DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º
do art. 18 da LRF)
Grupo de Despesa
1 - Pessoal e Encargos Sociais
.
3 - Outras Despesas Correntes
.
Elemento de Despesa
34 - Outas Despesas de Pessoal - Terceirização
.
OU
.
Conta Contábil
863310100 - Despesas com Pessoal a Executar; 86332.00.00 - Despesas com Pessoal - Contrato de Gestão (Rede
Sarah de Saúde)
. Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
Ainda sem metodologia definida.
. DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Soma dos itens abaixo.
. Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Grupo de Despesa
1 - Pessoal e Encargos Sociais
.
Elemento de Despesa
94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
.
EXCETUANDO-SE
.
Fonte de Recursos (para Naturezas de
Despesas que contenham os seguintes
termos em suas descrições: "APOSENT";
"INAT"; "REFORM"; "PEN"; "7.963/1989")
23 - Contribuição para Custeio de Pensões Militares
.
56 - Contribuição do Plano de Seguridade Social do Servidor
.
69 - Contribuição Patronal para Plano de Seguridade Social do Servidor
. Decorrentes de Decisão Judicial
Grupo de Despesa
1 - Pessoal e Encargos Sociais
.
Elemento de Despesa
91 - Sentenças Judiciais
.
EXCETUANDO-SE
.
Fonte de Recursos (para Naturezas de
Despesas que contenham os seguintes
termos em suas descrições: "APOSENT";
"INAT"; "REFORM"; "PEN"; "7.963/1989")
23 - Contribuição para Custeio de Pensões Militares
.
56 - Contribuição do Plano de Seguridade Social do Servidor
.
69 - Contribuição Patronal para Plano de Seguridade Social do Servidor
. Despesas de Exercícios Anteriores
Grupo de Despesa
1 - Pessoal e Encargos Sociais
.
Elemento de Despesa
92 - Despesas de Exercícios Anteriores
.
EXCETUANDO-SE
.
Fonte de Recursos (para Naturezas de
Despesas que contenham os seguintes
termos em suas descrições: "APOSENT";
"INAT"; "REFORM"; "PEN"; "7.963/1989")
023 - Pensões Militares da União e Ex-Territórios
024 - Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares - FCDF
.
055 - Benefícios do RPPS - FCDF
.
056 - Benefícios do RPPS da União
. Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Grupo de Despesa
1 - Pessoal e Encargos Sociais
.
Fonte de Recursos
023 - Pensões Militares da União e Ex-Territórios
024 - Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares - FCDF
.
055 - Benefícios do RPPS - FCDF
.
056 - Benefícios do RPPS da União
.
Elemento de Despesa
01 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reforma Militar
.
03 - Pensões do RPPS e do Militar
.
MAIS (+)
.
Grupo de Despesa
1 - Pessoal e Encargos Sociais
.
Fonte de Recursos
023 - Pensões Militares da União e Ex-Territórios
024 - Pensões Militares e Remuneração dos Inativos Militares - FCDF
.
055 - Benefícios do RPPS - FCDF
.
056 - Benefícios do RPPS da União
.
Elemento de Despesa (para Naturezas de
Despesas que contenham os seguintes
termos em suas descrições: "APOSENT";
"INAT"; "REFORM"; "PEN"; "7.963/1989")
05 - Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar
.
08 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar
.
17 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar
.
91 - Sentenças Judiciais
.
92 - Despesas de Exercícios Anteriores
.
94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
. DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)
2) DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - ANEXO 5 - LRF, ART. 55
- Gestão: Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, exceto quando indicado de forma diferente no quadro abaixo; - Mês de referência: 14 (o código 14 indica exercício fechado no SIAFI);
Composição das colunas do relatório:
1_MF_28_001
. Linhas Agregadas
Lógica
Fonte de Recursos 2023
. 0. Recursos não vinculados
=
000
. 1. Recursos vinculados à Educação
=
008, 012, 130, 133, 134
. 2. Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto Previdência)
=
001, 002, 004, 005, 006, 010, 017, 023, 024, 035, 040, 048, 049, 094, 122, 123, 126, 155, 156, 179
. 2. Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto Previdência)
< >
122 000278
. 2. Recursos vinculados à Seguridade Social (exceto Previdência)
< >
123 000278
. 3. Recursos vinculados à Previdência Social (RPPS)
=
055, 056, 125
. 4. Recursos vinculados à Previdência Social (RGPS)
=
054
. 5. Recursos vinculados à Dívida Pública
=
400, 401, 443, 444, 448
. 5. Recursos vinculados à Dívida Pública
=
034 000278
. 5. Recursos vinculados à Dívida Pública
=
121 000278
. 5. Recursos vinculados à Dívida Pública
=
122 000278
. 5. Recursos vinculados à Dívida Pública
=
123 000278