DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
ENCARGOS SOCIAIS Valor Total A – INSS (27,54%) S/ Vr Folha R$ 99.755,39 B – FGTS (8,0% S/ Vr Folha) R$ 28.977,60 C – PIS (1% s/ Vr Folha) e
S/ 1/12 de 13 e 1/3 Ferias R$ 4.024,67 D – 13o Salario 01/12 (folha/12) R$ 30.185,00 E – Ferias 1/3 (33,33% s/folha /12) R$ 10.061,67 F – INSS (1/12 13o
e 1/3 Ferias /27,54%) R$ 11.083,93 G – FGTS S/ 1/3 de Ferias (8,0% E) R$ 804,93 H – FGTS S/13o. Salario (8,0% D) R$ 2.414,80 I– VT (VT x NVT x
NP)-6% Desc. Emp(p/mês) R$ 9.730,80 J – VR (Va (29,00) x (22) p/mês x no Funcionário R$ 99.528,00 H – AJUDA DE CUSTO R$ 3.600,00 1.2.
SUBTOTAL R$ 300.166,79 1.3. PREVISÃO RESCISÃO Valor total 1.3.1. Ferias vencidas/Proporcional 1/12 R$ 30.185,00 1.3.2. Multa rescisórias 1/12
R$ 12.878,931.3.3. Atestado médico admissão R$ 260,00 1.3.4. Atestado periódico R$ 0,00 1.3.5. Atestado médico demissão R$ 260,00 1.3.6. Exame
toxicológico R$ 0, 001.3. SUBTOTAL R$ 43.583,93 SUBTOTAL FOLHA DE PAGAMENTO R$ 705.970,72 2.0 Pessoa Física Valor total 2.1 Remuneração
de serviços de natureza eventual, incluso com cota patronal conforme demanda (serviços técnicos profissionais, instrutória, palestrantes, recepcionistas,
oficineiros, substituições e pessoal de apoio administrativo). R$ 70.741,50 SUBTOTAL PESSOA FÍSICA R$ 70.741,50 3. Pessoa Jurídica 3.1 Locação de
2 (dois) veículos com pagamento mensal e ano de fabricação igual ou superior 2022, modelos Picape e Carro de Passeio. R$ 77.889,32 3.2 Serviços gráficos,
reprográficos e de serigrafia R$ 61.398,46 3.3 Serviço, locações e material gráfico para eventos R$ 11.500,00 3.4 Recolhimento de Cota Patronal - INSS R$
11.000,00 SUBTOTAL PESSOA JURÍDICA R$ 161.787,78 5. Material de Consumo 5.1. Combustíveis e lubrificantes R$ 48.000,00 5.2 Kit Educando
(individual/Material escolar para o curso) R$ 52.200,00 5.3 Matéria Prima para Oficinas R$10.800,00 5.4 Material de Limpeza e Higiene R$5.000,00 5.4
Vestuários e uniformes em geral R$ 39.000,00 SUBTOTAL MATERIAL DE CONSUMO R$ 155.000,00 TOTAL – VANTAGENS E VENCIMENTOS E
DESPESAS DIRETAS R$ 1.093.500,00 DETALHAMENTO DESPESAS INDIRETAS 1. VANTAGENS E VENCIMENTOS 1.1. FOLHA DE PAGA-
MENTO 1.1.1. Cargo/Função TURNO QDE Vlr. Unit. p/ Cargo/Função 12 meses 1.2. ENCARGOS SOCIAIS Valor total 1.3. PREVISÃO RESCISÃO
Valor total 1.4. SUBSTITUIÇÃO Valor total Substituição de vaga de acordo com a demanda 2. DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO Valor total Diárias e ajuda
de custo dentro e fora do Estado 3. PESSOA FÍSICA Valor total Remuneração de serviços de natureza eventual, inclusa cota patronal, conforme a demanda
nas áreas administrativas, técnica e operacional (assessoria técnica, serviços contábeis, jurídicos, substituições, e pequenos reparos de bens moveis e imoveis).
4. PESSOA JURÍDICA Valor total Contas públicas (energia, telefone, celular, internet, água) Fornecimento de alimentação para eventos Locação de imoveis
com e sem condomínio Locação de veículo mensal Serviços de pequenos reparos de bens moveis e imoveis conforme demanda 5. MATERIAL DE CONSUMO
Valor total Combustíveis e lubrificantes conforme demanda Material de tecnologia da informação e suprimento de informática Material de expediente,
didático, pedagógico e esportivo Vestuários e uniformes em geral TOTAL – DESPESAS INDIRETAS R$121.500,00 TOTAL GERAL DO PROJETO R$
1.215.000,00 PARAMETRIZAÇÃO – LOTE – 03 – Empreendedor Criativo DETALHAMENTO DESPESAS DIRETAS ELEMENTO DE DESPESA –
VANTAGENS E VENCIMENTOS Despesa de Pessoal – Salários, encargos sociais sob a folha (horas extras, encargos sociais, rescisões, atestado médico,
13º salário, férias, abono pecuniário, seguro de vida, vale-transporte e Vale-Alimentação); substituições conforme demanda, repactuação anual dos salários
e vale- alimentação de acordo com a convenção coletiva de trabalho e disponibilidade orçamentaria e financeira da SPS, cota patrimonial, serviços de emissão
de laudo técnico das condições ambientais, gerenciamento de risco, controle médico de saúde e ocupacional, assessoria e vistoria de segurança do trabalho,
conforme demanda. 1.1. FOLHA DE PAGAMENTO 1.1.1. Cargo/Função TURNO QDE Vlr. Unit. p/ Cargo/Função 08 meses S/BASE ADC.NOT. Vr.
Função Coordenador Diurno 01 R$ 3.600,00 Assistente Administrativo Diurno 01 R$ 2.113,00 1.1. SUBTOTAL 02 R$ 5.713,00 R$ 45.704,00 1.2. ENCARGOS
SOCIAIS Valor Total A – INSS (26,8%) S/ Vr Folha R$ 12.248,67 B – FGTS (8,0% S/ Vr Folha) R$ 3.656,32 C – PIS (1% s/ Vr Folha) e S/ 1/12 de 13 e
1/3 Ferias R$ 507,82 D – 13o Salario 01/12 (folha/12) R$3.808,67 E – Ferias 1/3 (33,33% s/folha /12) R$1.269,56 F - INSS (1/12 13o e 1/3 Férias /26,8%)
R$1.360,96 G – FGTS S/ 1/3 de Ferias (8,0% E) R$101,56 H – FGTS S/13o. Salario (8,0% D) R$304,69 I – VT (VT x NVT x NP)-6% Desc. Emp(p/mês)
R$425,77 J – VA (Va (29,00) x (22) p/mês x no Funcionário R$ 10.208,00 L - Ajudas de Custo/Diárias R$ 20.000,00 1.2. SUBTOTAL R$ 53. 892,02 1.3.
PREVISÃO RESCISÃO Valor total 1.3.1 Férias vencidas/Férias Proporcionais) R$ 3.808,67 1.3.2 Multa rescisória(40% s/ saldo FGTS) R$ 1.625,03 1.3.3.
Atestado médico admissão R$ 40,00 1.3.4. Atestado médico demissão R$ 40,00 1.3. SUBTOTAL R$ 5.513,70 SUBTOTAL FOLHA DE PAGAMENTO
R$ 105.109,72 3.0 Pessoa Física Valor total 3.1 Remuneração de serviços de natureza eventual, incluso com cota patronal conforme demanda (serviços
técnicos profissionais, instrutória, palestrantes, recepcionistas, oficineiros, substituições e pessoal de apoio administrativo). R$ 4.190,33 SUBTOTAL PESSOA
FÍSICA R$ 4.190,33 4. Pessoa Jurídica 4.1 Locação de 2 (dois) veículos com pagamento mensal e ano de fabricação igual ou superior 2022, modelos Picape
e Carro de Passeio. R$10.828,74 4.2 Serviços gráficos, reprográficos e de serigrafia R$ 2.679,40 4.3 Serviços de conservação, reparo e recuperação de bens
móveis, imóveis e equipamentos R$1.208,75 4.4 Locação de máquinas, equipamentos, software e infraestrutura para TI R$18.151,39 SUBTOTAL PESSOA
JURÍDICA R$ 32.868,28 5. Material de Consumo 5.1. Combustíveis e lubrificantes R$ 3.585,96 5.2 Material de expediente e suprimento de informática
R$1.692,25 5.3 Uniformes e fardamentos equipe técnica R$ 886,42 Kit pedagógico (Material Didático e Educativo) R$ 120,87 Material didático, educativo,
pedagógico e técnico R$ 3.868,00 Material de limpeza e higiene R$1.128,17 SUBTOTAL MATERIAL DE CONSUMO R$ 11.281,67 TOTAL – VANTA-
GENS E VENCIMENTOS E DESPESAS R$ 153.450,00 DIRETAS DETALHAMENTO DESPESAS INDIRETAS 1. VANTAGENS E VENCIMENTOS
1.1. FOLHA DE PAGAMENTO 1.1.1. Cargo/Função TURNO QDE Vlr. Unit. p/ Cargo/Função 08 meses 1.2. ENCARGOS SOCIAIS Valor total 1.3.
PREVISÃO RESCISÃO Valor total 1.4. SUBSTITUIÇÃO Valor total Substituição de vaga de acordo com a demanda 2. DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO
Valor total Diárias e ajuda de custo dentro e fora do Estado 3. PESSOA FÍSICA Valor total Remuneração de serviços de natureza eventual, inclusa cota
patronal, conforme a demanda nas áreas administrativas, técnica e operacional (assessoria técnica, serviços contábeis, jurídicos, substituições, e pequenos
reparos de bens moveis e imoveis). 4. PESSOA JURÍDICA Valor total Contas públicas (energia, telefone, celular, internet, água) Fornecimento de alimen-
tação para eventos Locação de imoveis com e sem condomínio Locação de veículo mensal Serviços de pequenos reparos de bens moveis e imoveis conforme
demanda 5. MATERIAL DE CONSUMO Valor total Combustíveis e lubrificantes conforme demanda Material de tecnologia da informação e suprimento
de informática Material de expediente, didático, pedagógico e esportivo Vestuários e uniformes em geral TOTAL – DESPESAS INDIRETAS(7,0%)
R$11.550,00 TOTAL GERAL DO PROJETO 165.000,00 PARAMETRIZAÇÃO – LOTE – 04 – Criando Oportunidades DETALHAMENTO DESPESAS
DIRETAS ELEMENTO DE DESPESA – VANTAGENS E VENCIMENTOS Despesa de Pessoal – Salários, encargos sociais sob a folha (horas extras,
encargos sociais, rescisões, atestado médico, 13º salário, férias, abono pecuniário, seguro de vida, vale-transporte e Vale-Alimentação); substituições conforme
demanda, repactuação anual dos salários e vale- alimentação de acordo com a convenção coletiva de trabalho e disponibilidade orçamentaria e financeira da
SPS, cota patrimonial, serviços de emissão de laudo técnico das condições ambientais, gerenciamento de risco, controle médico de saúde e ocupacional,
assessoria e vistoria de segurança do trabalho, conforme demanda. 1.1. FOLHA DE PAGAMENTO 1.1.1. Cargo/Função TURNO QDE Vlr. Unit. p/ Cargo/
Função 08 meses S/BASE ADC.NOT. Vr. Função Coordenador Diurno 01 R$ 3.600,00 Gerente de Projetos Diurno 01 R$ 3.300,00 Motorista Diurno 02 R$
1.852,00 Assistente Administrativo Diurno 02 R$ 2.113,00 1.1. SUBTOTAL 06 R$ 118.640,00 1.2. ENCARGOS SOCIAIS Valor Total A – INSS (26,8%)
S/ Vr Folha R$ 31.795,52 B – FGTS (8,0% S/ Vr Folha) R$ 9.491,20 C – PIS (1% s/ Vr Folha) e S/ 1/12 de 13 e 1/3 Ferias R$ 1.318,22 D – 13o Salario
01/12 (folha/12) R$ 9.886,67 E – Ferias 1/3 (33,33% s/folha /12) R$ 3.295,56 F - INSS (1/12 13o e 1/3 Férias /26,8%) R$ 3.532,84 G – FGTS S/ 1/3 de
Ferias (8,0% E) R$ 263,64 H – FGTS S/13o. Salario (8,0% D) R$ 790,63 I – VT (VT x NVT x NP)-6% Desc. Emp(p/mês) R$ 2.385,60 J – VA (Va (29,00)
x (22) p/mês x no Funcionário R$ 30.624,00 L - Ajudas de Custo/Diárias R$ 20.000,00 1.2. SUBTOTAL R$ 113.383,88 1.3. PREVISÃO RESCISÃO Valor
total 1.3.1 Férias vencidas/Férias Proporcionais) R$ 9.886,67 1.3.2 Multa rescisória(40% s/ saldo FGTS) R$ 4.218,31 1.3.3. Atestado médico admissão R$
120,00 1.3.4. Atestado médico demissão R$ 120,00 1.3. SUBTOTAL R$ 14.344,98 SUBTOTAL FOLHA DE PAGAMENTO R$ 246.369,16 3.0 Pessoa
Física Valor total 3.1 Remuneração de serviços de natureza eventual, incluso com cota patronal conforme demanda (serviços técnicos profissionais, instrutória,
palestrantes, recepcionistas, oficineiros, substituições e pessoal de apoio administrativo). R$ 66.568,87 SUBTOTAL PESSOA FÍSICA R$ 66.568,87 4.
Pessoa Jurídica 4.1 Locação de 2 (dois) veículos com pagamento mensal e ano de fabricação igual ou superior 2022, modelos Picape e Carro de Passeio.
R$172.822,24 4.2 Serviços gráficos, reprográficos e de serigrafia R$ 42.565,48 4.3 Serviços de conservação, reparo e recuperação de bens móveis, imóveis
e equipamentos R$ 19.202,47 4.4 Locação de máquinas, equipamentos, software e infraestrutura para TI R$ 288.357,10 SUBTOTAL PESSOA JURÍDICA
R$ 522.947,29 5. Material de Consumo 5.1. Combustíveis e lubrificantes R$ 56.967,30 5.2 Material de expediente e suprimento de informática R$26.883,46
5.3 Uniformes e fardamentos equipe técnica R$ 14.081,81 Kit pedagógico (Material Didático e Educativo) R$ 1.920,25 Material didático, educativo, peda-
gógico e técnico R$ 61.447,91 Material de limpeza e higiene R$17.922,31 SUBTOTAL MATERIAL DE CONSUMO R$179.223,04 SUBTOTAL KITS
INSTRUMENTAIS DE TRABALHO R$ 734.400,00 TOTAL – VANTAGENS E VENCIMENTOS E DESPESAS DIRETAS R$ 1.749.508,06 DETA-
LHAMENTO DESPESAS INDIRETAS 1. VANTAGENS E VENCIMENTOS 1.1. FOLHA DE PAGAMENTO 1.1.1. Cargo/Função TURNO QDE Vlr.
Unit. p/ Cargo/Função 08 meses 1.2. ENCARGOS SOCIAIS Valor total 1.3. PREVISÃO RESCISÃO Valor total 1.4. SUBSTITUIÇÃO Valor total Subs-
tituição de vaga de acordo com a demanda 2. DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO Valor total Diárias e ajuda de custo dentro e fora do Estado 3. PESSOA
FÍSICA Valor total Remuneração de serviços de natureza eventual, inclusa cota patronal, conforme a demanda nas áreas administrativas, técnica e operacional
(assessoria técnica, serviços contábeis, jurídicos, substituições, e pequenos reparos de bens moveis e imoveis). 4. PESSOA JURÍDICA Valor total Contas
públicas (energia, telefone, celular, internet, água) Fornecimento de alimentação para eventos Locação de imoveis com e sem condomínio Locação de veículo
mensal Serviços de pequenos reparos de bens moveis e imoveis conforme demanda 5. MATERIAL DE CONSUMO Valor total Combustíveis e lubrificantes
conforme demanda Material de tecnologia da informação e suprimento de informática Material de expediente, didático, pedagógico e esportivo Vestuários
e uniformes em geral TOTAL – DESPESAS INDIRETAS(10%) R$ 194.389,79 TOTAL GERAL DO PROJETO R$1.943.897,85 PARAMETRIZAÇÃO
– LOTE – 05 – Criando Oportunidades DETALHAMENTO DESPESAS DIRETAS ELEMENTO DE DESPESA – VANTAGENS E VENCIMENTOS
Despesa de Pessoal – Salários, encargos sociais sob a folha (horas extras, encargos sociais, rescisões, atestado médico, 13º salário, férias, abono pecuniário,
seguro de vida, vale-transporte e Vale-Alimentação); substituições conforme demanda, repactuação anual dos salários e vale- alimentação de acordo com a
convenção coletiva de trabalho e disponibilidade orçamentaria e financeira da SPS, cota patrimonial, serviços de emissão de laudo técnico das condições
ambientais, gerenciamento de risco, controle médico de saúde e ocupacional, assessoria e vistoria de segurança do trabalho, conforme demanda. 1.1. FOLHA
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