DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 16/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.516/2018-GRANVISA MARMORES E GRANITOS LTDA
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
800.529/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°4992/2019
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
800.403/2016-LUIZ GENTIL NETO - AI N°569/2023
800.381/2016-SAO
VICENTE MINERADORA
E
CONSTRUTURA
LTDA -
AI
N°567/2023
800.207/2016-C I B CONSTRUTORA INCORPORADORA BRASILEIRA LTDA ME - AI
N°564/2023
800.208/2016-CCVR MINERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA M.E - AI N°561/2023
800.261/2016-ARISTON ARAÚJO CAJATY - AI N°560/2023
800.206/2016-R & D INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S A - AI N°558/2023
800.414/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA - AI N°557/2023
800.433/2016-FAZENDA SUIPASA LTDA - AI N°555/2023
800.260/2016-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA - AI
N°550/2023
800.409/2016-R & D INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S A - AI N°546/2023
800.434/2016-RIACHO
DA
PRATA 
COMERCIALIZAÇÃO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°544/2023
800.324/2016-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - AI
N°542/2023
800.205/2016-ELI ARAUJO DA SILVA - AI N°539/2023
800.416/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA - AI N°538/2023
800.388/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA - AI N°537/2023
800.210/2016-CCVR MINERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA M.E - AI N°536/2023
800.344/2016-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - AI N°534/2023
800.366/2016-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA - AI N°533/2023
800.209/2016-CCVR MINERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA M.E - AI N°532/2023
800.429/2016-MARAPONGA
NEGOCIOS 
IMOBILIARIOS
LTDA
EPP 
-
AI
N°531/2023
800.142/2016-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO - AI N°529/2023
800.296/2016-RPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS LTDA ME - AI
N°527/2023
800.141/2016-RONEY MARCOS FONTENELE MACEDO - AI N°526/2023
800.009/2016-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA - AI N°525/2023
800.353/2016-G G MINERACAO LTDA - AI N°523/2023
800.356/2016-O. M. DE FREITAS LIMA ME - AI N°522/2023
800.479/2016-PEDRO HONORATO DE LIMA - AI N°521/2023
800.160/2016-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES - AI N°520/2023
800.217/2016-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - AI N°519/2023
800.510/2015-RIO GRANITO LTDA - AI N°513/2023
800.511/2015-RIO GRANITO LTDA - AI N°509/2023
800.431/2015-EMILKO ABRANTES MARIZ - AI N°504/2023
800.767/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO - AI N°502/2023
800.349/2015-ARISTON ARAÚJO CAJATY - AI N°500/2023
800.333/2015-ARISTON ARAÚJO CAJATY - AI N°499/2023
800.286/2015-N GREEN MINERAIS LTDA - AI N°498/2023
800.232/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA. - AI N°497/2023
800.230/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA. - AI N°496/2023
800.453/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA - AI N°493/2023
800.458/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA - AI N°492/2023
800.463/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA - AI N°491/2023
800.472/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA - AI N°490/2023
800.482/2014-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA - AI N°489/2023
800.163/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA - AI N°7149/2022
800.159/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA - AI N°7146/2022
800.014/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA - AI N°7141/2022
800.084/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA - AI N°7124/2022
800.086/2014-A J TRANSPORTES E MINERACAO LTDA - AI N°7123/2022
800.010/2016-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE - AI N°7109/2022
800.044/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA - AI N°7108/2022
800.053/2016-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA - AI N°7101/2022
800.734/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA - AI N°7083/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.262/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2980/2024
800.261/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°2983/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°4848/2024
800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°5636/2024
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°6002/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.376/2006-QUARTZBLUE
MINERACAO 
LTDA-SOBRAL/CE,
SANTANA
DO
ACARAÚ/CE - Guia n° 82/2024-16.000toneladas/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:03 (três)
anos
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 69/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
850.251/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA- Publicado DOU de 05/04/2022
Torna sem efeito exigência(569)
850.251/2017-OZEIAS 
LUIZ 
PEREIRA-OF. 
N°15550/2022/DIFAM-
PA/ANM-DOU de 05/04/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 70/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.032/2023-EDUARDO SILVA DE FREITAS
851.036/2023-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES
ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA
850.251/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA
850.190/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA
Despacho publicado(2069)
850.251/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA-Torno sem efeito a declaração de aptidão
emitida em 13/09/2017 (fl. 19 dos autos).
850.190/2017-FRANCISCO ARNALDO RODRIGUES DA COSTA-Torno sem efeito a
declaração de aptidão emitida em 22/09/2017 (fl. 14 dos autos).
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do
SNUC(2037)
853.382/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
851.022/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA
Torna sem efeito despacho publicado(2031)
850.322/2019-LUCIANO GOMES FONSECA- DOU de 15/07/2020, Relação nº
269/2020, pág. 94
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.786/2023-P W BRITO BEZERRA LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
850.786/2023-P W BRITO BEZERRA LTDA-OF. N°36731/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.456/2023-EXPERTISE MINERACAO LTDA
850.480/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES SUSTENTAVEIS
DA AMAZONIA BRASILEIRA -COOGASA BR
851.122/2023-MOIZES DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR
850.373/2023-SERABI MINERACAO S.A.
850.446/2023-M A PEREIRA MINERAÇAO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.234/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
850.471/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
850.545/2022-ALEXANDRE MACÊDO DE SOUZA JÚNIOR
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.552/2005-MINERAÇÃO RIO DO OURO IND COM E AGROP LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 73/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
P LG ( 2 0 6 7 )
851.501/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI
851.499/2021-RODOLPHO DO CARMO RICCI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.099/2017-ADALBERTO MENDES LIMA- Registro de Licença N° 03/2018 -
Vencimento em 23/02/2026
850.648/2017-DEUSDETH ANTONIO CORREIA PANTOJA- Registro de Licença N°
37/2017 - Vencimento em 13/08/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.099/2017-ADALBERTO MENDES LIMA-OF. N°Ofício nº 5463/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA-OF. N°Ofício nº 5501/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA-OF. N°Ofício nº 5502/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.508/2008-GIRLAN CARNEIRO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 5348/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.508/2008-GIRLAN CARNEIRO DA SILVA-OF. N°Ofício nº 5350/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.412/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO-OF. N°5723/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do
SNUC(2037)
853.388/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.225/2023-DAIELTON DE OLIVEIRA LUZ-OF. N°Ofício nº 5250/2024/DIOUT-
PA/ANM
851.225/2023-DAIELTON DE OLIVEIRA LUZ-OF. N°Ofício nº 5252/2024/DIOUT-
PA/ANM
851.209/2023-ELIEZIL CORDEIRO ATAIDES-OF. N°Ofício nº 5114/2024/DIOUT-
PA/ANM
851.209/2023-ELIEZIL CORDEIRO ATAIDES-OF. N°Ofício nº 5115/2024/DIOUT-
PA/ANM
851.198/2023-R
MATTOS 
ROSA
CERAMICA
LTDA-OF. 
N°Ofício
nº
5084/2024/DIOUT-PA/ANM
851.198/2023-R
MATTOS 
ROSA
CERAMICA
LTDA-OF. 
N°Ofício
nº
5087/2024/DIOUT-PA/ANM
850.738/2023-FRONTEIRA MINERACAO LTDA-OF. N°5728/2024/DIOUT-PA/ANM
850.327/2023-ROCHA 
CONCRETO 
E 
BRITA
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
5726/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.196/2023-GERLINDO VENANCIO LOUZEIRO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 74/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga
o
Registro de
Licença
com
vigência a
partir
dessa
publicação:(730)
850.564/2022 - EDMAR SANTOS DE ALMEIDA-Registro de Licença n°
175/2024 - Vencimento 13/03/2028
850.423/2023 - SERGIO DE SOUSA CARVALHO-Registro de Licença n°
178/2024 - Vencimento 12/04/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente