DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19813 – 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100000.0.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº15/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400008
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231755
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMA-
CEUTICA LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº56.998.982/0031-22, representada pelo(a) sr.(a) Emanoel E. do Nascimento, inscrito(a) no CPF sob nº263.840.258-33, a Ata de
Registro de Preços nº2024/00008, Pregão nº20231755. IV – ITEM(NS); ITEM 9: Cod. Cat 1723274 - LUSPATERCEPTE, 25 MG, PO LIOFILIZADO
PARA SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA; QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.645,2100; VALOR TOTAL: R$ 279.485,04. Fortaleza/
CE, 22 de fevereiro de 2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº18/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202316854
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230237
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FARMAKO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, a inclusão da empresa FARMAKO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº31.604.922/0001-31, representada pelo(a) sr.(a) RICARDO SANTOS DA COSTA,
inscrito(a) no CPF sob nº788.958.554-34, a Ata de Registro de Preços nº2023/16854, Pregão nº20230237. IV – ITEM(NS); ITEM 4: Cod. Cat 839702 -
MITOXANTRONA, CLORIDRATO, 2MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 10ML; QUANT.: 613; VALOR UNITÁRIO: R$ 172,8000;
VALOR TOTAL: R$ 105.926,40. Fortaleza/CE, 23 de fevereiro de 2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº362/2022
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº362/2022; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ (SESA)/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo,
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Centro,
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII –
OBJETO: Aditar pela 1ª (PRIMEIRA) vez o Contrato de Compra de Energia Regulada sob o nº362/2022, celebrado em 07/12/2022; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 2.947.560,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta reais); X – DA VIGÊNCIA: 07/12/2023 a 06/12/2023;
XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais termos e condições pactuados pelas partes no contrato, não expressamente modificados
por este instrumento, os quais são ratificados pelas partes neste ato; XII – DATA: 05/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e
Eloa da Silveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº889/2022
I – ESPÉCIE: Doc.nº868/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº889/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA:COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº1030, Aeroporto, Fortaleza/CE;
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE;
VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº889/2022, que tem como objeto contratação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto; IX – VALOR
GLOBAL: R$ 1.729.866,83 (hum milhão, setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos); X – DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 10 de janeiro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 27/12/2023; XIII – SIGNATÁ-
RIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº979/2022
I – ESPÉCIE: Doc.nº871/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº979/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) - RODOLFO TEÓFILO; III –
ENDEREÇO: Rua Monsenhor Furtado, nº740, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE,; IV – CONTRATADA: RM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRÓTESES
LTDA - ME; V – ENDEREÇO: Rua Pedro I, nº742, sala 1, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, que tem
como objeto a realização de serviços laboratoriais em Prótese Dentária, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e
na proposta da Contratada; IX – VALOR GLOBAL: $ 166.590,00 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 16/12/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 14/12/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: Ana Valesca Almeida Nógimo e Rosângela Franco Muller.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401391
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, ALVOAR LACTEOS NORDESTE S/A, BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI, MARTA JUSSARA DE MOURA LTDA e N&F DISTRIBUI-
DORA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20231358 que passa
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo
nº04907037/2023. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); F P FACANHA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA: ITEM 12: 66630 - PAO, FRANCES, EMBALAGEM PLASTICA ADEQUADA, FECHADA A VACUO, DATA DE FABRICACAO,
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