DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 01.007/2023. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR
E LABORATORIAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI’S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA
REGIONAL DR. FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA-CPSI.
Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor preço por Lote, tornamos público o extrato das Atas de Registro de
Preços, referente à licitação supracitada tendo seus valores registrados da seguinte forma: ARP Nº 01.001/2024; MED DONTO COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 69.366.326/0001-33, valor global: R$ 2.976.874,85. ARP Nº 01.002/2024; DISTRIMÉDICA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, inscrita no CNPJ Nº 16.902.612/0001-00, valor global: R$ 1.729.798,45. ARP Nº
01.003/2024; JESSICA BARCELOS VIANA – ME, inscrita no CNPJ Nº 30.324.551/0001-71, valor global: R$ 1.260.239,93. Data de Assinatura: 01 de
fevereiro de 2024. Vigência da Ata Registrada: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.cpsibiapaba.ce.gov.br/site. Anna
Eugênia Freire Lima – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.003/2023, da Tomada de Preços N° 01.003/2023-TP.
Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria em gestão estratégica, compreendendo
a elaboração de relatórios, painéis gerenciais, auditoria interna e a implementação de melhorias contínuas, bem como orientação aos agentes públicos quanto
à gestão de ativos e fluxo de despesas, de interesse da Câmara Municipal de Pacajus/CE. Contratado: RH & Assessoria Contábil LTDA - ME. Este termo
tem por objeto a prorrogação do contrato. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de
04 de março de 2024, fixando o seu novo vencimento em 04 de março de 2025. Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Signatários: Cristina Joana de Almeida
Rocha – Presidente da Câmara Municipal e Maria Adélia Soares Bezerra - Contratada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extrato do Contrato Nº 13.02.01/2023.05.10. A Secretaria de Educação, torna público o Extrato
do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico nº 13.02.01/2023.05. Objeto: aquisições de gêneros alimentícios para atender ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE junto a Secretaria de Educação de Amontada; Unidade Administrativa: Secretaria de Educação; Dotação
Orçamentária: Dotações Orçamentárias: 1601.12.306.0410.2.090-A.E.E.F., 1601.12.306.0410.2.089-A.E.E.I., 1601.12.306.0410.2.091-A.E.E.J.A.,
1601.12.306.0410.2.092-A.E.A.E.E.; Elementos De despesa: 3.3.90.30.00; Vigência do Contrato: até 31 de dezembro do corrente exercício financeiro;
Valor Global: R$ 2.086.254,41 (dois milhões, oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e um centavos); Contratada: Comercial Ellen
LTDA; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira; Amontada-CE, 16 de janeiro de 2024. Jerffson Bruno Oliveira - Secretário de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 009/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº SS-PE018/23-SRP – Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedores: Limo Med Distribuidora LTDA com os lotes: 4, 6, 10 e 14 no
valor total de R$ 235.034,00 (duzentos e trinta e cinco mil e trinta e quatro reais). Pharmaplus LTDA com os lotes: 1, 5 e 7 no valor total de R$ 130.850,00
(cento e trinta mil e oitocentos e cinquenta reais). CMF Distribuidora de Medicamentos EIRELI com o lote: 8 no valor total de R$ 36.802,00 (trinta e seis mil
e oitocentos e dois reais). JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA com os lotes: 2, 3, 9, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 433.239,38 (quatrocentos
e trinta e três mil e duzentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 20/02/2024. Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-PE018/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais
de laboratório e médico-hospitalar, instrumentais, insumos, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Independência/CE. Assina
pelo Órgão Gerenciador: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assinam Pelos Fornecedores: Jaqueline Sousa Silva Guimarães, Joseph Domingos da Silva, Cassio
Costa Forti, José Mardilson Bezerra de Moraes Respectivamente. Independência/CE, 26 /02/2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1011.01/2023. A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Educação, Torna Público o Extrato da Adjudicação e
Homologação do Pregão Eletrônico Nº 1011.01/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, junto a Secretaria de
Educação do Município de Groaíras. Vencedores: Vencedores: COMERCIAL DE ALIMENTOS UBAJARA LTDA, CNPJ Nº 03.336.946/0001-11,
com o valor total de R$ 631.579,14 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e catorze centavos); R N DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ Nº 12.622.231/0001-16, com o valor total de R$ 8.305,00 (oito mil, trezentos e cinco reais); D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES LTDA, CNPJ
Nº 10.616.533/0001-56, com o valor total de R$ 287.423,17 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e dezessete centavos); FROTA
& FRANCELINO PADARIA LTDA, CNPJ Nº 40.976.364/0001-26, com o valor total de R$ 23.416,00 (Vinte e três mil, quatrocentos e dezesseis reais)
. Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Edinaci Aragão Melo – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Data:
27 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº. 2024.02.09.01. A Comissão Central de Licitação
da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro,
Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 14 de março de 2024, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Concorrência Pública Nº.
2024.02.09.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de duas passagens
molhada, uma sobre a estrada que liga a Localidade de Riacho do Barro a comunidade de Cachoeira e uma sobre o Riacho Fumo que dá acesso à comunidade
de Fumo ao Distrito de Coité, ambas no Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 27 de fevereiro
de 2024. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Independência, comunica aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE001/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação
de empresa especializada para o fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço, lanche), conforme quantidades e especificações constantes no Anexo
I, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 no Sistema de Licitações
Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 07h30. O edital
na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional
de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do
Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.ce.gov). Independência/CE, 27/02/2024. Maria Dvanira
Canuto Bezerra - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.02.27.1. O Agente e Contratação do Município
de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao
atendimento da frota de veículos oficiais e locados pertencentes a Prefeitura Municipal de Jardim/CE no âmbito da capital fortaleza, conforme Edital e seus
Anexos. Início de acolhimento das propostas: 29 de Fevereiro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 13 de março de 2024 às
08:00h, Início da abertura da sessão: 13 de Março de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/
pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 27 de Fevereiro de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé. Por meio da CPL, torna público, a abertura das Propostas de Preços, referente a Tomada de Preços n°
15.12.2023.02-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de reforma de diversas quadras poliesportivas nas localidades São Miguel
de Baixo, Armador e no Bairro Esmerino Gomes no Município de Itapajé - Ce, fica determinado o dia 01 de março de 2024, às 08:00 horas, na sala da
Comissão de Licitação, para que sejam abertos os envelopes de propostas de preços, ficando, desde logo, notificados todos os interessados. Itapajé/Ce, 27
de fevereiro de 2024. Franciano Franca Cordeiro – Presidente.
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