DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
307.792,50 
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
280.970,05
31200002 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
280.970,05
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
10380 - Realização de Instrumentos de Ingresso nos Cursos de Graduação - UVA 
970,05 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
7 
970,05 
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
20613 - Manutenção das Ações Finalísticas - UVA. 
280.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.599.9200000 
1 
280.000,00 
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
16.053.808,93
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
16.053.808,93
19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
10820 - Apoio a Projetos de Inovação em Políticas Públicas na Área da Saúde. 
174.477,57 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
7 
174.477,57 
19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
10820 - Apoio a Projetos de Inovação em Políticas Públicas na Área da Saúde. 
410.195,14 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
7 
410.195,14 
19.571.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
10820 - Apoio a Projetos de Inovação em Políticas Públicas na Área da Saúde. 
202.822,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
7 
202.822,00 
19.571.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
10745 - Capacitação para a Área de Ciência, Tecnologia e Inovação 
4.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.799.1200076 
1 
4.000.000,00 
19.571.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
11693 - Apoio a Projetos de Pesquisa Desenvolvidos na Área de Ciência, Tecnologia e Inovação. 
11.266.314,22 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.799.1200076 
1 
11.266.314,22 
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
42.206.284,93
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
42.206.284,93
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
11615 - Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas do Sistema Penitenciário. 
1.150.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.150.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11640 - Administração do Programa (Infra Rodoviária Ceará). 
41.056.284,93 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.754.3220059 
1 
41.056.284,93 
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
115.070.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
115.070.000,00
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20122 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Complementar 
70.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.801.1200004 
1 
70.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal 
80.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.801.1200003 
1 
80.000.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20125 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal 
35.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.801.1200004 
1 
35.000.000,00 
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
40.000.000,00
46200005 - FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
40.000.000,00
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20246 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal 
20.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.803.1200003 
1 
20.000.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20246 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública (Pessoal Militar) - Folha Normal 
20.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.803.1200004 
1 
20.000.000,00 
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
432.625,85
46200006 - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ
432.625,85
16.122.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
20804 - Manutenção dos Serviços Administrativos - COHAB. 
432.625,85 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1200070 
1 
432.625,85 
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
88.000.000,00
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
88.000.000,00
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20238 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público  - Folha Normal 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200003 
1 
2.000.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20238 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público  - Folha Normal 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200004 
1 
2.000.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20239 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo  - Folha Normal 
30.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200003 
1 
30.000.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20239 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo  - Folha Normal 
40.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200004 
1 
40.000.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20240 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado - Folha Normal 
3.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200003 
1 
3.500.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20240 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado - Folha Normal 
3.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200004 
1 
3.500.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20241 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200003 
1 
1.500.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20241 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Contas do Estado - Folha Normal 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200004 
1 
1.500.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20243 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado -  Folha Normal 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200003 
1 
2.000.000,00 
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20243 - Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado -  Folha Normal 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.800.1200004 
1 
2.000.000,00 
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
500.000,00
47200001 - FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
500.000,00