DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 19462023 Comprasnet, de interesse da PGE, cujo OBJETO 
é serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento total de peças de reposição, baterias, estrutura elétrica e mão de obra, para 
os nobreaks de 20 KVA e 80Kva, instalados no Data Center e no prédio da Central de Licitações, respectivamente, da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, 
por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº19442023 Comprasnet, de interesse da SEMACE, cujo 
OBJETO é “Serviço de retificação de um quantitativo estimado de 20.000 (vinte mil) cadastros ambientais rurais (CAR) de imóveis rurais com 
até 04 (quatro) módulos fiscais, cuja propriedade ou posse seja de agricultores familiares no Estado do Ceará e que apresentem pendências no Sistema 
Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), tais como, erros de sobreposição, inconsistências de dados cadastrais, inconsistência de cobertura do solo, 
localização da reserva legal e envio de documentação complementar para regularização. As retificações serão realizadas, como previsto no Código Florestal 
Brasileiro (Lei Federal nº12.651, de 25 de maio de 2012), regulamentada pelos Decretos Federais nº 7.830/2012 e nº 8.235/2014, Instrução Normativa nº 02/
MMA, de 06 de maio de 2014 e a Lei nº11.326 de 24 de julho de 2006, Instrução Normativa nº 01/2020 da SEMACE, de 20 de outubro de 2020, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1456/2023 - Comprasnet, de interesse da CEGÁS, cujo 
OBJETO é Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das 
Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da CEGÁS, compreendendo a categoria de copeiro, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1420/2023 – Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo 
OBJETO é o AQUISIÇÃO DE CROMATÓGRAFOS GASOSOS COM DETECTOR POR IONIZAÇÃO DE CHAMAS – CG/DIC, COM SUBSE-
QUENTE INSTALAÇÃO E TREINAMENTOS, PARA A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023 0025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1282/2023 Comprasnet, de interesse da CEGÀS, cujo 
OBJETO é Aquisição de instrumentos eletrônicos para conversão de volume de gás (PTZ), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência, do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1611/2023 – Comprasnet, de interesse da PEFOCE, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de luvas descartáveis, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.0032
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1953.2023 – Comprasnet, de interesse da METROFOR, 
cujo OBJETO é Serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) elevadores elétricos tipo eletromecânico, marca 
ORONA, com reposição total de peças originais, genuínas ou legítimas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230035
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 17382023 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo 
OBJETO é “Aquisição de 07 (sete) nobreaks 1500VA, 08 (oito) switches 48 portas Gigabit, 05 (cinco) switches 24 portas Gigabit POE e 20 (vinte) 
switches 8 portas para aparelhamento e modernização do novo prédio da CIHPB, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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