DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3407 
 
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ADMINISTRATIVO DE MUSEU, 03 (três) diárias para a Cidade 
de CRATO - CE, nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024, a fim de 
participar das formações para fortalecer as políticas públicas 
direcionadas aos museus cearenses no qual será abordado assuntos 
referentes a criação e gestão de museus, documentação em museus, 
conservação em museus e educação museal. 
§1°. O valor da diária é deR$80,00 (oitenta reais)conforme disposto 
no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total deR$240,00 (duzentos e quarenta reais)das Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 20 de Fevereiro de 2024 
  
MARCIA MOURA EVANGELISTA 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 99099034920, SSPDS/CE 
CPF N°: 023.586.753-50 
ENDEREÇO: Rua Dep Furtado Leite, S/N, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:F72450A0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 009/2024/SAF 
 
MÁRCIAMOURA 
EVANGELISTA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora SANDY THIEMY TABUTTI, ocupante 
do cargo deSECRETÁRIA MUNICIPAL, 03 (três) diárias para a 
Cidade de CRATO - CE, nos dias 21, 22 e 23 de fevereiro de 2024, 
a fim de participar das formações para fortalecer as políticas públicas 
direcionadas aos museus cearenses no qual será abordado assuntos 
referentes a criação e gestão de museus, documentação em museus, 
conservação em museus e educação museal. 
§1°. O valor da diária é deR$130,00 (cento e trinta reais)conforme 
disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total deR$390,00 (trezentos e noventa reais)das Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 20 de Fevereiro de 2024 
  
MÁRCIAMOURA EVANGELISTA 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2008142334-3, SSPDS/CE 
CPF N°: 610.379.433-17 
ENDEREÇO: Rua Elpidio R De Carvalho, 77, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:CB2FC9BA 
 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 010/2024/SAF 
 
MÁRCIAMOURA 
EVANGELISTA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° 
da 
Lei 
N°829/2021, 
o 
SenhorFRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo dePREFEITO 
MUNICIPAL,02 (duas) diárias para a Cidade de Fortaleza/CE, 
nos dias 21 de fevereiro de 2024, que irá tratar da ABERTURA 
DO SEMINÁRIO E POSSE DOS DIRETORES ESCOLARES 
DA REDE ESTADUAL DE ENSINO e no dia 22 de fevereiro na 
Secretaria da proteção social do Estado de Fortaleza.  
§1°. O valor da diária é deR$600,00 (seiscentos reais)conforme 
disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total deR$1.200,00 (mil e duzentos reais) das Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de fevereiro de 
2024 
  
MÁRCIAMOURA EVANGELISTA 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2006029102707, SSPDS/CE 
CPF N°: 170.745.808-13 
ENDEREÇO: Rua Joaquim Soares da Silva, 237, Centro – 
Altaneira/CE 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:89E39D38 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 011/2024/SAF 
 
MARCIA 
MOURA 
EVANGELISTA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, 1 
(uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 23 de 
fevereiro de 2024, a fim de participar de uma reunião ampliada de 
2024 com o tema ―NOVA LEI DE LICITAÇÕES‖ que irá acontecer 
no Auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE). 
§1°. O valor da diária é deR$420,00 (quatrocentos e vinte 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais)das 
Diárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de fevereiro de 
2024