DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº29/2024
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: JOSÉ MARDOQUE DO PRADO FILHO – MEI; III – OBJETO: Execução 
do projeto “Fazenda Urbana Tecnológica”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 60.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 3.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, 
a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e José Mardoque do Prado Filho, Representante legal 
da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº30/2024
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: BIOCHIPS ENGINEER LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto “ 
Biochips Engineer”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 60.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 3.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; 
VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Mayara Queiroz de Santigo, Representante legal da empresa. FUNCAP, em 
Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº31/2024
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: METRIC DEV TECNOLOGIA LTDA.; III – OBJETO: Execução do projeto 
“MetricDev”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 60.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 3.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI – 
SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Elley Sandy Amorim Maciel Campos, Representante legal da empresa. FUNCAP, 
em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº32/2024
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: VEXA SOLUÇÕES INOVA SIMPLES; III – OBJETO: Execução do projeto 
“Plataforma Vexa Lab”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 59.786,70 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 4.200,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publi-
cação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Francisco Jonas Silva de Castro, Representante legal da empresa. 
FUNCAP, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº33/2024
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: EVOPLASTICS PESQUISA, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO DE 
PRODUTOS LTDA; III – OBJETO: Execução do projeto “EvoPlastics”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 54.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 
6.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Lucelio Sousa 
dos Santos, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº34/2024
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: COMPARTILHA INOVA SIMPLES; III – OBJETO: Execução do projeto 
“COMPARTILHA”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 60.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 3.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; 
VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Sebastião Mateus Marques de Menezes, Representante legal da empresa. 
FUNCAP, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº35/2024
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: HCASTRO SISTEMAS DE MOBILIDADE LTDA.; III – OBJETO: Execução 
do projeto “E-CHARGER HUB”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 60.000,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 5.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir 
da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Henrique Freitas de Castro, Representante legal da empresa. 
FUNCAP, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº38/2024
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: SOTECSAUDE – SOLUCOES E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA.; III 
– OBJETO: Execução do projeto “ SISREMO - Sistema Web de Regulação Municipal para Odontologia”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 60.000,00 
e pela BENEFICIÁRIA – R$ 3.355,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação 
da Funcap e Gabriel Furtado Lins Melo, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº39/2024
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: BLUEC SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM ECONOMIA AZUL INOVA 
SIMPLES.; III – OBJETO: Execução do projeto “BlueC Ocean”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 48.540,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 3.000,00; 
V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Stefany Almeida Pereira, 
Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
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TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº42/2024
I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: PLATAFORMA VIU INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS LTDA.; III – 
OBJETO: Execução do projeto “VIU - Gestão Inteligente de Cidades”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 59.760,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 3.560,00; 
V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Kaique de Freitas Câmara, 
Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.821.622/0001-20, integrante da Administração Indireta do 
Governo do Estado do Ceará, com sede na Av. Da Universidade, 850, Bairro da Betânia, Sobral-CE, representada por sua Reitora Prof.ª Izabelle Mont’Al-
verne Napoleão Albuquerque, brasileira, casada, portador(a) da cédula de identidade n° 20076399090 órgão expedidor SSPDS/CE e CPF n° 739.361.033-
72, residente e domiciliado em Sobral-CE, Empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°