DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3407 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
MARCIA MOURA EVANGELISTA  
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 246157446, SSPDS/CE 
CPF N°: 128.018.008-05 
ENDEREÇO: Rua Vicente Ferrer, Centro, Altaneira-CE 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:EF9BE6FB 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 012/2024/SAF 
 
MÁRCIAMOURA 
EVANGELISTA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a SenhoraLEOCÁDIARODRIGUES SOARES, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA, 3 (três) diárias para a cidade de FORTALEZA-
CE, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2024, a fim de participar do 
Simpósio Estadual – Perfil básico do extrativismo sustentável no 
Ceará e fortalecimento da Agricultura familiar e o comparecimento no 
1° Seminário Estadual da política Nacional de Desenvolvimento 
Territorial Sustentável no Ceará. 
§1°. O valor da diária é deR$420,00 (quatrocentos e vinte 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total de R$1.260,00 (mil duzentos e sessenta) das Diárias. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de fevereiro de 
2024 
  
MÁRCIAMOURA EVANGELISTA  
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 95029158113, SSPDS/CE 
CPF N°: 810.932.923-34 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, Centro, Altaneira/CE. 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:E89FBA55 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PORTARIA Nº. 013/2024/SAF 
 
MÁRCIA MOURA 
EVANGELISTA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
E 
GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor RONALDO ALVES DE LIMA 
JUNIOR, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diária para 
a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 28 de fevereiro de 2024, a 
fim de participar do evento da Agricultura Histórico de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Governo 
§1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento 
do total deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 27 de fevereiro de 
2024 
  
MÁRCIA MOURA EVANGELISTA 
Secretária de Administração e Finanças 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 20088335938, SSPDS/CE 
CPF N°: 047.971.583-10 
ENDEREÇO: Rua Joaquim Alves Bitu, Centro, Altaneira/CE. 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:B3F6753C 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 011/2024/SAS 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei 
N°829/2021, 
o 
Senhor 
EVANUILTON 
MARCOS 
FERNANDES, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, 02 (duas) diárias para a cidade de 
FORTALEZA-CE, no dias 21 e 22 de fevereiro de 2024, que irá 
tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência 
Social, na confecção de Carteiras de Identidade no Posto 119 - 
Altaneira do Instituto de Identificação Antonio Bezerra/VaptVupt. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de fevereiro de 
2024 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2005029045268, SSPDS/CE 
CPF N°: 873.702.393-49 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, 534, Altaneira/CE  
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:37484018 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 012/2024/SAS 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora 
MARIA ELIANE PEREIRA