DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
1.765.000,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1.765.000,00
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11900 - Promoção  da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação. 
5.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11900 - Promoção  da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação. 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
21143 - Realização  da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 
5.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
21143 - Realização  da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 
34.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
34.000,00 
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
21143 - Realização  da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 
500,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500,00 
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
21143 - Realização  da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 
5.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
21143 - Realização  da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 
5.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
21143 - Realização  da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 
5.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
21143 - Realização  da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 
500,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500,00 
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
21143 - Realização  da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 
1.700.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200016 
1 
1.700.000,00 
58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
6.343.015,28
58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
6.343.015,28
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20223 - Manutenção dos Serviços Administrativos - VICEGOV 
6.343.015,28 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
6.343.015,28 
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
600.000,00
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
600.000,00
11.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10241 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SET. 
600.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
600.000,00 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
43.464,20
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
43.464,20
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. 
43.464,20 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
43.464,20 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
3.075.394.422,74
ANEXO DO DECRETO Nº35.880, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
22.910.000,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
2.600.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. 
1.600.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
1.600.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12063 - Modernização na área de tecnologia e comunicação da Polícia Civil - FSPDS. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
100.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12063 - Modernização na área de tecnologia e comunicação da Polícia Civil - FSPDS. 
900.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
900.000,00 
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
20.000.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
20339 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS. 
10.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
10.000.000,00 
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15397 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. 
10.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.759.1200070 
1 
10.000.000,00 
10200017 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
310.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
21019 - Manutenção da Aesp - FSPDS 
310.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
310.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
112.885.073,59
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
2.973.790,00
10.122.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
20758 - Apoio à realização de ações na área de comunicação e eventos. 
85.299,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
85.299,00 
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
10905 - Implantação do Hospital Estadual Universitário 
2.880.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.880.000,00 
10.302.173 - GOVERNANÇA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE.  
20756 - Auditoria das unidades de saúde. 
8.491,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
8.491,00 
24200074 - COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
1.319.983,00
10.126.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
20746 - Apoio à Modernização da Gestão em Saúde 
500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500,00 
10.126.174 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.  
20746 - Apoio à Modernização da Gestão em Saúde 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.600.9200000 
1 
500.000,00