DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme 
o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº8.666/93, em favor da empresa PSP NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS EMPRESA-
RIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº45.198.491/0001-65, estabelecida à Rua Torres Câmara, nº100, Bairro Aldeota, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 
60.455-040, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 23, com o valor global de R$ 73.217,32 (setenta e um mil, duzentos e dezessete reais 
e trinta e dois centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 
de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº11213/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº698/2019, 
art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de março de 2023 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº166/2023, Processo nº11213/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, 
DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, 
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme 
o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº8.666/93, em favor da empresa COLDAR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº09.218.036/0001-10, estabelecida à Rua José Avelino, nº532 – A, Bairro Centro, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.060-360, pelo critério de menor preço, 
no que diz respeito aos ITENS 02, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24 e 27, com o valores globais de R$ 26.937,36 (vinte 
mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), R$ 47.069,88 (quarenta e sete mil, sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos), R$ 18.003,79 
(dezoito mil, três reais e setenta e nove centavos), R$ 37.896,30 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos), R$ 12.632,10 (doze 
mil, seiscentos e trinta e dois reais e dez centavos), R$ 13.202,00 (treze mil, duzentos e dois reais), R$ 91.548,00 (noventa e um mil, quinhentos e quarenta 
e oito reais), R$ 33.297,28 (trinta e três mil, duzentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), R$ 57.726,00 (cinquenta e sete mil, setecentos e vinte 
e seis reais), R$ 9.621,00 (nove mil, seiscentos e vinte e um reais), R$ 28.520,00 (vinte e oito mil, quinhentos e vinte reais), R$ 48.648,00 (quarenta e oito 
mil, seiscentos e quarenta e oito reais), R$ 16.432,00 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e dois reais), R$ 8.432,00 (oito mil, quatrocentos e trinta e dois 
reais), R$ 8.627,00 (oito mil, seiscentos e vinte e sete reais), R$ 11.596,12 (onze mil, quinhentos e noventa e seis reais e doze centavos), R$ 6.344,98 (seis 
mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos), R$ 7.501,90 (sete mil, quinhentos e um reais e noventa centavos), R$11.132,10 (onze mil, 
cento e trinta e dois reais e dez centavos), R$ 57.511,50 (cinquenta e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta centavos) e R$ 49.406,73 (quarenta e nove 
mil, quatrocentos e seis reais e setenta e três centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº11213/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº698/2019, 
art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de março de 2023 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº166/2023, Processo nº11213/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, 
DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, 
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, 
conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº8.666/93, em favor da empresa VALLE MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
o nº02.257.228/0001-97, estabelecida à Avenida Dom Pedro I, QD. 17, LT. 12, SALA 01, Bairro Cardoso II, na cidade de Aparecida de Goiânia/GO, CEP 
74934-520, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 26, com o valor global de R$ 13.229,22 (treze mil, duzentos e vinte e nove reais e 
vinte e dois centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de 
fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº11213/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº698/2019, 
art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de março de 2023 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº166/2023, Processo nº11213/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, 
DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, 
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme 
o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº8.666/93, em favor da empresa AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº46.221.464/0001-29, estabelecida à Avenida Setecentos, S/N, Sala 42, Bairro Terminal Intermodal da Serra, na cidade de Serra/
ES, CEP 29161-414, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 23, com o valor global de R$ 34.456,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos 
e cinquenta e seis reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 
de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº11213/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº698/2019, 
art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 13 de março de 2023 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº166/2023, Processo nº11213/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES-CONDICIONADOS, 
DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, 
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme 
o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº8.666/93, em favor da empresa MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ nº07.900.357/0001-75, estabelecida à Avenida dos Camarás, nº459, Galpão 01, Quadra 16, Bairro Santo Antônio, na cidade de 
Cariacica/ES, CEP 29156-837, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 26, com os valores globais de R$ 61.023,20 (sessenta e um mil, 
vinte e três reais e vinte centavos), R$ 120.046,68 (cento e vinte mil, quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos), R$ 49.898,28 (quarenta e nove mil, 
oitocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) e R$ 46.196,35 (quarenta e seis mil, cento e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos), respectiva-
mente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de fevereiro de 2024.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL