DOE 28/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Munícipio de Pedra Branca - CE torna Público que requereu a Secretaria de meio Ambiente
de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2024.02.26-0010 para a atividade de Construção Civil – Outras
atividades não especificadas anteriormente (reforma da Praça da Matriz), situada na – Rua Augusto Vieira - Centro, Zona Urbana do Município de Pedra
Branca, com 5.684,15 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida
Secretaria Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Munícipio de Pedra Branca - CE torna Público que requereu a Secretaria de Meio
Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2024.02.26-0007 para a atividade de Construção Civil –
Outras atividades não especificadas anteriormente (Reforma do Conselho Tutelar), situada – Rua Augusto Vieira - Centro, Zona Urbana do Município de
Pedra Branca, com 94,08 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida
Secretaria Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Munícipio de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de
Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2024.02.26-0003 para a atividade de Construção Civil – outras atividades
não especificadas anteriormente (reforma do prédio da Guarda Civil Municipal), situada na Sede – Rua Padre João Epifânio - Centro, Zona Urbana do
Município de Pedra Branca, com 322,37 m² de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento
da referida Secretaria Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Munícipio de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente
de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2024.02.26-0005 para a atividade de Construção Civil – outras
atividades não especificadas anteriormente (reforma da quadra do polo), situada na Rua SDO S/N, Zona Urbana do Município de Pedra Branca – Distrito de
Mineirolândia, com 696,00 m² de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida
Secretaria Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Munícipio de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente
de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2024.02.23-0001 para a atividade de Construção Civil – outras
atividades não especificadas anteriormente (reforma da Praça da Mineirolândia – Polo), situada no Distrito de Mineirolândia – Rua Jose Mineiro, Zona
Urbana do Município de Pedra Branca, com 4.772,83 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da referida Secretaria Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Munícipio de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de
Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2024.02.26-0006 para a atividade de construção civil – outras atividades
não especificadas anteriormente (reforma da Delegacia de Mineirolândia), situada na – Avenida Dom Lustosa, Zona Urbana do Município de Pedra Branca –
Distrito de Mineirolândia, com 106,02 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento
da referida Secretaria Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Munícipio de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente
de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2024.02.26-0004 para a atividade de Construção Civil – outras
atividades não especificadas anteriormente (reforma da Garagem Municipal), situada na Sede – Avenida josé Frutuoso S/N, Zona Urbana do Município de
Pedra Branca, com 371,10 m² de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida
Secretaria Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Decimo Oitavo Aditivo ao Contrato
decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº IN-TP004/19, cujo objeto é a execução de serviços de construção da primeira etapa
do sistema de abastecimento de água da localidade de São Lourenço, Zona Rural deste Município. Contratada: WM Construções LTDA. Valor Global: R$
592.852,93 (quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos); Prazo de Duração: Até 28 de Maio de 2024.
Assina Pelo Contratado: Lairton Leite de Aquino. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência - Ce, 27 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Munícipio de Pedra Branca - CE torna Público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente
de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2024.02.26-0012 para a atividade de Construção Civil – Outras
atividades não especificadas anteriormente (reforma do PSF Sítio Novo), situada no – Sítio Novo S/N, Zona Rural do Município de Pedra Branca, com
216,85 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVONº 02/2023 AO CONTRATO Nº 22/2022 –
CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ:07.832.586/0001-08. OBJETO:
Prorrogação prazo e inclusão de rubrica.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza,09/12/2023. Raimundo Nonato Lima Ângelo e Hugney Silva Velozo.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVONº 05/2024 AO CONTRATO Nº 02/2021 –
CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: FORTES TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA CNPJ:63.542.443/0001-24.
OBJETO: Prorrogação prazo.BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza,21/02/2024. Raimundo Nonato Lima Ângelo e Sabino Cassiano Filho.
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