DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2602.01/2024 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 2602.01/2024 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; Objeto: Contratação
artística da Cantora Taty Girl, em comemoração ao Aniversário de 32 (trinta e dois) anos de Emancipação Política do Município de Fortim – CE, através da
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Contratado: Taty Girl Gravacoes, Edicoes Musicais e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.268.243/0001-
00; Valor Global: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais); Vigência: Até 26 de Maio de 2024; Ordenador de Despesas: Flávio Marcelo Barbosa Pinto
- Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 27 de Fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 2302.02/2024 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 2302.02/2024 - SMTC. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura; Objeto: Contratação
artística do Cantor Tony Allysson, para a realização do evento Vem Louvar Fortim, em comemoração ao Aniversário de 32 (trinta e dois) anos de Emancipação
Política do Município de Fortim – CE, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Contratado: Instituto MV Produções e Treinamentos LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 13.590.051/0001-62; Valor Global: R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais); Vigência: Até 23 de Maio de 2024; Ordenador de
Despesas: Flávio Marcelo Barbosa Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 27 de Fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.12.27.2
- CONCORRÊNCIA N° 2022.07.07.4. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No
Município De Crato/Ce, De Acordo Com Os Convênios Nº 312/2022 E 327/2022, Referente Aos Mapps 1861 E 1790 Do Governo Do Estado E Celebrado
Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência
contratual - contratante:Secretaria de Infraestrutura - contratada:Werton Engenharia & Arquitetura Ltda - prazo de duração: até 27 de Junho de 2024 - assina
pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 27 de Fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA Nº
002.23-CP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público a Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas
na Concorrência Nº 002.23-CP-SEINF, que ocorrerá dia 29 de Fevereiro de 2024, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para execução de obra
de pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas ruas do Município de Varjota-CE. A referida sessão ocorrerá às 09h30min, na Sala da Comissão de
Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Bairro Acampamento. Varjota-CE, 27 de Fevereiro de 2024. João Victor Catunda
Farias Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Pregão Nº 20240222/SS-SRP. O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 13 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
nº 20240222/SS-SRP. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses
dentárias, incluindo o material de fabricação, destinado aos usuários da Rede de Saúde do Município de Tururu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço. Tururu/CE, 28 de fevereiro de 2024. Francisco
Rumennigge Praxedes da Silva - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023 - SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento
das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 03/2023 - SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção da EEFTI Valdomiro Afonso na Localidade de
Boca do Forno. Foi declarada VENCEDORA a proposta da empresa: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, com o VALOR GLOBAL de
R$ 3.366.807,25 (Três Milhões Trezentos e Sessenta e Seis Mil Oitocentos e Sete Reais e Vinte e Cinco Centavos). Aracati-CE, 21 de Fevereiro de 2024.
Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº. 2024.02.09.02. A Comissão Central de Licitação
da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro,
Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 15 de março de 2024, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Concorrência Pública
Nº. 2024.02.09.02, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de passagem
molhada sobre o sangradouro do rio Lanchinha que dá acesso a Comunidade de São José, no Município de Irauçuba - CE. Informações pelo email:
licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 27 de fevereiro de 2024. Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura – Concorrência Pública Nº 01/2023-SEDUC - Aviso de
Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica o resultado de julgamento das propostas de
preços da Concorrência Pública nº 01/2023-SEDUC, construção de escola com quadra esportiva coberta na Localidade de Lagoa Velha – Vencedora: N E R
Construções de Serviço LTDA, CNPJ: 48.883.630/0001-88. Valor global R$ 9.740.051,05 (Nove milhões setecentos e quarenta mil e cinquenta e um reais e
cinco centavos). Está aberto o prazo de 05 (dias) úteis a contar da publicação para interposição de recursos, conforme art. 109, I, b da Lei n° 8666/93. Cruz
- Ceará, 27 de fevereiro de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro – Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 20.12.001/2023-PMS. Com os seguintes
resultados: Empresa(s) Inabilitada(s): Momentum Construtora LTDA, Exata Serviços de Contruções e Locações EIRELI e V F da Silva Construções – ME,
as demais empresas participantes foram Habilitadas. Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores, os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro. Saboeiro - CE, 27
de fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – A
Prefeitura Municipal de Varjota, por intermédio da Secretaria de Educação, torna pública a NOTIFICAÇÃO da empresa N LANDY BOTO PORTELA,
CNPJ Nº 23.347.561/0001-67, da instauração do Procedimento Administrativo Nº 002/2024, por supostamente praticar conduta inidônea. Concede prazo
para apresentar defesa prévia, caso queira, de 10 (dez) dias, iniciando-se a partir da publicação deste aviso. Varjota-CE, 27 de Fevereiro de 2024. Maria
Lucila Oliveira Lima – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Munícipio de Pedra Branca - CE torna Público que requereu a Secretaria de Meio
Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2024.02.26-0011 para a atividade de Construção Civil –
Outras atividades não especificadas anteriormente (reforma do setor de Finanças da Prefeitura Municipal), situada na – Rua Augusto Vieira - Centro, Zona
Urbana do Município de Pedra Branca, com 274,46 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da referida Secretaria Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Munícipio de Pedra Branca - CE torna Público que requereu a Secretaria de Meio
Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2024.02.26-0008 para a atividade de Construção Civil
– Outras atividades não especificadas anteriormente (reforma do Polo de Mineirolândia), situada na – Rua SDO, Zona Urbana do Município de Pedra
Branca – Distrito de Mineirolândia, com 1.224,21 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da referida Secretaria Municipal.