DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS
ALVARÁ Nº 34000167, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei nº
7.102/1983, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/1983, atendendo à solicitação da
parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão
prolatada
no
Processo
nº
08107.000092/2024-27 - CV/NPA/DPF/CCM/SC, resolve: DECLARAR revista a autorização
de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no
D.O.U.,
à
empresa
FROTA
SEGURANÇA
PRIVADA,
CNPJ
37.096.731/0001-92,
especializada em segurança privada, na atividade de Vigilância Patrimonial, para atuar
em Santa Catarina, com Certificado de Segurança nº 1374/2023, expedido pelo
D R E X / S R / P F/ S C .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 34003770, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei nº
7.102/1983, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/1983, atendendo à solicitação da
parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão
prolatada
no
Processo
nº
08500.002587/2024-48 - CGCSP/DPA/PF, resolve: DECLARAR revista a autorização de
funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D. O. U . ,
concedida à empresa GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ n°
50.844.182/0023-60, especializada em segurança privada, na atividade de Vigilância
Patrimonial, para atuar em GOIÁS, com Certificado de Segurança nº 2628/2023,
expedido pelo DREX/SR/PF/GO.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.388, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/116422 -
DPF/PAT/PB, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa JDS GASC SEGURANCA PRIVA DA
LTDA, CNPJ nº 30.809.117/0001-81, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial, para atuar na Paraíba, com Certificado de Segurança nº
79/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.389, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/117070 -
DPF/CXA/MA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa A4
VIGILÂNCI A E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 14.585.324/0002-24,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para
atuar no Maranhão, com Certificado de Segurança nº 3265/2023, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.390, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/119040 -
DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento,
válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº
06.263.849/0005-68, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância
Patrimonial, Transporte de Valores, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no
Rio Grande do Norte, com Certificado de Segurança nº 3176/2023, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.391, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/124440 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento,
válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa PRÓSPERUS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 23.784.111/0001-31, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e
Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 452/2024,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.393, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/323 -
DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa J.
F. DE OLIVEIRA NAVEGACAO LTDA, CNPJ
nº 22.797.070/0002-36 para atuar em
Rondônia.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.397, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/1397 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de
serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
IBARAKI AUTO SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 07.161.493/0001-90 para atuar no Pará.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.401, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/5268 -
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento,
válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa MTS SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ nº 26.162.683/0001-77, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e
Segurança Pessoal, para atuar no Pará, com Certificado de Segurança nº 380/2024,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.407, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/8034 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento,
válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à
empresa SELECT SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 43.373.376/0001-54, especializada
em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal,
para atuar no Distrito Federal, com Certificado de Segurança nº 302/2024, expedido pelo
D R E X / S R / P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.422, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/10467
-
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa SATELITE S EG U R A N C A
PRIVADA LTDA
- ME,
CNPJ nº
23.893.725/0004-02, sediada
no Amazonas,
para
adquirir:
Da empresa cedente PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,
CNPJ nº 04.113.174/0001-11:
6 (seis) Pistolas calibre .380
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
315 (trezentas e quinze) Munições calibre .380
48 (quarenta e oito) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.425, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/11374 - DPF/LDA/PR, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIACAO DE LOJISTAS DO COM-TOUR
LONDRINA SHOPPING CENTER, CNPJ nº 10.372.087/0001-81 para atuar no Paraná.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.428, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/11866
-
DPF/URA/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço
orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por
01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa
SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE, CNPJ nº 25.452.301/0001-87 para atuar em
Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 448/2024, expedido pelo DREX/ S R / P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.429, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/12251 - DP F/ V R A / R J,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores, válida
por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CLUBE
DE TIRO E CACA J R LTDA, CNPJ nº 30.002.403/0001-30 para atuar no Rio de Janeiro.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 1.431, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/12541
-
DPF/JFA/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa AMVS VIGILANCIA E SEGURANÇA
ARMADA LTDA, CNPJ nº 26.078.595/0001-91, sediada em Minas Gerais, para adquirir:
Da empresa cedente VERZANI & SANDRINI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ nº 64.179.724/0004-70:
1 (um) Revólver calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
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