DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2023.08.28.01-TP-ESP – A Secretaria de Esporte torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2023.10.06.01-TP-ESP, (ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE PRAZO), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.08.28.01-TP-ESP, cujo OBJETO é a Construção da primeira etapa do Estádio
Municipal de Coreaú-CE, PT Nº 1044087-13/2017- Esporte de Grande Evento-SICONV Nº 850393. O Prazo Contratual será Prorrogado pelo mesmo
período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 03 de Fevereiro de 2024, passando agora a vigorar por mais
120 (cento e vinte) dias, a partir de sua assinatura em 02 de Fevereiro de 2024 até 02 de Junho de 2024. Coreaú-CE, 27 de Fevereiro de 2024. Pattricya
Fernandes Jacinto Araújo – Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
280224/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra,
cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços especializados a serem prestados de organização e fornecimento
de infraestrutura necessária à realização dos principais eventos de festividades do município, compreendendo a locação de palco, sistema de
som, sistema de iluminação, banheiros, atrações artísticas e seguranças junto a Secretaria de Cultura do Município de Frecheirinha/CE. Entrega
das Propostas: A partir do dia 29 de Fevereiro de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 14 de Março de 2024, às 14h, no Sítio: https://
novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h
às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados a Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 008/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de 1 (um) acesso a Avenida Cefisa Aguiar e 01 (um) acesso ao Estádio no Município de
Cariré-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. As Interposições de Recurso foram apresentadas pelas Empresas: MODULAR ENGENHARIA EIRELI
EPP, MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS e EMME ENGENHARIA – ME, contra as suas Inabilitações. Ficam todos os participantes intimados a
apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido recurso
encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 27 de Fevereiro de 2024. Arnóbio de
Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº
011/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
a Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 011/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de
empresa para a execução do projeto de construção de 01 (Uma) Praça na Localidade de Boa Esperança no Município de Cariré-CE, conforme orçamento
Anexo ao Edital. A Interposição de Recurso foi apresentada pela empresa: MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP, contra a sua Inabilitação. Ficam
todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem
necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 27 de
Fevereiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.27.1. A
Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório,
na modalidade Pregão n° 2024.02.27.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços especializados para execução de projetos sociais de
aulas de ginástica adaptada e dança, aulas de luta modalidade Karaté e aulas de desenvolver habilidades de comunicação, expressão e trabalho em equipe, a
serem desenvolvidas nos CRAS, junto à Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de Março de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 29 de Fevereiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos
endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 27 de Fevereiro de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS INVÓLUCROS COM A VIA
IDENTIFICADA (INVÓLUCRO N° 2) DO PLANO DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA - CONCORRÊNCIA N° 2023.09.04.3. Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Publicidade E Propaganda De Interesse Da Chefia De Gabinete, Secretaria De
Educação, Secretaria De Saúde E Secretaria De Desenvolvimento Social Do Município De Crato/Ce, Nos Termos Do Artigo 37, §1º Da Constituição Da
República Federativa Do Brasil E Da Lei 12.232 De 29 De Abril De 2010. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça
Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas Participantes Do Processo Em Epigrafe Para Abertura Dos Invólucros
Com A Via Identificada (Invólucro N° 2) Do Plano De Comunicação Publicitária, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O
Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 29 De Fevereiro De 2024, Às 14h:30m. (Horário Local). Maiores Informações Através Do Telefone
(88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 27 De Fevereiro De 2024.Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/
Pmc.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - ESTADO DO CEARA - AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 2201.01.2024-PE. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão de
abertura do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº: 2201.01.2024-PE, cujo o objeto é SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DIVERSAS PARA EVENTOS, ENVOLVENDO MONTAGEM/ DESMONTAGEM,
INSTALAÇÃO/ DESINSTALAÇÃO, TRANSPORTE, SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E ALIMENTAÇÃO, COM FINALIDADE DA
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, que
seria realizado no dia 28/02/2024 às 08:30 horas, ficará remarcada para o dia 11/03/2024 às 08:30 horas, por motivo de conveniência administrativa e para
resguardar o prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea “a” da Lei Federal 14.133/21. Pacoti-Ce, 27 de fevereiro de 2024. Márcia Tabosa Luz Barrozo
– Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Secretaria Municipal de Educação e Desporto, localizada na Rua Marta
Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP 63.460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 12 de Marco de
2024, 09:00HS, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2602.01/2024-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de
gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O edital completo estará
disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.
org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/
tce-municipios/. Pereiro-Ce, 26 de fevereiro de 2024. Ermilson dos Santos Queiroz – Pregoeiro/Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Carnaubal torna público o
Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.02.08.01, resultante da Tomada de Preço nº 01.037/2023-TP. Objeto: contratação de empresa para manutenção
e recuperação de estradas vicinais do Município de Carnaubal-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contratada: Repacon
Construções e Locações LTDA. Inscrita no CNPJ Sob o N.º 15.279.651/0001-30, Valor Global: R$ 2.100.143,94 (dois milhões, cem mil, cento e quarenta e
três reais e noventa e quatro centavos). Data da Assinatura Contratual: 08 de Fevereiro de 2024.