DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº040  | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contratos. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Educação torna público 
o extrato dos contratos oriundo do Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2024-01 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de 
merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro – Ceará. 
Contratante: Secretaria de Educação. Contrato Nº 2702.01/2024-01: YBP Comercial LTDA – ME, com sede na cidade de Iguatu-CE, à Rua Humberto 
Teixeira, nº S/N, Galpão A Km 05 – Sitio Varjota CEP: 63.510-500, inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, representada pelo seu proprietário o Sr. 
Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 071.*******-76, para o Lote II (Pães) com o valor global de R$ 19.234,00 (dezenove mil duzentos 
e trinta e quatro reais) e para o Lote III (Carnes) com o valor global de R$ 449.588,40 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais 
quarenta centavos). Contrato Nº 2702.02/2024-01: Cimex Distribuidora e Comercio LTDA, com sede na cidade de Acopiara, Estado do Ceará, à Rua Padre 
Leopoldo Rolin, nº 48, Bairro Centro, CEP: 63.560-000, inscrita no CNPJ/MF nº 46.745.763/0001-62, neste ato representada por seu proprietário o Sr. 
Edvanilson Nogueira Batista, inscrito no CPF/MF n.º 092.*******-13, para o Lote I (Não perecíveis) com o valor global de R$ 378.869,20 (trezentos e 
setenta e oito mil oitocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) e para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com o valor global de R$ 333.985,00 (trezentos e 
trinta e três mil novecentos e oitenta e cinco reais). Contrato Nº 2702.03/2024-01: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, com sede na cidade de Brejo 
Santo, Estado do Ceará, à Avenida Antônia Ambrósio Basílio Alves, nº 254, Bairro Cabaceiras, CEP: 63260-000, inscrita no CNPJ/MF nº 32.043.610/0001-
69, neste ato representada por seu proprietário o Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna, inscrito no CPF/MF n.º 021.*******-95, para o Lote IV (Leite) com o 
valor global de R$ 134.716,50 (cento e trinta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) e para o Lote V (Polpa de frutas) com o valor 
global de R$ 41.104,00 (quarenta e um mil cento e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 0301.12.361.0040.2.027 (Manutenção de Merenda Escolar 
Ensino Fundamental), 0301.12.366.0042.2.036 (Alimentação Escolar - PEJA) e 0301.12.365.0041.2.034 (Alimentação Escolar Ensino Infantil), Elemento de 
Despesa: 3390.30.00, Origem dos recursos: FNDE/Próprios. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assina Pela Contratante: Regina Célia Cavalcante 
da Silva Leite – Secretária de Educação. Cedro - CE, 27 de fevereiro de 2024. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, do 
Município de Orós-CE, tornam público os extratos dos Instrumentos Contratuais de nsº. 2023.12.07.01-01, nº. 2023.12.07.01-02, nº. 2023.12.07.01-03, 
nº. 2023.12.07.01-04, nº.2023.12.07.01-05, e nº.2023.12.07.01-06, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP: Objeto: Registro de Preços 
destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda Escolar do Município de Orós/Ce, junto a secretaria de educação, esporte e juventude, 
tudo conforme Anexo I do Edital. Órgão: 08 -  Sec. Uni. da Educação, Esp,e Juventude - Unidade Orçamentária: 01 -  Sec. Uni. da Educação, Esp, e 
Juventude. Dotação: 0801.12 361 0181 2.036 - Manutenção do PNAE. Elemento: 3.3.90.30.00. Valor Global: R$ 20.008,00 (vinte mil e oito reais). Data 
de Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: 
AC Servicos e Empreendimentos LTDA. Assina pela Contratada: Ana Carolina Guimarães Vidal. Valor Global: R$ 484.086,00 (quatrocentos e oitenta e 
quatro mil e oitenta e seis reais). Data de Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 
de dezembro de 2024. Contratada: C Neudivan da Silva Representacoes. Assina pela Contratada: Cicero Neudivan da Silva. Valor Global: R$ 155.700,20 
(cento e cinquenta e cinco mil, setecentos reais e vinte centavos). Data de Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024.Vigência do Contrato: da data da 
assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Francie de Carvalho Mendes ME. Assina pela Contratada: Francie de Carvalho Mendes. 
Valor Global: R$ 90.753,00 (noventa mil, setecentos e cinquenta e três reais). Data de Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024. Vigência do 
Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: M F de Melo. Assina Pela Contratada: Miguel Felipe de Melo. Valor 
Global: R$ 37.226,00 (TRInta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais). Data de Assinatura do Contrato: 26 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 
da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Comercial P H LTDA ME. Assina Pela Contratada: Pedro Henrique Ferreira 
de Castro Liberalino. Valor Global: R$ 475.762,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais). Data de Assinatura do Contrato: 
26 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.Contratada: Sousa e Silva LTDA. Assina 
pela Contratada: Francisco Judenilson Silva, respectivamente.  Assina pela Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Orós/CE 26 de fevereiro de 2024. José Klériston Medeiros Monte Junior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 13.024/2023 CP. 
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais – CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados 
que após análise das Propostas de Preços da Concorrência Pública 13.024/2023 CP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da 
quadra da CEC Maria de Castro Bernardo de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE. As seguintes licitantes foram consideradas 
Classificadas: 3D Construções LTDA, com o valor global de R$ 642.259,46; GK Engenharia LTDA, valor global de R$ 613.844,53; J P Serviços e Locações 
LTDA, valor global de R$ 564.130,66; e Moretto Construções e Serviços LTDA, valor global de R$ 605.233,31. As licitantes Consbral Construções e 
Empreendimentos LTDA, valor global R$ 559.102,62; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, valor global R$ 631.697,57; Rotex Construções e 
Serviços EIRELI ME, valor global R$ 586.566,18 e Tecta Construções e Serviços LTDA, valor global R$ 581.750,68, foram consideradas Desclassificadas. 
A licitante J P Serviços e Locações LTDA foi Declarada Vencedora, com o valor global de R$ 564.130,66. Detalhes do julgamento encontram-se nos autos 
do processo arquivado na Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais – CCBSE do Município de Aquiraz/CE, sito na Rua da Integração, S/N, 
Centro, Aquiraz, CE. Por fim, comunicamos que fica aberto o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei 8.666/93. Maiores informações 
poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no 
horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica – Extrato do Termo de Homologação e 
Adjudicação. Eu, Francisco Jucélio dos Santos, Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao que 
dispõe o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo 
de licitação na modalidade de Tomada de Preços Nº. TP-11.27.1/2023-SEDUB, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de 
serviços de construção de mini-areninha pertencente ao C.E.I – (Centro de Educação Infantil) Rosa Roberto, localizado no Alto da Bela Vista, na rua Carlos 
Martins de Morais, sede do Município de Brejo Santo-Ce; construção de mini-areninha pertencente ao C.E.I – (Centro de Educação Infantil) Francisca 
Alves, localizado na Vila Cavaco, sede do município de Brejo Santo-Ce e construção de mini-areninha e quadra de areia pertencente à E.E.F – (Escola de 
Ensino Fundamental) Cassiano Inácio Bezerra, localizada na Vila São Sebastião, zona rural do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto básico, 
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, resolvi por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, em ato contínuo, foi 
emitido Termo de Adjudicação em favor da empresa Construtora Êxito LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93, conforme termo de 
homologação e adjudicação acostados nos autos do processo. Francisco Jucélio dos Santos – Secretário Municipal de Educação Básica do Município 
de Brejo Santo-CE. Publique-se e Cumpra-se.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT –RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado do Pregão 
Eletrônico nº 01/2024. OBJETO: Material de consumo, escritório e expediente. VENCEDORES: LOTE 1 – SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 
00.466.084/0001-53, VALOR: R$ R$ 44.200,00; LOTE 2 - GLOBAL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 48.080.508/0001-73, VALOR: R$  1.737,40; LOTE 3 - 
F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ:  50.344.473/0001-84, VALOR: R$ 124.500,00; LOTE 4 - A D S QUEIROZ – ME, CNPJ: 
34.590.793/0001-68, VALOR: R$ 371.940,00; LOTE 5 -  F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 50.344.473/0001-84, VALOR: 
R$ 49.900,00; LOTE 6 - F C COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ:  50.344.473/0001-84, VALOR: R$ 237.430,00; LOTE 7 - A D S 
QUEIROZ – ME, CNPJ: 34.590.793/0001-68, VALOR: R$ R$ 69.003,00. CEL – IDT.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Contrato Nº 13.02.01/2023.05.08. A Secretaria de Educação, torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº 13.02.01/2023.05; Objeto: aquisições de gêneros alimentícios para atender ao 
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE junto a Secretaria de Educação  de Amontada; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – 
CNPJ Nº 41.923.828/0001-07; Dotação Orçamentária: Dotações Orçamentárias: 1601.12.306.0410.2.090-A.E.E.F., 1601.12.306.0410.2.089-A.E.E.I., 
1601.12.306.0410.2.091-A.E.E.J.A., 1601.12.306.0410.2.092-A.E.A.E.E.; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00; Vigência do contrato: Até 31 de Dezembro 
do Corrente Exercício Financeiro; Valor Global: R$ 219.492,88 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos); 
Contratada: Gabriel Henrique Amora Santana ME; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira; Assina Pela Contratada: Gabriel Henrique Amora 
Santana; Amontada - CE, 16 de janeiro de 2024. Jerffson Bruno Oliveira - Secretário de Educação.
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