DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1.744, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896002/2024-17-JULIO CESAR MENDES (Documento SEI: 11626669).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.745, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878017/2024-13-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626670).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.746, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870021/2024-72-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626667).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.747, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878018/2024-68-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626690).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.748, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840006/2024-69-ROSANGELA MARIA DOS ANJOS SILVESTRE (Documento
SEI: 11626697).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.749, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878013/2024-35-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626698).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.751, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878011/2024-46-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626696).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.753, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896004/2024-14-JULIO CESAR MENDES (Documento SEI: 11626732).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.754, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840004/2024-70-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA (Documento
SEI: 11626733).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.755, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878015/2024-24-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626740).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.756, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810968/2022-81-MINERADORA CAPITAO LTDA (Documento SEI: 11626744).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.757, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878014/2024-80-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626790).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.758, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870023/2024-61-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626789).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.759, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840385/2023-14-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA (Documento SEI: 11626793).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.760, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870026/2024-03-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626795).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.761, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878016/2024-79-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626798).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.763, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870027/2024-40-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11626800).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.764, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820682/2023-85-MARCOS BUKA (Documento SEI: 11626802).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.765, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48053.820681/2023-31-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA (Documento
SEI: 11626806).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.766, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48078.806002/2024-13-MARCOS VINICIUS LIMA NASCIMENTO (Documento SEI: 11626805).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO