DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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3
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E
DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DO TURISMO PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DO MTUR PARA A SEGES/MGI
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.14
4,31
2
8,62
.
CCE 1.07
1,39
2
2,78
.
CCE 1.05
1,00
6
6,00
.
CCE 2.15
5,04
1
5,04
.
CCE 2.13
3,84
1
3,84
.
CCE 3.02
0,21
1
0,21
.
SUBTOTAL 1
13
26,49
.
FCE 1.07
0,83
1
0,83
.
FCE 1.05
0,60
6
3,60
.
SUBTOTAL 2
7
4,43
.
T OT A L
20
30,92
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DO TURISMO:
.
CÓ D I G O
CCE-UNITÁRIO
DA SEGES/MGI PARA O MTUR
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
CCE 1.15
5,04
1
5,04
.
CCE 1.12
3,10
1
3,10
.
CCE 1.10
2,12
1
2,12
.
CCE 1.09
1,67
1
1,67
.
CCE 1.06
1,17
3
3,51
.
CCE 2.14
4,31
1
4,31
.
SUBTOTAL 1
8
19,75
.
FCE 1.17
3,76
1
3,76
.
FCE 1.15
3,03
3
9,09
.
FCE 1.13
2,30
4
9,20
.
FCE 1.12
1,86
1
1,86
.
FCE 1.10
1,27
24
30,48
.
FCE 1.09
1,00
1
1,00
.
FCE 1.06
0,70
4
2,80
.
FCE 2.13
2,30
1
2,30
.
FCE 2.07
0,83
3
2,49
.
FCE 3.13
2,30
1
2,30
.
SUBTOTAL 2
43
65,28
.
T OT A L
51
85,03
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
.
CÓ D I G O
CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
.
(c = b - a)
.
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
Q T D.
V A LO R
T OT A L
.
CCE-15
5,04
4
20,16
-
-
-4
-20,16
.
CCE-14
4,31
1
4,31
-
-
-1
-4,31
.
CCE-13
3,84
3
11,52
-
-
-3
-11,52
.
CCE-12
3,10
-
-
1
3,10
1
3,10
.
CCE-10
2,12
-
-
1
2,12
1
2,12
.
CCE-9
1,67
-
-
1
1,67
1
1,67
.
CCE-7
1,39
2
2,78
-
-
-2
-2,78
.
CCE-6
1,17
-
-
3
3,51
3
3,51
.
CCE-5
1,00
31
31,00
-
-
-31
-31,00
.
CCE-2
0,21
2
0,42
-
-
-2
-0,42
.
FC E - 1 7
3,76
-
-
1
3,76
1
3,76
.
FC E - 1 5
3,03
-
-
3
9,09
3
9,09
.
FC E - 1 3
2,30
-
-
6
13,80
6
13,80
.
FC E - 1 2
1,86
-
-
1
1,86
1
1,86
.
FC E - 1 0
1,27
-
-
24
30,48
24
30,48
.
FC E - 9
1,00
-
-
1
1,00
1
1,00
.
FC E - 7
0,83
-
-
2
1,66
2
1,66
.
FC E - 6
0,70
-
-
4
2,80
4
2,80
.
FC E - 5
0,60
8
4,80
-
-
-8
-4,80
.
T OT A L
51
74,99
48
74,85
-3
-0,14
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO TURISMO:
.
U N I DA D E
CARGO/
FUNÇÃO Nº
D E N O M I N AÇ ÃO
C A R G O / F U N Ç ÃO
C C E / FC E
.
1
Assessor Especial
CCE 2.15
.
1
Assessor
CCE 2.14
.
1
Assessor
CCE 2.13
.
. GABINETE
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Assessoria
1
Chefe de Assessoria
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
2
Chefe
CCE 1.06
. Serviço
2
Chefe
FCE 1.06
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS PARLAMENTARES E
F E D E R AT I V O S
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.12
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
CONTROLE INTERNO
1
Chefe de Assessoria
Especial
FCE 1.15
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.06
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS TÉCNICOS
1
Chefe de Assessoria
Especial
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Serviço
2
Chefe
CCE 1.06
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.12
.
. ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES
I N T E R N AC I O N A I S
1
Chefe de Assessoria
Especial
CCE 1.15
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
. ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E DIVERSIDADE
1
Chefe de Assessoria
FCE 1.14
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. OUVIDORIA
1
Ouvidor
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CO R R EG E D O R I A
1
Corregedor
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. CONSULTORIA JURÍDICA
1
Consultor Jurídico
FCE 1.15
.
1
Consultor Jurídico
Adjunto
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
. S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
1
Secretário-Executivo
CCE 1.18
.
1
Secretário-Executivo
Adjunto
FCE 1.17
.
1
Gerente de Projeto
FCE 3.13
.
1
Assessor
FCE 2.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
. DIRETORIA DE GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
1
Diretor
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
.
. SUBSECRETARIA DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO
1
Subsecretário
FCE 1.15
. Coordenação-Geral
5
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
9
Coordenador
FCE 1.10
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Divisão
1
Chefe
CCE 1.09
. Divisão
1
Chefe
FCE 1.09
.
. SECRETARIA NACIONAL DE
POLÍTICAS DE TURISMO
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.12
.
. DEPARTAMENTO DE
ORDENAMENTO, INTELIGÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenador-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.06
.
. DEPARTAMENTO DE QUALIDADE,
SUSTENTABILIDADE E AÇÕES
CLIMÁTICAS NO TURISMO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.06
.
5
Assistente de Projeto
FCE 3.04
.
. DEPARTAMENTO DE MARKETING,
EVENTOS E EXPANSÃO DIGITAL
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
1
Chefe
CCE 1.06
.
. SECRETARIA NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E
INVESTIMENTOS NO TURISMO
1
Secretário
CCE 1.17
.
1
Assessor
CCE 2.13
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10