/2024 a 14/02/2024: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 08 - 17/02/2024 e 18/02/2024: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 09 - 24/02/2024 e 25/02/2024: Vivian Aparecida Vale
Plantão 10 - 02/03/2024 e 03/03/2024: Marina Silva de Alcantara
Plantão 11 - 09/03/2024 e 10/03/2024: Rafaela Neiva Fernandes
Plantão 12 - 16/03/2024 e 17/03/2024: Tatiane Costa de Andrade
Plantão 13 - 23/03/2024 e 24/03/2024: Juscelia Candida de Jesus
Plantão 14 - 27/03/2024 a 31/03/2024: Jussara Ottoni de Oliveira Righas
Plantão 15 - 06/04/2024 e 07/04/2024: Deli do Espirito Santo Pimentel
Plantão 16 - 13/04/2024 e 14/04/2024: Bruno Nunes Arruda
Plantão 17 - 20/04/2024 e 21/04/2024: Rosyani Gava Faroni
Plantão 18 - 27/04/2024 e 28/04/2024: Mauro Tulio Brandao Almeida
Plantão 19 - 01/05/2024: Andrea Gouthier Caldas
Plantão 20 - 04/05/2024 e 05/05/2024: Andrea Gouthier Caldas
Plantão 21 - 11/05/2024 e 12/05/2024: Lilian Salgado Carielo
Plantão 22 - 18/05/2014 e 19/05/2024: Carla Patricia Dias Silva
Plantão 23 - 24/05/2024 (Feriado em Patos de Minas - Aniversário da Cidade):
Alexandre Augusto Silva de Goes
Plantão 24 - 25/05/2024 e 26/05/2024: Alexandre Augusto Silva de Goes
Plantão 25 - 30/05/2024: Vinicius Paluzzy Brandao
Plantão 26 - 01/06/2024 (Feriado em Divinópolis - Aniversário da Cidade) e
02/06/2024: Vinicius Paluzzy Brandao
Plantão 27 - 08/06/2024 e 09/06/2024: Felipe Fonseca Oliveira Rodrigues
Plantão 28 - 13/06/2024 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e
Patos de Minas - Dia de Santo Antônio): Rogerio Martins Soares
Plantão 29 - 15/06/2024 e 16/06/2024: Rogerio Martins Soares
Plantão 30 - 22/06/2024 e 23/06/2024: Kelly Cristina Paranhos
Plantão 31 - 29/06/2024 (Feriado em Teófilo Otoni - Dia de São Pedro e São
Paulo) e 30/06/2024: Fernanda Rolla de Castro
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 58, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO da
PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito o Art. 2º da Portaria nº 28, de 18 de janeiro de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 19 de janeiro de 2024, página 48.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR HUGO LAITANO
PORTARIA Nº 73, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DO
TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, relativamente à composição
da Comissão de Gestão Documental da PRT 4ª Região, e nos termos do PGEA
20.02.0400.0000116/2024-95, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 71, de 23 de fevereiro de 2024;
Art. 2º Dispensar o Procurador Regional do Trabalho Lourenço Agostini de
Andrade, do encargo de Presidente, e a Procuradora do Trabalho Fernanda Arruda Dutra,
como membro integrante e suplente da Presidência;
Art. 3º Designar a Procuradora Regional do Trabalho Adriane Arnt Herbst para
o encargo de Presidente, e a Procuradora Regional do Trabalho Marlise Souza Fo n t o u r a
como membra integrante e suplente da Presidência;
Art. 4º Dispensar o servidor Ademir Dorneles nomeado como representante da
Divisão de Administração;
Art. 5º Consolidar a indicação dos demais componentes da Comissão, sendo eles
os Servidores Maurício Seganfredo Farias, pela Divisão de Gestão de Pessoas, Vanessa
Cristina Bulhões Barreto Secretti, pela Diretoria Regional, Aldir Martins Jardim Filho, pela
Seção de Gestão de Contratos, Sachi Brasileira Makino, pela Divisão de Administração e pela
Seção de Documentação e Gestão da Informação, Márcio Laitano Flores, pela Coordenadoria
de 2º Grau, e Milton Machado Monteiro Neto, pela Coordenadoria de 1º Grau;
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 21 de abril de 2024.
VICTOR HUGO LAITANO