DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 75/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 30/2024 de 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.134/2022 -
Titular MARLEI FELICIANO - Prazo 05 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s)
de BANNACH/PA
PLG n° 28/2024 de 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.813/2023 -
Titular RODOLPHO DO CARMO RICCI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
PLG n° 29/2024 de 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 850.816/2023 -
Titular RODOLPHO DO CARMO RICCI - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 76/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.955/2018-CLAUDIA MARIA MEIRELES BORGES- DOU de 08/03/2019
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 77/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1776/2024-850.189/2017-ZEUS MINERACAO LTDA-
1778/2024-850.389/2023-ALDINEIDE A DA SILVA MINERACAO-
1777/2024-850.454/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI-
1780/2024-850.438/2023-MR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
1779/2024-850.429/2023-PABLO ROGÉRIO PEREIRA DE MELO OLIVEIRA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1775/2024-850.400/2023-COOMIGAPA 
COOPERATIVA
DOS 
MINERADORES
GARIMPEIROS DO PARA-
1774/2024-850.399/2023-COOMIGAPA 
COOPERATIVA
DOS 
MINERADORES
GARIMPEIROS DO PARA-
1773/2024-850.398/2023-COOMIGAPA 
COOPERATIVA
DOS 
MINERADORES
GARIMPEIROS DO PARA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 78/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
851.598/2021-RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
850.525/2022-RAIMUNDO ANTONIO TEIXEIRA MENDES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.314/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
CO O M I G AC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.719/2020-RIZIONEI FRANCO AZEVEDO-OF. N°5908/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 79/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito exigência(2265)
850.661/2010-COOPERATIVA MISTA DO GARIMPO DA CUTIA-OF. N°37849/2023-
DOU de 01/11/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 15/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1852/2024-826.278/2023-PAULO JOSE OPALINSKI KOBNER-
RONALDO MOYLE BAETA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação Nº 9/2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.263/2018-AREAL 
DA 
SEVERINA 
LTDA--
Recurso 
medido 
(Areia):
1.311.387,11 toneladas-Macaé/RJ
890.264/2018-AREAL 
DA 
SEVERINA
LTDA-Recurso 
medido 
(Areia):
2.927.271,08 toneladas-Casimiro de Abreu/RJ e Macaé/RJ
890.753/2012-RJ COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA-Recurso medido (Areia):
816.088,61? toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.055/2018-M.B. DE SOUZA-OF. N°2049/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.004/2018-AREIÃO SANTA RITA LTDA.-OF. N°2050/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.105/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°3898/2024/SEFIS-RJ/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(270)
890.639/2013-VALE DA ONCA AGROPECUARIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.413/2008-ILHA 
DOS 
MINEIROS 
EXTRAÇÃO
MINERAL 
LTDA-OF. 
N°
3024/2024/SEFIS-RJ/ANM.
Fase de Concessão de Lavra.
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.583/2012-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERACAO LTDA- - Marca Passa Três -
Fonte Nossa Senhora da Conceição - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Passa Três
- Fonte Nossa Senhora das Graças - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Passa Três -
Fonte Nossa Senhora da Conceição - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Passa Três
- Fonte Nossa Senhora das Graças - Volumetria 20 L - Sem gás.- RIO CLARO/RJ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.056/1981-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°3664/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.453/2002-PEDREIRA SAO PEDRO LTDA-OF. N°3664/2024/SEFIS-RJ/ANM.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 16/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.021/2022-CARAMURU MINERACAO LTDA-OF. N°5886/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Defesa não aceita - Auto de infração(2668)
848.115/2019 - P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA - AI N° 2066/2023/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.028/2018-BRUNO VIEIRA ALVES-OF. N°5427/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.268/2010-CML
CONSTRUCAO, 
MINERACAO
E 
LOCACAO
EIRELI-OF.
N°4945/2024/NUOUT-RN/ANM
848.013/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°5090/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.180/2021-FRANCISCO DAS CHAGAS SUELDO VIEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.280/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS
848.413/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
848.409/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 20/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa.
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1736/2024-848.282/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-
1735/2024-848.281/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-
1737/2024-848.283/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS-
1733/2024-848.264/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-
1734/2024-848.265/2023-ONCA MINERACAO LTDA.-
1739/2024-848.306/2023-GRANMINA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-
1740/2024-848.396/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-
1741/2024-848.397/2023-MARS GMN BRAZIL LTDA-
1738/2024-848.294/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1732/2024-848.398/2023-ACQUABRASIL HOLDING LTDA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 21/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
848.358/2014-F A DA CUNHA EIRELI- Registro de Licença N° 25/2017-Onde se
lê: vencimento - 02/10/2022, Leia-se - INDETERMINADO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 1.743, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870022/2024-17-TERRAS 
DO 
BRASIL
LTDA 
(Documento 
SEI:
11626653).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO