DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 29 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3407 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE 
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.26.05- PE 
 
O 
PREGOEIRO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2024.02.26.05-PE, do tipo 
MENOR PREÇO, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA, CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO, SUPORTE 
LOGÍSTICO E ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIA JUNTO AOS 
ÓRGÃOS FEDERAIS E CONGRESSO NACIONAL, VISANDO 
O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FOMENTO 
AO ENSINO, APRENDIZAGEM E OUTRAS AÇÕES EM 
BENEFÍCIO DA EDUCAÇÃO, JUNTO AO SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DE ACOPIARA-CE, o edital está disponível no 
endereço 
eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o 
dia 13 de Março de 2024 as 08:00min, abertura das propostas as 
09:15min(HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, 
situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - 
Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h 
às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com. 
  
FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA-  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira 
Código Identificador:2A1037D3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 CONVOCAÇÃO 
PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO 
PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022. 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024  
  
CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO 
APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO 
PELO EDITAL Nº 001/2022. 
  
A Prefeita do Município de Acopiara-CE, ANA PATRÍCIA LIMA 
BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a 
homologação final do Concurso Publico nº 001/2022, CONVOCA 
para apresentação de documentos, os candidatos aprovados, 
constantes nos anexo III, deste edital, para provimento de cargo 
efetivo de Professor PED I e PEB II da Rede Municipal de Ensino de 
Acopiara, com carga horáia de 200h (duzentas horas) mensais, vedada 
a lotação no período noturno, sob o regime do Estatuto dos Servidores 
Públicos municipal (Lei nº 1.205/03) e em conformidade com a Lei 
Municipal N° 1.552 de 16 de dezembro de 2009, que aprovou o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Quadro de Pessoal Efetivo 
do Município de Acopiara. 
  
06/03 a 08/03/2024 - Apresentação da documentação – LOCAL E 
HORA: Departamento de Recursos Humanos – CETEC, Rua Antônio 
Duart, S-n, Vila Aroeira, CE-060. – das 8h30min às 14h30min. 
  
14/03/2024 - Nomeação e Posse dos candidatos – LOCAL E HORA: 
A definir 
  
18/03/2024 - Início do exercício (conforme lotação) 
  
Acopiara-CE, 27 de fevereiro de 2024. 
  
ANA PATRÍCIA LIMA BARBOSA 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO I 
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS CHECK-LIST - RELAÇÃO DE 
DOCUMENTOS – ADMISSÃO COM BASE NO E – SOCIAL 
  
Foto colorida 3x4 
Cópia da CTPS – Carteira de Trabalho