DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 38/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1844/2024-866.813/2023-LUPERCIO LIMA GALADINOVIC-
1845/2024-866.871/2023-ADEMAR CHAGAS DA SILVA-
1846/2024-866.873/2023-ADEMAR CHAGAS DA SILVA-
1847/2024-867.054/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
1850/2024-866.003/2024-FRANCISCO LEITE SERRA DE ALMEIDA-
1851/2024-866.005/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-
1848/2024-867.059/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
1849/2024-867.071/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1842/2024-866.641/2022-PERON E CAMPOS EXTRACAO DE CALCARIO LTDA-
1843/2024-866.695/2023-ML AREEIRO LTDA-
LEVI SALIÉS FILHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 75/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.507/2009-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°2597-UAPC-GR-ANM/MG
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.425/2017-AREEIRO MUZAMBO LTDA- Área de 264,33 ha para 47,27 ha-
Gnaisse.-Botelhos/MG
830.953/2016-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME- Área de 111,17 ha para 7,69 ha-
Areia-Ibiraci/MG
831.470/2015-FORTE MINERAIS LTDA- Área de 164,27 ha para 18,56 ha-Areia.-
Fo r m i g a / M G
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
831.691/2012-AMG BRASIL S.A.-ALVARÁ N°6.444/2015
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
832.076/2014-DRAGA PARAGUACU LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.076/2014-DRAGA PARAGUACU LTDA-OF. N°45287/2023/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere 
o(s)
seguinte(s) 
requerimento(s)
de 
lavra.
O(s) 
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.576/2005-WEG MINERACAO LTDA
830.617/2008-WEG MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
835.076/2011-SUL
MINEIRA COMERCIO
E
EXTRAÇÃO MINERAL
LTDA-OF.
N°40489/2023/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
832.626/2013-MONTE SINAI MINERACAO LTDA-AI N°257/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930338/2024-74 )
831.728/2016-ROBERTO RAIMUNDI JUNIOR-AI N°227/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.: 48054.930321/2024-17 )
831.992/2016-QRESION PEREIRA-AI N°238/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO
ADM.: 48054.930324/2024-51)
832.320/2016-PLENNA
MATERIAIS
DE 
CONSTRUÇÃO
LTDA
EPP-AI
N°235/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930323/2024-14)
Não conhece requerimento protocolizado(270)
831.651/2017-P2R EXTRACAO, BENEFICIAMENTO, EXPORTACAO E IMPORTACAO
DE MINERIOS E PEDRA PRECIOSAS LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
831.651/2017-P2R EXTRACAO, BENEFICIAMENTO, EXPORTACAO E IMPORTACAO
DE MINERIOS E PEDRA PRECIOSAS LTDA -Alvará N°9223/2018.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 80/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa.
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
1721/2024-832.578/2023-GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA-
1720/2024-832.485/2023-ERISTOM FERREIRA MOURÃO-
1710/2024-830.520/2023-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES-
1708/2024-832.968/2022-GOLD 
MINERACAO,
PARTICIPACOES 
E
EMPREENDIMENTOS S/A-
1709/2024-833.006/2022-GOLD 
MINERACAO,
PARTICIPACOES 
E
EMPREENDIMENTOS S/A-
1723/2024-832.925/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
1724/2024-832.926/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE-
1722/2024-832.645/2023-GLAUCO ANGELI-
1718/2024-831.314/2023-LAURA FERREIRA SILVA-
1719/2024-831.369/2023-HELVECIO LIMA SANTOS-
1714/2024-830.887/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
1715/2024-830.889/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
1716/2024-830.892/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
1717/2024-830.895/2023-FOXFIRE METALS LTDA-
1713/2024-830.652/2023-MARIA GORETTI PEREIRA DE BRITO-
1711/2024-830.551/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA-
1712/2024-830.555/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA-
1706/2024-833.006/2011-JOÃO BATISTA DA SILVA MATIAS & CIA LTDA ME-
1707/2024-832.954/2022-ANDRÉ MACEDO DE BRITO-
1725/2024-833.247/2023-ISAIAS ALVIM DE LIMA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
1705/2024-830.521/2023-YARGO B AGUILAR LTDA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 17/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.038/2023-BRUNO WANDERLEY DE SÁ-OF. N°Ofício nº 1296/2024/SEOUT-
PE/ANM
840.011/2021-LOURISMAR
BARROS
DE 
SIQUEIRA-OF.
N°Ofício
nº
2 3 0 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - P E / A N M
840.128/2020-MINEPAR ENGENHARIA LTDA-OF. N°Ofício nº 5239/2024/SEOUT-
PE/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.045/2001-MINERADORA 
BOA
ESPERANCA 
LTDA-OF.
N°Ofício 
nº
2 8 5 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - P E / A N M
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.172/2012-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO
LTDA-OF. N°Ofício nº 2858/2024/SEOUT-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.080/2015-PEMATRAL PETROLINA MINERACAO DE AREIA E TRANSPORTES
LTDA-OF. N°Ofício nº 2205/2024/SEOUT-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 18/2024
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
840.010/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 19/2024
Fase de Licenciamento
Indefere o Registro de Licença(740)
840.303/2021-MARIO JOSE DE LIMA 25293419404 - Registro de Licença N° 03/2022.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 20/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.739/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
840.135/2020-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
840.097/2022-EXCLUSIVE MINERADORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 21/2024
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
840.231/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ - Publicado DOU de 02/02/2024,
Relação n° 11/2024, Seção 01, pág. 43- Onde se lê: "... Vencimento 26/07/202..."., Leia-se:
"Vencimento 26/07/2024. ..."
840.146/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de
02/02/2024, Relação n° 11/2024, Seção 01, pág. 43- Onde se lê: "... Vencimento
840146/2019?..."., Leia-se: "Vencimento 31/12/2024. ..." PUBLIQUE-SE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 22/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
840.022/2019-FONTE DE AGUAS CRISTALINAS BELA VISTA LTDA- DOU de
16/11/2023
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 27/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.563/2016-MINERACAO NILSON LTDA- Área de 121,04 ha para 23,35 ha-
Areia-Araquari, Balneário Barra do Sul e São Francisco do Sul/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.524/2010-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°5876/2024/DIOUT-
SC/ANM
815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF.
N°4572/2024/DIFIS-SC/ANM