DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Concorrência Publica nº 2023.12.13.1. A CPL
da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Publica n° 2023.12.13.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas -
Eletrocamp Serviços e Construções LTDA, Elo Construções e Empreendimentos LTDA, Abrav Const. Serviços, Eventos e Locações EIRELI, L S Servicos
de Construcoes EIRELI, Prime Empreendimentos Incorporações e Serviços LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA, por cumprimento integral
às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Agape Engenharia e Serviços LTDA, CJR Construtora LTDA, Colinas Construções Transporte e Serviços
LTDA, AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, A. I. L. Construtora LTDA-ME, HB Empreendimentos - ME, J2 Construções e Serviços
LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA, S Stanislau da Silva, as empresas foram consideradas inabilitadas por estarem em desacordo com o item 3.2.4.2,
letra “a” e por não apresentarem em seu balanço patrimonial a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulado – DLPA, conforme solicitado no item
3.2.3.1 do instrumento convocatório. Já as empresas A L S Construcoes, Servicos e Eventos EIRELI, Ecos Edificações Const. e Serviços LTDA, Araguaia
Empreendimentos, F. Vicente P. Filho - ME, M Minervino Neto Construções, Roma Construções LTDA - ME, JUF - Construções e Serviços LTDA, L.A.
Locações e Serviços EIRELI - ME, Projecar Construção & Empreendimentos LTDA, Riofe Serviços E Construções LTDA, S&T Const. e Loc. de Mão
Obra EIRELI - ME, ambas as empresas não atenderam ao item 3.2.4.2. letras “a” e “b” e não apresentaram em seu balanço patrimonial a Demonstração
de Lucros ou Prejuízos Acumulado – DLPA, conforme solicitado no item 3.2.3.1 do instrumento convocatório. Ailton Bezerra Construções EIRELI, T A
Franca Serviços, J. H. S. Serviços e Obras LTDA, ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, não apresentaram em seu balanço patrimonial a Demonstração
de Lucros ou Prejuízos Acumulado – DLPA, conforme solicitado no item 3.2.3.1 do instrumento convocatório e não comprovaram capital social mínimo
de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação. As empresas Matheus Teles Carneiro LTDA, Momentum Construtora Limitada, MT Projetos e
Serviços de Engenharia LTDA, PV Engenharia, Servicos e Locacoes LTDA, não apresentarem em seu balanço patrimonial a Demonstração de Lucros
ou Prejuízos Acumulado – DLPA, conforme solicitado no item 3.2.3.1 do instrumento convocatório, não atenderam o item 3.2.4.2. letras “a” e “b” e não
comprovaram capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor estimado da Licitação. Construser - Const. e Serviços de Terraplanagem LTDA,
Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, Venus Serviços e Entretenimentos, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, ambas
as empresas não apresentarem em seu balanço patrimonial a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulado – DLPA, conforme solicitado no item
3.2.3.1 do instrumento convocatório. As empresas 2Y Consultoria Construções e Participações, Clezinaldo S de almeida Construções, Klebio Landim De
França EIRELI EPP, WU Construções e Serviços LTDA, as empresas foram consideradas inabilitadas por estarem em desacordo com o item 3.2.4.2, letra
“a” do instrumento convocatório. Locamix LTDA, apresentou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), com dados divergentes das demais
documentações apresentadas pela empresa, não sendo possível atestar a veracidade da referida certidão trabalhista. Já T. C. S. da Silva Costrução EIRELI,
fora considerada inabilitada por estar em desacordo com o item 3.2.4.2, letra “a” e apresentou a Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal, sem
a devida assinatura legal do responsável pelo setor e sem nenhum código de verificação para a devida validação da certidão. Exata Serviços Construções e
Locações EIRELI, não atendeu o item 3.2.4.2. letras “a” e “b”. E por fim a empresa Cearense Servicos e Construcoes LTDA, apresentou dentro do envelope
01 – Documentação de Habilitação, sua proposta de preços, desta forma sendo considerada inabilitada. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo
recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Não havendo nenhuma manifestação de recursos, fica marcado para o dia 07/03/2024, às 09:00
(nove) horas a abertura dos envelopes de propostas de preços Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 -
Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 27 de fevereiro de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2024-ARP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DAS DIVERSAS SECRETARIAS
E AS EMPRESAS TERRA DO SOL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 17.161.125/0001-04, COM SEDE NA ROD
PRESIDENTE COSTA E SILVA N°3101-QUIXADA/CE; MOTOK COMERCIO DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ:
49.235.749/0001-07, COM SEDE NA RUA NESTOR JOSÉ SARMENTO,28-ESTREITO,SOUSA/PB; NORD VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ: 17.12.975.511/0001-08, COM SEDE NA AV MOSENHOR ALOISIO PINTO N°585 DOM EXPEDITO SOBRAL/CE; MANUPA.COM.EXP.IMP
E VEÍCULOD ADPTADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 03.093.776.0003-53, COM SEDE NA DOM LUIZ N°807,SL PV 21 BAIRRO MEIRELES
FOTALEZA/CE; SMART VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 37.508.677/0001-45, COM SEDE NA AV GOIAS N°1535 QD. 65LT.11ª, SALA 02
CENTRO FAZENDA NOVA GOIAS/GO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 1512.01/2023-PE-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS 0 (ZERO) KM PARA AS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO
DE SENADOR SÁ/CE VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ: 17.161.125/0001-04, ITEM 04 PELO VALOR GLOBAL DE R$ 390.000,00; MOTOK COMERCIO DE MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,
INSCRITA NO CNPJ: 49.235.749/0001-07, ITEM 01, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 215.984,00; NORD VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ:
17.12.975.511/0001-08, ITEM 03, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 29.996,00; MANUPA.COM.EXP.IMP.EQUP E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA,
INSCRITA NO CNPJ: 03.093.776/0003-53, ITEM 05, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 390.000,00; SMART VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ: 37.508.677/0001-45, ITEM 06, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 347.890,00. FUNDAMENTO LEGAL: REGIDO PELA LEI N° 10.520/02,
COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E
DECRETO FEDERAL N0 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS
DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA: DE 12 (DOZE)
MESES. SIGNATARIOS: SECRETARIA DE SAÚDE - GABRIELA LOPES DE SOUSA; SECRETARIA DO TRABLHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – THOMAZ BALBINO DA SILVA E PELAS
CONTRATADAS TERRA DO SOL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - FRANCISCO IRISMAR COURA URTIGA; MOTOK COMERCIO DE
MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - PABLO DANTAS TAVARES; NORD VEÍCULOS LTDA - FRANCISCO SERGIO CABRAL DE MENESES;
MANUPA.COM.EXP.IMP.EQUP E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA - FRANCISCO EDINARDO FREITAS; SMART VEÍCULOS LTDA - BRUNO
ARAUJO NAVEGA. SENADOR SÁ-CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. MARIA DAS DORES OLIVEIRA MESQUITA MELO ORDENADOR(A) DE
DESPESAS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL THOMAZ BALBINO DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GABRIELA LOPES DE SOUSA ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE comunica aos
interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 3001.02/2023-01, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de reforma da EMEIF Francisco Henrique de Sousa no Distrito de Candeias, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/
CE. Empresas Habilitadas: 1. H B Serviços de Construção LTDA – ME, 2. JC Souza Construções e Serviços LTDA – ME, 3. G7 Construções e Serviços
EIRELI – EPP, 4. Tela Serviços e Eventos LTDA – ME, 5. Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA – EPP, 6. WU Construções e Serviços LTDA,
7. Meliuz Construções e Serviços LTDA – ME, 8. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME, 9. Tecta Construções e Serviços LTDA,
10. Meta Empreendimentos E serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI – ME, 11. KLF Serviços, 12. Ailton Bezerra Construções EIRELI, 13. ABIK
Engenharia e Consultoria LTDA, 14. Construtora Pedrosa LTDA – ME, 15. Riofe Serviços e Resoluções, 16. Pilartex Construções LTDA, 17. Vicente Leite
Beserra, 18. JHS Serviços e Obras LTDA, 19. A.I.L Construtora LTDA – ME, 20. PRO Limpeza Serviços e Construções LTDA, 21. Caldas Empreendimentos
E construções EIRELI, 22. Momentum Construtora, 23. RM Clemente Cândido – ME, 24. Construtora Feitosa LTDA, 25. Alfa 07 Construtora LTDA, 26.
T.C.S da Silva Construções EIRELI, 27. Consbral Construções e Empreendimentos LTDA, 28. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços – ME, 29.
MV2 Serviços de Engenharia LTDA, 30. Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME, 31. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, 32. BV
Construções Locações e Serviços, 33. M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, 34. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP,
35. Barbosa Construções e Serviços LTDA, 36. Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA, 37. Araguaia Empreendimentos EIRELI, 38. ELO Construções e
Empreendimentos EIRELI – ME, 39. Evolução Construtora EIRELI, 40. S & T Construções e Locações de Mão de Obra LTDA – ME, 41. Clezinaldo S de
Almeida Construções – EPP, 42. Projetar Construção E empreendimentos LTDA, 43. J2 Construções e Serviços LTDA, 44. AR Empreendimentos Serviços
e Locações EIRELI, 45. Ramalho Serviços e Obras EIRELI – ME, 46. Construser – Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA, 47. MR Absolut
LTDA. Empresas Inabilitadas: 1. N3 Empreendimentos e Participações, 2. T A França Serviços – ME, 3. DAGY Construções e Urbanismo LTDA, 4. ALS
Construções, Serviços e Eventos EIRELI, 5. X7E Empreendimentos LTDA – ME, 6. Escalar Construtora Projetos e Engenharia LTDA, 7. Ágape Engenharia
e Serviços LTDA, 8. J de Fonte Rangel EIRELI, 9. JUF Serviços e Empreendimentos – ME, 10. Araújo Construções e Locações EIRELI – ME, 11. Ímpar
Serviços LTDA. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 23 de fevereiro de
2024. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
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