DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
TOTAL: R$ 152.880,00; ITEM: 22; QUANT.: 10.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,7000; VALOR TOTAL: R$ 126.360,00; ITEM: 23; QUANT.: 10.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 19,0000; VALOR TOTAL: R$ 190.000,00; ITEM: 24; QUANT.: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,5000; VALOR TOTAL:
R$ 185.000,00; ITEM: 25; QUANT.: 9.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,7000; VALOR TOTAL: R$ 179.520,00; ITEM: 26; QUANT.: 7.400; VALOR
UNITÁRIO: R$ 13,9000; VALOR TOTAL: R$ 102.860,00; ITEM: 27; QUANT.: 7.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,6000; VALOR TOTAL: R$ 122.840,00;
ITEM: 28; QUANT.: 3.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,9000; VALOR TOTAL: R$ 62.010,00; ITEM: 29; QUANT.: 3.600; VALOR UNITÁRIO: R$
48,0000; VALOR TOTAL: R$ 172.800,00; ITEM: 30; QUANT.: 7.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,9000; VALOR TOTAL: R$ 105.640,00; ITEM: 31;
QUANT.: 22.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,7000; VALOR TOTAL: R$ 147.400,00; ITEM: 32; QUANT.: 21.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,2000;
VALOR TOTAL: R$ 353.160,00; ITEM: 33; QUANT.: 9.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,5000; VALOR TOTAL: R$ 313.950,00; ITEM: 34; QUANT.:
9.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.170.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 9.816.175,00.
Fortaleza/CE, 22 de fevereiro de 2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231864
– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESEN-
TACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA. III –
OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO – GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20231864 – SESA.
IV – ITEM(NS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1 : QUANT.: 18.817.500; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,4625; VALOR TOTAL: R$ 8.703.093,75. GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA:
ITEM 2: QUANT.: 6.272.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4625; VALOR TOTAL: R$ 2.901.031,25. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM
ATA: R$ 11.604.125,00. Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARCIAL Nº20231128
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): INTEGRA SOLUCOES MEDICAS LTDA;
GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA; ROBERTO CORETTI – ME; PROHOSPITAL COMERCIO
HOLANDA LTDA; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; BMP
DE SOUSA COMERCIAL EIRELI. III – OBJETO: O Termo de Homologação Parcial para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais
aquisições de “NUTRIÇÃO”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
nº20231128 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): INTEGRA SOLUCOES MEDICAS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 868.800; VALOR UNITÁRIO: R$
0,1200; VALOR TOTAL: R$ 104.256,00; ITEM: 10; QUANT.: 71.199; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5000; VALOR TOTAL: R$ 106.798,50; GOLD NUTRI
COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 289.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0813; VALOR
TOTAL: R$ 23.544,48; ROBERTO CORETTI - ME: ITEM: 5; QUANT.: 1.741.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2700; VALOR TOTAL: R$ 470.124,00;
ITEM: 6; QUANT.: 580.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2700; VALOR TOTAL: R$ 156.708,00; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM:
7; QUANT.: 889.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0587; VALOR TOTAL: R$ 52.213,65; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 213.597; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,2200; VALOR TOTAL: R$ 260.588,34; G B COMERCIO E DISTRIBUICAO
LTDA: ITEM: 11; QUANT.: 73.860; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; VALOR TOTAL: R$ 443.160,00; BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI: ITEM:
13; QUANT.: 1.078.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0588; VALOR TOTAL: R$ 63.391,10; ITEM: 14; QUANT.: 359.360; VALOR UNITÁRIO: R$
0,0588; VALOR TOTAL: R$ 21.130,37; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.701.914,44. Fortaleza/CE, 22 de fevereiro de 2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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Nº01/2024.
TERMO DE ANULAÇÃO Nº01/2024 DA SESSÃO PÚBLICA REFERENTE A INEXIGIBILIDADE E LICITAÇÃO
Nº124/2023 CUJA FINALIDADE É A SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE SESA.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, estabelecida na Av. Almirante Barroso
nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo
Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob
o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 49 da Lei Federal n ^ 9 8.666, de 21 de junho de 1993 na Súmula 473 do
STF, resolve ANULAR a Sessão Pública referente a Inexigibilidade e Licitação nº124/2023 (publicada do D.O.E. nº9/2024 dia 12 de janeiro de 2024), cujo
objeto é a contratação do fornecimento de serviço de reparo de uma Central de Sistema de Vídeo Olympus, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA tendo em vista a revogação
da Lei Federal nº8.666/1993 em 31 de dezembro de 2023, conforme elementos contidos no processo VIPROC nº4526791/2022
Pelo que firma a presente anulação do pregão eletrônico, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos.
Fortaleza/CE, 22 de fevereiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE DOAÇÃO Nº98/2023
DOADOR: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 17, inciso II, alínea “a”, da lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, na Lei Estadual nº13.476, de 20 de maio de
2004, no Decreto Estadual nº35.718, 19 de outubro de 2023 e está vinculado ao processo administrativo SUITE nº NUP: 24001.033669/2023-31; OBJETO:
A doação dos bens, ESPECIFICAÇÃO: Microcomputador DELL OPTIPLEX 3000 (CORE i3-12100T, RAM 5GB, SSD256GB), QUANTIDADE: 01,
TOMBAMENTO: CPU: 537235 TECLADO: 537221 MONITOR: 537185; ESPECIFICAÇÃO: Nobreaks ATTIV 1.200VA – BI. Capacidade de potência
de saída de 600W/1200VA, tensão nominal de saída 115V, frequência de saída 60Hz, forma de ondas senoidal, conexão, QUANTIDADE: 01, TOMBA-
MENTO: 539138; ESPECIFICAÇÃO: Projetor Multimídia EPSON 3400 Lumens PowerLite E20 Xga, QUANTIDADE: 01, TOMBAMENTO: 537383;
FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 05/01/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Cirilo Antônio Pimenta Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 03057903/2019
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei nº16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso
nº600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37
da Lei nº4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto nº93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 48.957,74 (quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta e
sete reais e setenta e quatro centavos), junto ao (a) requerente GISELLE PEREIRA ROVERE, que exerce o cargo/função de Técnico (a) de Enfermagem
(Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula nº492994-1-9, lotado (a) no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, referente a
majoração da Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento) para 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base pertinente
aos períodos de 03/04/2019 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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