DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Adjudicação e Homologação – Tomada de Preços Nº 2023.12.20.002. Considerando
haver a comissão de licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação em pedra
tosca na localidade de Lagoa dos Filós, Distrito de Jacampari no Município de Boa Viagem/CE, conforme Convênio n° 113/2023/SOP-Ce e MAPP n° 1833,
junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, conforme projeto(s) em anexo, parte integrante deste processo. o
ordenador(a) de despesas vem, Adjudicar e Homologar o presente processo Administrativo de Licitação Tomada de Preços nº 2023.12.20.002, em favor da
empresa: Whipec Empreendimentos LTDA (Me), pelo valor global de R$ 441.432,20 (quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e trinta e dois reais e
vinte centavos). Boa viagem/Ce, 22 de fevereiro de 2024. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hidricos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Extrato de Contrato – Tomada de Preços Nº 2023.12.20.002. Objeto: execução dos
serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade de Lagoa dos Filós, Distrito de Jacampari no Município de Boa Viagem/Ce, conforme Convênio
n° 113/2023/SOP-CE e MAPP n° 1833, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, Dotação Orçamentária:
0901.15.451.0015.1.024. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Vigência do Contrato: até 90 (noventa) dias. contratada: Whipec Empreendimentos LTDA
(ME). Assina pelo(a) Contratado(a): Wesley Pereira da Costa. Assina pelo (a) Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor Global: R$ 441.432,20
(quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos). data de assinatura do contrato: 22 de fevereiro de 2024. Boa Viagem/
CE, 22 de fevereiro de 2024. Gleyrisson Vieira Mendes – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – ABERTURA DE PROPOSTA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
011/2023-CP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência Pública Nº
011/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a Tabela de SEINFRA atualizada com desoneração,
acrescida com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas,
prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados
a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá
no dia 01 de Março de 2024, às 08h. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 27 de Fevereiro de 2024. Inez Helena
Braga – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.02.19.01PE: OBJETO: Seleção de registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de gêneros alimentícios diversos destinados a atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de BarroquinhaCE,
conforme especificações constantes no termo de referência, do edital. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 12.03.2024 ÀS 08:00 HORAS
(HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 10:00 hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser
adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala
do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.02.20.01PE: OBJETO: Seleção de registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços, com fornecimento de refeições, lanches e coffe break destinados a atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura
municipal de Barroquinha/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, do edital. da forma de disputa: aberto e fechado. DA FORMA DE
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS SERÁ ATÉ O DIA 14.03.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 14:00hrs. Os
horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE.
26 de fevereiro de 2024. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletronico Nº 2024.02.08.01 - PE - ADM. O agente de Contratação
de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.02.08.01 - PE - ADM, cujo
objeto é contratação de serviços de mão-de-obra complementar, por hora trabalhada, destinada a manutenção e conservação do serviço público, junto as
Unidades Administrativas de Tejuçuoca/CE, de interesse das Secretarias de Educação, Infraestrutura, Dese. Agrário e Meio Ambiente, Saúde, Juventude,
Esporte e Lazer, Desenvolvimento Economico, Cultura e Turismo e Gestão e Controle. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição
dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas
PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 11 de Março de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta
de Preços: a partir de 28 de Fevereiro de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 11 de Março de 2024 às 09:00
horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 09 de Fevereiro de 2024. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da
Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 23.02.001/2024-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material paradidático, livro do aluno e livro do professor, língua portuguesa e matemática, para o 2º, 5º e 9º ano; e livros
do coordenador, língua portuguesa e matemática, anos iniciais e anos finais; e diário do professor, da Prefeitura Municipal de interesse da Secretaria da
Educação do Município de Tauá. Com Abertura das Propostas para o dia 12 de março de 2024, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-
CE, 27 de fevereiro de 2024. Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2024-SEIFRA
– CE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA
DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2024-SEIFRA – CE, CUJO OBJETO É RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM
REVESTIMENTO PRIMARIO NOS TRECHOS QUE LIGA O DISTRITO DE MONTE CASTELO A BARREIRAS BRANCAS NO MUNICIPIO
DE CHORO - CE, CONF. MAPP 2546. DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. INÍCIO DO
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 28 DE FEVEREIRO DE 2024. DATA DO CERTAME: 13 DE MARÇO DE 2024 ÀS 09:00HS; S. TODOS
OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ -SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ORDENADOR DE DESPESA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contratos
Nº 20240222.01 – Nº 20240222.02 – Nº 20240222.03, – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/261223.01/SME – Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Pires Ferreira
– Ceará – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada 01: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.706.360/0001-81 – Valor: R$ 111.380,80
(cento e onze mil e trezentos e oitenta reais e oitenta centavos) - Contratada 02: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, CNPJ nº 12.306.779/0001-57 -
Valor: R$ 328.216,80 (trezentos e vinte e oito mil e duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos) - Contratada 03: COMERCIAL CANAA LTDA,
CNPJ nº 43.773.533/0001-19 – Valor: R$ 366.557,70 (trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos) – Data da
Assinatura do Contrato: 22/02/2024 – Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Rosa
Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); AECIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR (CONTRATADA 01); LUZINETE BANDEIRA DE
OLIVEIRA (CONTRATADA 02); EZEQUIEL DA SILVA (CONTRATADA 03).
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