DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 005/2023-CP – OBJETO: Contratação para execução dos serviços de revitalização da via principal do Município de Tamboril-CE, conforme
Convênio Nº 110/2023 da Superintendência de Obras Públicas do Ceará – SOP/CE. O Presidente da CPL comunica Ato de Julgamento da Habilitação.
Foram declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: 01 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP; 02 - VRA
CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS LTDA; 03 - MINERVA SERVIÇO E CONSTRUÇÕES LTDA; 04 - ML ENTREENIMENTOS, ASSESSORIA
E SERVIÇOS LTDA-EPP; 05 - MEDEIROS CONNSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; 06 - REAL SERVIÇOS EIRELI; 07 - RSM CONSTRUÇÕES;
08 - CONSTRUTORA IMPACTO COMPERCIO E SERVIÇO EIRELI; 09 - PMG CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO; 10 - ELETROCAMPO SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. As demais empresas participantes do processo encontram-se HABILITADAS. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art.
109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. Não havendo manifestação de recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes
de Proposta fica marcada para o dia 07 de Março de 2024, às 09h. A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível nos Sitios:
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br, Tamboril-CE. A CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS
N.º 09.001/2023-TP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento das propostas de preços
da presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA
PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DE BOM PRINCIPIO, NO DISTRITO DE ITACIMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Após analise das Propostas de Preços, a Presidente declara Classificadas:
FEITOSA ENGENHARIA E LOCAÇÕES; CONSTRUTORA BEIJA – FLOR LTDA; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – ME; ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP;
ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES-LTDA – EPP; CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA;
ARL CONSTRUÇÕES LTDA; KTEK SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP e LEXON
SERVIÇOS. Desclassificadas: Nenhuma. Empresa vencedora: FEITOSA ENGENHARIA E LOCAÇÕES no Valor Global de R$ 744.193,58. A partir desta
publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, I, b, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento das propostas de
preços constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP.
Guaiuba - CE, 27/02/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – OS ORDENADORES (AS) DE
DESPESAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93,
10.520/02, O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO MUNICIPAL DE N.º 29/2023 DE DEZEMBRO
DE 2023, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
QUE NO PRÓXIMO DIA 12 DE MARÇO DE 2024, AS 08:00HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2023.12.27.04, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE
13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA
PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024. JOSÉ
LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- CPSMQ - Extrato de Instrumento Contratual N.º 01.16022024-CPSMQ
E 02.16022024-CPSMQ - Pregão Eletrônico N.º SRP2023/001-PE. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá torna público o Extrato
de Instrumento Contratual. Objeto: aquisição de material odontológico e outros materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades da
Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Dr. Jose Felicio Filho, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá –
CPSMQ. Contratadas: 01. DS Distribuidora de Material Medico LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 21.572.278/0001-03, o Lote 12, no valor de R$ 27.974,28
(vinte e sete mil, novecentos e setenta e um quatro reais e vinte e oito centavos) 02. Med Donto Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita sob n°
CNPJ: 69.366.326/0001-33. vencedora do Lote 01, 03, 05, 07 no valor de R$ 419.349,22 (quatrocentos e dezenove mil trezentos e quarenta e nove reais
e vinte e dois centavos). Fundamentação Legal: lei n.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2.002 e Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Dotação
e Recursos: 0101 10 302 0403 2.002 - CEO; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo, Consignados no Orçamento Próprio para o
Exercício Financeiro de 2024, com Recursos Próprios do CPSMQ. vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do
Município de Quixadá. Signatários: Elistênio da Nobrega Lima / Kildery Faustino Advincula Moura/ Thiago Marcos Barros Maia. Quixadá - CE, 27 de
fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1011.01/2023.
Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Vencedores: COMERCIAL DE ALIMENTOS UBAJARA LTDA - CNPJ Nº 03.336.946/0001-11,
com o valor total de R$ 631.579,14 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e nove reais e catorze centavos); R N DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ Nº 12.622.231/0001-16, com o valor total de R$ 8.305,00 (oito mil, trezentos e cinco reais); D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES LTDA, CNPJ
Nº 10.616.533/0001-56, com o valor total de R$ 287.423,17 (duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e dezessete centavos); FROTA
& FRANCELINO PADARIA LTDA, CNPJ Nº 40.976.364/0001-26, com o valor total de R$ 23.416,00 (Vinte e três mil, quatrocentos e dezesseis reais),
cujo o objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Groaíras. Prazo
de Vigência: 31/12/2024. Origem dos Recursos. Dotação Orçamentária: 06.01.12.361.1009.2.025, 06.01.12.361.1009.2.027, 06.01.12.365.1009.2.031,
06.01.12.365.1009.2.032 e 06.01.12.366.1009.2.034, – elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Assina pela Contratada: Geracinda dos Santos Sousa Rivaldo
Dantas Bandeira Neto, Ditimar de Oliveira Vasconcelos Neto, Cid Frota Vasconcelos. Assina pelo Contratante: Edinaci Aragão Melo – Secretário de
Educação. Groaíras-CE, 27 de fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – RETIFICAÇÃO AO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023-SEOB-CP. A CPL do Município de Ibicuitinga através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos
interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação, cujo objeto é a requalificação do polo de lazer e da Avenida José Furtado no Município
de Ibicuitinga-CE. Habilitadas: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- ME;
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; ÁGUIA CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; KLF SERVIÇOS; SÓLIDA ENGENHARIA LTDA,
CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; ARN CONSTRUÇÕES LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA;
AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA. Inabilitadas: DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA; FL ENGENHARIA; PYO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRUTORA MORAES
LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, CRP COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI. A partir desta publicação ficam
franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (Art. 109, inciso I, letra a da Lei 8.666/93). Ibicuitinga-CE, 27 de fevereiro de 2024. Luzia
Aguiar Lopes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 1902.01/2024-03 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes para
atender Diversas Secretarias do Município de Cedro – Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 13 de março de 2024 às
09:00 horas (horário de brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h
às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro. Ceará, 27 de fevereiro de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação -
Pregoeiro Oficial do Município.
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