DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA MENOR OU IGUAL A 1,2KCAL/ML HIPERPROTEICA MININO DE 20%, ENRIQUE-
CIDA COM NUTRIENTES IMUNOMODULADORES L-ARGININA, ACIDOS GRAXOS, OMEGA 3, ISENTA DE GLUTEN, UNIDADE 1.0 MILI-
LITRO- Obs:. QUANT.: 1.091.228; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400; ITEM: 4; 916474 - DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, PARA CONTROLE 
GLICEMICO, POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA MAIOR QUE 1,2KCAL/ML, HIPERPROTEICA MINIMO DE 
20% DE PROTEINAS, FIBRAS MINIMO DE 14G/L, COM ATE 10% DE SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs:. QUANT.: 2.382.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,0395; ITEM: 8; 791118 - DIETA, ENTERAL LIQUIDA, SISTEMA ABERTO, POLIMERICA, NORMOCALORICA MENOR IGUAL 
A 1,2KCAL, HIPERPROTEICA MINIMO 20%, SUPLEMENTADA MINIMO 7G/L DE ARGININA, ADICAO DE FIBRAS MINIMO 10G/L ISENTA 
DE SACAROSE E GLUTEN, EMBALAGEM MINIMO 500ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs:.QUANT.: 3.574.728; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230653; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1415/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS 
E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 35.800,80 (trinta e cinco mil, 
oitocentos reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.631.200
77.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA:29/12/2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E Lucimar Pereira da Rocha; 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 20/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; OBJETO: O 
Serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração, ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e parcial de acessórios de 10 
(dez) ventiladores mecânicos e 12 (doze) monitores multiparamétricos, equipamentos médico hospitalares da marca GE HEALTHCARE, pertencentes 
ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, com fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial visando a 
correta utilização e cuidado destes equipamentos, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de 
Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Referência Inexigibilidade de Licitação nº109/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no 
art. 25, caput, da Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 490.680,00 (quatrocentos e noventa mil e seiscentos e oitenta 
reais ); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.600.92
00000.1.3.01; DATA: 23/01/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E MARCUS AURÉLIO ALMEIDA ROCHA; 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– HGF/SESA; CONTRATADA: MF EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: aquisição de SENSOR DE OXIMETRIA, para atender as 
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Termo de Referência Inexigibilidade de Licitação nº122/2023 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 25, caput, da Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.055,00 (quatorze mil e cinquenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0184.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.30 – 4365; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO 
BRASIL e SANDRO STASIO SENRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 45/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$41.081,00 (quarenta e um mil e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.
500.9100000.0.3.01 – R$ 81,00; 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 41.000,00; DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024; 
SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e LUCAS AGUIAR FROTA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 53/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA; OBJETO: 
A aquisição Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$8.220,00 (oito 
mil e duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 219,00; 24200214.10.
302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 8.001,00; DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA 
GOMES DOS SANTOS e EVELYN ALMEIDA SANTOS PEREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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