DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022800084
84
Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
872.057/2021-PACIFICO 
OCEANO 
QUARTZO
MINERACAO 
LTDA-OF.
N ° 4 6 7 8 / 2 0 2 4 / D I F I S - BA / A N M
872.800/2015-ATAIDE E ROCHA CONSTRUTORA LTDA-OF. N°5798/2024/DIFIS-BA/ANM
870.575/2019-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°5884/2024
870.484/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°5885/2024
871.687/2014-CPX 
BAIANA 
MINERAÇÃO 
E 
PARTICIPAÇÕES 
S.A.-OF.
N°5937/2024
872.854/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°5779/2024
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.598/2014-NOVA
COLINA
MINERACAO
LTDA- Área
de
992,2ha
para
387,76ha-Quartzo industrial, Quartzo Gema e Quartzo Coleção-BONINAL e SEA B R A / BA
871.713/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 836,1ha para 276,48ha-
Mármore-CURAÇÁ e JUAZEIRO/BA
872.695/2012-ARSIA MINERACAO LTDA.- Área de 893,65ha para 779,52ha-
Quartzito-OLIVEIRA DOS BREJINHOS e PARATINGA/BA
873.696/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 49,89ha para 7,71ha?.-
A r e i a - I T A N AG R A / BA
873.684/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA- Área de 15,37ha para 5,25 ha-
Areia-MATA DE SÃO JOÃO/BA
872.832/2010-CLARIANT BRASIL LTDA.- Área de 1999,68ha para 939,47ha-
Minério de Manganês-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
872.179/2014-VIA STONE
MINERACAO EIRELI-
Área de
1656,6ha para
805,67ha-Quartzito-BOQUIRA e OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.268/1988-CORCOVADO EXPORTAÇÃO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA-
OF. N°4664/2024
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.592/2020-CRISTALINA MINERACAO LTDA-ITIÚBA/BA - Guia n° 88/2024-
9.360T/Ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
870.911/2023-LEONARDO DE SOUZA REIS-CAMAÇARI/BA - Guia n° 89/2024-
50.000T/Ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos
872.226/2021-EMANUELE GIONZINI-MONTE SANTO/BA - Guia n° 91/2024-
16.000T/Ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos
871.967/2011-CASTELO STONE LTDA-RAFAEL JAMBEIRO/BA - Guia n° 95/2024-
16.000T/Ano-Pegmatito- Vigência da Guia:03 Anos
872.331/2021-CRYSTAL ROCKS MINERACAO LTDA-ARACATU/BA
- Guia n°
92/2024-16.000T/Ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
870.598/2015-EVIDENCIA
MINERACAO
MARMORES 
E
GRANITOS
LTDA-
ITAPETINGA/BA - Guia n° 94/2024-16.000T/Ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
871.846/2016-R SABINO STONES MINERACAO EIRELI-CAMPO FORMOSO/BA,
JAGUARARI/BA - Guia n° 102/2024-16.000T/Ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
Prorroga por 03 (três) anos o
prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
871.335/2018-RIO 
TINTO 
DESENVOLVIMENTOS 
MINERAIS 
LTDA-ALVARÁ
N°4.183/2019
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
871.430/1997-ÁGUAS
MONTE ALTO
INDUSTRIA
E
COMERCIO DE
ÁGUA
MINERAL LTDA-OF. N°4994/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.375/1991-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-
PARAMIRIM/BA - Guia n° 103/2024-10.000T/Ano-Mármore- Vigência da Guia:03 Anos
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 35/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1837/2024-872.739/2023-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO
DE ROCHAS
ORNAMENTAIS EIRELI-
1788/2024-871.037/2023-TRIESTE MINERACAO LTDA-
1787/2024-870.994/2023-CLAUDIO GONÇALVES DA SILVA-
1784/2024-871.527/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
1786/2024-870.310/2023-JERONYMO LIZARDO GOMES DE LIMA-
1785/2024-871.873/2022-NELITON DIAS SANTOS-
1783/2024-870.866/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
1789/2024-872.346/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-
1790/2024-872.405/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
1828/2024-872.700/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1829/2024-872.701/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1831/2024-872.704/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1834/2024-872.707/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1797/2024-872.575/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1796/2024-872.574/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1795/2024-872.573/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1794/2024-872.572/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1793/2024-872.571/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1792/2024-872.570/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1791/2024-872.547/2023-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
1839/2024-872.787/2023-PATRIMONIAL SILVIO CASSIMIRO LTDA-
1840/2024-872.789/2023-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA-
1833/2024-872.706/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1838/2024-872.756/2023-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA-
1836/2024-872.712/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1835/2024-872.711/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1830/2024-872.703/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1832/2024-872.705/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1811/2024-872.637/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1812/2024-872.638/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1813/2024-872.639/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1817/2024-872.643/2023-COMERCIO 
E 
EXPORTACAO 
MINERACAO 
BAHIA
QUARTZO LTDA-
1818/2024-872.644/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
1819/2024-872.645/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
1820/2024-872.646/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
1821/2024-872.688/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1822/2024-872.690/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1823/2024-872.694/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1824/2024-872.696/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1825/2024-872.697/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1826/2024-872.698/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1827/2024-872.699/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1808/2024-872.631/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1809/2024-872.632/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1810/2024-872.635/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1814/2024-872.640/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1815/2024-872.641/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1816/2024-872.642/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1807/2024-872.630/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1806/2024-872.629/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1805/2024-872.628/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1804/2024-872.627/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1803/2024-872.626/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1802/2024-872.625/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1801/2024-872.624/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1800/2024-872.623/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1799/2024-872.622/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
1798/2024-872.621/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1781/2024-871.021/2023-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI-
1782/2024-871.112/2023-FELIPE GOMES-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
D ES P AC H O
Relação nº 36/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.912/2022 - AREAL CONCEICAO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença n° 158/2024 - Vencimento Indeterminado.
871.610/2023 - ELIZETH MARTINS MUNHOZ-Registro de Licença n° 159/2024 -
Vencimento 04/09/2028
871.362/2023 - CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 176/2024 -
Vencimento 11/08/2028
871.145/2022 - WESLEY DO NASCIMENTO DE BARROS 14227470773-Registro de
Licença n° 179/2024 - Vencimento 21/03/2027
870.733/2023 - SINAL CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n° 188/2024 -
Vencimento 27/04/2026
872.794/2023 - ALAN FREIRE FERNANDES-Registro de Licença n° 191/2024 -
Vencimento INDETERMINADO
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 35/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.497/2017-SIDNEY OLIVEIRA LIMA-OF. N°5425/2024-SEFIS
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
867.340/2013-CARLOS JOSE
FERNANDES- Cessionário:Geomin
Geologia e
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°1203 - (Processo proveniente
de cessão parcial do 867.705/2010)/- 2010
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
866.920/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
CO O G AV E P E
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.488/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
CO O G AV E P E
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.932/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-
OF. N°4274/2024-SEOUT
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)
866.171/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Processo Original 867.475/2010
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.171/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
867.190/2017-AIRTON LUIZ CARUS
866.653/2017-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.652/2017-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.651/2017-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.650/2017-FILADELFO DOS REIS DIAS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 36/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
866.094/2023 - M C MINERADORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI -
ALVARÁ Nº 1841/2024 - Destacado do Processo 866.274/2020 - ALVARÁ Nº 2850/2020 -
Vencimento em 30/09/2024
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 37/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.274/2020-PAULO
AUGUSTO DA
SILVA
CRUZ-ALVARÁ N°
2850/2020
Publicado DOU de 21/07/2020- Onde se lê:"...numa área de 147,11 ha..." - Leia-se:"...numa
área de 45,63 ha..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente