DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231685
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 16852023 Comprasnet, de interesse da SESA, O objeto 
da presente licitação é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, nas condições estabelecidas neste edital e seus 
anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231686
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1686/2023 - Comprasnet, de interesse do(a) SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos As 
informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231726
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1726/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios http:// e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231832
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº18322023 - COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231834
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18342023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231987
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1987/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as forma-
lidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1o do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habili-
tação, da Concorrência Pública Nacional n° 20230011, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO DA 
RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: ENTR. BR 020 (CARIDADE) - SÃO DOMINGOS, COM EXTENSÃO DE 9,20KM, comunicando aos licitantes 
e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios e considerando o relatório de análise emitido pela SOP, encaminhando à CCC através 
do Ofício N°081/2024 – SUPAR – SOP, datado de 19/02/2024, foi divulgado na sessão pública realizada em 22/02/2024, o seguinte resultado: PARTICI-
PANTES Habilitados – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRAN – CONTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CONSTRUTORA 
ALICERCE LTDA, CONSTRUTORA E&J LTDA, CONSÓRCIO NABLA SALINAS (SALINAS EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e 
NABLA CONSTRUÇÕES LTDA), CONSÓRCIO GTM – BRIMAX (GTM ENGENHARIA LTDA e BRIMAX ENGENHARIA LTDA), CONSÓRCIO 
CARIDADE – SÃO DOMINGO (CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA e CCO – CONSTRUTORA CAVALCANTE CARVALHO 
e OLIVEIRA LTDA), DATERRA CONSTRUÇÕES LTDA, R.FURLANI ENGENHARIA LTDA e V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. A 
ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site WWW.PGE.CE.GOV.BR. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RETOMADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230001
IG Nº128490000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a retomada CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230001, originária da SUPERIN-
TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO CEARÁ – SEMACE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP, que tem por objeto a execução da obra do centro de triagem e reabilitação de animais silvestres, no município do Crato – CE, Endereço e data da 
sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 2 de abril de 2024 às 9h. Informamos 
que fica disponibilizado com esta retomada o Edital Reformulado, publicizado no site da SEPLAG (www.seplag.ce.gov.br). PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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