DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2021
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2012/SOP NUP nº. 43022.004375/2023-06., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA II - CONTRATANTE: 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, 
Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto, Sr. GADYEL 
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 
521, apto. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: CR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA., devidamente qualificada no termo originário, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. FRAN-
CISCO NEIDJE IEB MONTEIRO NETO. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como fundamento o art. 57, § 1º, II, da 
Lei nº.8.666/93, tudo de acordo com o processo nº 43022.004375/2023-06, como parte integrante deste termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 
O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 136/2021, cujo objeto é a Construção de 51 
(cinquenta e uma) Areninhas Tipo II, na Região do Cariri, nos Municípios de Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barro, Campo 
Sales, Caririaçu, Farias Brito, Granjeiro, Jati, Jardim, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, 
Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas, Várzea Alegre, Barbalha, Brejo Santo, Juazeiro do Norte e Crato, no Estado do Ceará. 2.2 – O prazo de vigência fica 
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar de 26/02/2024, findando em 25/05/2024. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 
25/05/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 21/02/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E FRANCISCO NEIDJE IEB MONTEIRO NETO (CR CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº096/2022
NUP: 43022.000545/2024-56
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E A EMPRESA TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53; III – ENDEREÇO: com sede 
na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.799.539/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Procurador, Sr. 
EMMANUEL DE OLIVEIRA MORAES, brasileiro, casado, gerente executivo, portador de RG nº 8.697.796 (SDS-PE) e de CPF nº 086.217.094-06; V – 
ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Tamoios, nº 246, Bairro Jardim Aeroporto, São Paulo-SP, CEP: 04.630-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
aludido Termo fundamenta-se no art. 57, inciso II, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; na Cláusula Oitava do Contrato nº 096/2022, tudo de 
acordo com o Processo Administrativo epigrafado, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – 
OBJETO: 1.1. O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, cujo objeto consiste na prestação do serviço 
continuado de outsourcing de impressão, cópia e digitalização corporativa, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro 
uso, englobando 34 (trinta e quatro) impressoras multifuncionais monocromáticas A4, 02 (duas) impressoras multifuncionais policromáticas A3 e 10 (dez) 
scanners ADF, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (excerto papel), 
assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e ainda sistemas específicos para gerenciamento e bilhetagem desses serviços; 1.2. 
O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, finalizando em 07/03/2025; IX – VALOR GLOBAL: R$ 118.416,00 (cento e dezoito mil, 
quatrocentos e dezesseis reais); X – DA VIGÊNCIA: 07/03/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato 
original, que não colidirem com os ajustes deste Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 26/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) E EMMANUEL DE OLIVEIRA MORAES (PROCURADOR DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº391/2022
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2022/SOP NUP nº. 43022.000115/2024-34., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA II - CONTRATANTE: 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, 
Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto, Sr. GADYEL 
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, 
apto. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE. IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representada pelo Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, inscrito no CPF/MF nº 482.976.231- 49,. 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso IV, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Cláusula Oitava do instrumento contratual, tudo de 
acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.000115/2024- 34, parte integrante deste Termo, independente de transcrição VII – FORO: Fortaleza – 
Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência ao Contrato nº. 391/2022, cujo objeto 
consiste na Manutenção Preventiva e Corretiva na Uva Campus Betânia – Áreas de Convivência, Uvanet e Auditório, Localizada no Município de Sobral-CE. 
1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 26 de janeiro de 2024, findando em 24 de maio de 2024. 
1.3 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 14 de março de 2024, findando em 11 de agosto de 
2024. IX VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA: 11/08/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 
22/02/2024 XIII SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E 
FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (Contratada).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2023
NUP: 43022.001059/2024-55
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023/SOP QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superin-
tendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87; III 
– ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, 
neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o 
nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 
800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, 
tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.001059/2024-55, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: 
Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 - O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação dos prazos de vigência do Contrato nº. 014/2023/SOP, cujo 
objeto consiste na Manutenção Preventiva e Corretiva do Prédio da EEM Coelho Mascarenhas, no Município de Novo Oriente - Ce, com fornecimento de 
mão de obra, materiais e peças de reposição; 1.2 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 06/04/2024 até o 
dia 03/08/2024, do Contrato n.º 014/2023/SOP; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 03/08/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; 
XII – DATA: 26/02/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e 
FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº105/2023
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2023/SOP NUP nº. 43022.000655/2024-18., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado KG CONSTRUÇÕES LTDA II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita