DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 1.767, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810856/2023-10-MAXIMUS DESENTUPIDORA LTDA (Documento SEI: 11626807).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.768, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820013/2024-94-DIBASICO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA.
(Documento SEI: 11626810).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1769, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.872797/2023-46-COMERCIO E LOCADORA
IRMAOS VEICULOS LTDA
(Documento SEI: 11626809).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.770, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870024/2024-14-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11627002).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.771, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa.
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48074.878020/2024-37-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11627012).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação Nº 15/2024
Fase de Concessão de Lavra.
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BACIA DE CONTROLE AMBIENTAL-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-Auto de
embargo nº 27/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
BACIA DE CONTROLE AMBIENTAL-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988.
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 14/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM
B-MOSAIC
FERTILIZANTES
P&K
LTDA.-808.115/1974-OF.
N°4855/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM
PACIÊNCIA-MINERACAO
SERRAS
DO
OESTE
LIMITADA-
830.375/1979-OF. N°4117/2024/SEFBM-C/ANM
DIQUE
NORTE
DA
PDE
1-GERDAU
ACOMINAS
S/A-932.705/2011-OF.
N°42784/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM DIQUE DE PEDRA e BARRAGEM DIQUE DE PEDRA-VALE S.A.-
930.925/2005-OF. N°1262/2024/SEFBM-C/ANM e 5890/2024/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Superintendente
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DESPACHO SPC-ANP Nº 218, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.234480/2023-53, resolve:
1 Fica alterada a razão social da Destilaria Buriti Ltda, CNPJ nº 10.921.675/0001-
27, para USINA AYSÚ LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 832, de 23
de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de agosto de 2018, relativa ao exercício da
atividade de produção de etanol.
2 Fica alterada a razão social da Destilaria Buriti Ltda, CNPJ nº 10.921.675/0001-
27, para USINA AYSÚ LTDA., mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 95, de 3 de
março de 2016, publicada no DOU de 4 de março de 2016, relativa à instalação produtora de
etanol localizada na Rodovia BR 163 Km 767 + 7 Km a direita, Zona Rural, Sorriso - MT.
3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL
AUTORIZAÇÃO SCL-ANP Nº 117, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso IV, do art. 112, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
e com base no Processo ANP nº 48610.203164/2024-11, resolve:
Art.1º ACREDITAR a empresa SGS DO BRASIL LTDA, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa
Jurídica do Ministério da
Fazenda - CNPJ/MF, sob
o nº
33.182.809/0001-30, para executar atividades de certificação de conteúdo local, possuindo
como escopo de acreditação os grupos descritos a seguir:
. Acreditação nº ANP
10
. Empresa Acreditada
SGS DO BRASIL LTDA
.
nº
Grupo de Escopo da Acreditação
.
1
Geologia e Geofísica
.
2
Construção de Poço
.
3
Sistema de Coleta de Produção e Escoamento
.
4
Unidade de Produção
.
5
Diversos
Art.2º A empresa acreditada deverá demonstrar, a qualquer tempo, que atende aos
requisitos técnicos específicos estabelecidos na Resolução ANP nº 963/2023, no Termo de
Compromisso de Acreditação (TCA) e aos demais requisitos gerais exigidos para a acreditação.
Art.3º A acreditação para o exercício da atividade de certificação nas áreas
objeto desta autorização entra em vigor na data de sua publicação, momento no qual fica
revogada a Autorização SCL-ANP nº 394, de 28 de junho de 2021, conforme publicação no
DOU nº 120, de 29 de junho de 2021, Seção 1, pág. 75.
Art.4º Esta autorização possui prazo indeterminado para a validade da acreditação
da empresa, conforme art. 34, caput e parágrafo único, da Resolução ANP nº 963/2023.
THYAGO GROTTI VIEIRA
AUTORIZAÇÃO SCL-ANP Nº 118, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO
PETRÓLEO,
GÁS NATURAL
E
BIOCOMBUSTÍVEIS
-
ANP, no
uso
das
atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do art. 112, da Portaria
ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no Processo ANP nº
48610.203086/2024-54, resolve:
Art.1º ACREDITAR a empresa American Bureau of Shipping, inscrita
no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF,
sob o nº 33.176.249/0001-01, para executar atividades de certificação de
conteúdo local, possuindo como escopo de acreditação os grupos descritos a
seguir:
. Acreditação nº ANP
45
. Empresa Acreditada
American Bureau of Shipping
.
nº
Grupo de Escopo da Acreditação
.
1
Geologia e Geofísica
.
2
Construção de Poço
.
3
Apoio Operacional
.
4
Sistema de Coleta de Produção e Escoamento
.
5
Unidade de Produção
.
6
Diversos
Art.2º A empresa acreditada deverá demonstrar, a qualquer tempo, que atende aos
requisitos técnicos específicos estabelecidos na Resolução ANP nº 963/2023, no Termo de
Compromisso de Acreditação (TCA) e aos demais requisitos gerais exigidos para a acreditação.
Art.3º A acreditação para o exercício da atividade de certificação nas
áreas objeto desta autorização entra em vigor na data de sua publicação,
momento no qual fica revogada a Autorização nº 321, de 15 de maio de 2020,
conforme publicação no DOU nº 93, de 18 de maio de 2020, Seção 1, pág.
435.
Art. 4º Esta autorização possui prazo indeterminado para a validade da acreditação
da empresa, conforme art. 34, caput e parágrafo único, da Resolução ANP nº 963/2023.
THYAGO GROTTI VIEIRA
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