DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
 Nº 678 - Autorizar, pelo período de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora
desta Casa Legislativa ROBERTA VIEGAS E SILVA, matrícula n° 265473, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Legislativo, especialidade Assessoramento Legislativo, ao Ministério
das Mulheres, para continuar exercendo o cargo em comissão de Coordenadora-Geral,
código CCE 1.13, com ônus para o órgão cedente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.018584/2023-18, resolve:
 Nº 679 - Autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta
Casa Legislativa ANDRE LUIZ SANTIAGO DE MEDEIROS, matrícula nº 49855, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo Federal, à Presidência
da República, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assistente, código DAS
102.2, no Apoio a Ex-Presidentes da República, com ônus para o órgão cedente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal n° 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo n° 00200.018584/2023-18, resolve:
 Nº 680 - Autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão da servidora desta
Casa Legislativa EDNA MARIA DA COSTA VIEIRA, matrícula n° 54541, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, especialidade Registro e Redação Parlamentar, à Presidência
da República, para continuar exercendo o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, no Apoio a Ex-Presidentes da República, com ônus para o órgão cedente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal n° 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo n° 00200.018584/2023-18, resolve:
 Nº 681 - Autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da cessão do servidor desta
Casa Legislativa RICARDO KOITI KOSHIMIZU, matrícula n° 186056, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, especialidade Comunicação Social, à Presidência da
República, para exercer a Função de Assistente, código FCE 2.08, na Diretoria de
Planejamento e Orçamento Participativo da Secretaria Nacional de Participação Social da
Secretaria-Geral, com ônus para o órgão cedente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 111 de 2011, atendendo ao
disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o constante
no Processo nº 00200.002809/2024-03, resolve:
 Nº 689 - Autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação de cessão do servidor desta
Casa Legislativa LEONARDO CEZAR RIBEIRO, matrícula nº 265023, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, especialidade Administração, ao Ministério dos Transportes,
para continuar exercendo o cargo de Secretário Nacional de Transporte Ferroviário, código
CCE 1.17, com ônus para o órgão cedente.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1337783, resolve:
 Nº 693 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, HILZA
CARDOSO
SILVA, matrícula
no
348536, do
cargo,
em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio
Valério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1337784, resolve:
 Nº 694 - Exonerar SHEILA PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula º352746, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSPVALER -
Gabinete do Senador Plínio Valério, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de A JUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 695, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337791, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIANNE MENEZES TOSIN, matrícula nº 216498, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho
Trad, a partir de 27/02/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1335358, resolve:
Nº 672 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JOAQUIM
LIMA DE
SOUZA para
exercer o
cargo, em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337590, resolve:
Nº 673 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
NELSON RAFAEL ARAÚJO DA GAMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSRROD - Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337739, resolve:
Nº 674 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOANA DARC GUEDES FREITAS, matrícula nº 361371, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSCMOURA -
Gabinete do Senador Confúcio Moura, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1337754, resolve:
Nº 675 - exonerar PAULO HENRIQUE AFONSO DA SILVA, matrícula nº 370864, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSSTHRON -
Gabinete da Senadora Soraya Thronicke, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 50, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar FERNANDO
NOVAIS BARBOSA, Técnico Judiciário,
área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o encargo de substituto eventual da
função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência da Solução de Integração, no
período de 18 a 22 de março de 2024.
EDUARDO SILVA TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 51, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Designar ALLAN DIEGO MENDES MELO DE ANDRADE, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa; e
II - Designar ANDRÉA BARRETTO LEMOS, para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Comunicações.
EDUARDO SILVA TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 52, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ALLAN DIEGO MENDES MELO DE ANDRADE, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de
Comunicações.
EDUARDO SILVA TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 53, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ALBERTO OLIVEIRA GUIDINI DOS SANTOS, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de
Agrupamento de Processos Repetitivos.
EDUARDO SILVA TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 54, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE SOUSA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de
Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Agrupamento de Processos Repetitivos.
EDUARDO SILVA TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
dispensar, a contar de 27 de fevereiro de 2024:
I - ALLAN DIEGO MENDES MELO DE ANDRADE, Analista Judiciário, área Judiciária,
da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Gerência de Comunicações;
II - GUSTAVO GOMES COIMBRA SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência de Gestão de Design; e
III - TANIA MARIA DE SANTA RITTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Secretaria de Comunicação Social.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
designar:
I - TANIA MARIA DE SANTA RITTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Secretaria de Comunicação Social;
II - GUSTAVO GOMES COIMBRA SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Gestão de Design;
III - ALEXANDRE SANTOS TOLENTINO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Coordenadoria de Imprensa; e
IV - ANDERSON ALVES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Comunicações.
ANDREIA SILVA REGO