DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

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O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro
de
2011,
o
servidor ANTÔNIO
CLAUDIO
GONÇALVES DOS SANTOS do cargo de ASSESSOR DE
GESTÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, junto
a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, bem como das
demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°
717/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de fevereiro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:962C5B70

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°145/2024

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTÔNIO CLAUDIO GONÇALVES
DOS
SANTOS,
portador
do
CPF:
043.393.163-93
RG:
2005034011260, expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em
comissão
de FORMADOR
EDUCACIONAL,
junto
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de conformidade
com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c
com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de fevereiro de
2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:EA9D71C5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°146/2024

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. MICHAEL FERREIRA RODRIGUES,
portador do CPF: 624.156.793-48 RG: 20200088062, expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de AUXILIAR DE
APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO de conformidade com o disposto no Art.76, inciso
IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de fevereiro de
2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:1ECAFF40

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº. 007/2024/SAF

MÁRCIAMOURA
EVANGELISTA,
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
E
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829
DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da
Lei N°829/2021, o Senhor ALDEMIR RIBEIRO DE SOUSA,
ocupante do cargo de DIRETOR GERAL DE GESTÃO, 03 (três)
diárias para a Cidade de CRATO - CE, nos dias 21, 22 e 23 de
fevereiro de 2024, a fim de participar das formações para fortalecer
as políticas públicas direcionadas aos museus cearenses no qual será
abordado assuntos referentes a criação e gestão de museus,
documentação em museus, conservação em museus e educação
museal.
§1°. O valor da diária é deR$80,00 (oitenta reais)conforme disposto
no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento
do total deR$240,00 (duzentos e quarenta reais)das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 20 de Fevereiro de 2024

MÁRCIAMOURA EVANGELISTA
Secretária de Administração e Finanças

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO:
RG N°: 3424014-4, SSPDS/CE
CPF N°: 845.441.803-25
ENDEREÇO: Rua Antonio Rufino De Oliveira, 17, Altaneira/CE

Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:E066CE6B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº. 008/2024/SAF

MÁRCIAMOURA
EVANGELISTA,
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
E
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829
DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da
Lei N°829/2021, a Senhora ANGELA MICHELLY ALENCAR
SIQUEIRA ROSAL, ocupante do cargo deCOORDENADOR