DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3407 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
ALENCAR SOARES, ocupante do cargo de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 01 (uma) diária para 
participar no dia 22 de Fevereiro de 2024, para resolver assuntos da 
Secretaria de proteção do estado do ceará dos Cartões do Ceará Sem 
fome aos Municipios na Rua Soriano Albuquerque 230 bairro 
Joaquim Tavora – Fortaleza /CE. 
§1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da 
Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de fevereiro de 
2024 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social  
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:29099033223, SSPDS/CE 
CPF N°: 673.654.003-82 
ENDEREÇO: Rua Joaquim Soares da Silva, 237, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:068391B9 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 013/2024/SAS 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor RÔMULO MARTINIANO LIMA 
DUARTE, ocupante do cargo de PRESIDENTE DO CMDCA, 01 
(uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 27 de 
fevereiro de 2024, que irá participar do Seminário Estadual de 
abertura do Curso de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares 
e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 23 de fevereiro de 
2024 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 20074330521, SSPDS/CE 
CPF N°: 069.854.373.46 
ENDEREÇO: Rua Da Penha, 44, Crato/CE  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:D99A16E1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 014/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora AURIVANIA LACERDA DE 
ALENCAR, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
TÉCNICA 
EM 
ENFERMAGEM, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA 
– CE, no dia 16 de fevereiro de 2024, a fim de acompanhar a 
paciente Maria Ilma Rodrigues Feitosa que se encontra internada no 
Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana com o quadro de 
Saúde Mental que dará continuidade ao tratamento no Hospital de 
Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM) Rua Vicente Nobre 
Macêdo, s/n – Messejana, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e 
cinquenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de fevereiro de 
2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 20074328357, SSPDS/CE 
CPF N°: 055.906.373-33 
ENDEREÇO: Sitio Baixo dos Bernardes, s/n, Nova Olinda – CE  
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:7B2FC9C7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 015/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o senhor FRANCISCO PONCIANO DA SILVA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 17 de fevereiro de 2024, a fim de 
transportar o paciente José Raimundo Nonato e uma técnica de 
enfermagem Olga Arrais Mendes Neta, para o centro de Emergência 
do Hospital Instituto Dr. José Frota IJF, Rua Barão do Rio Branco, 
1816 – Centro, Fortaleza – CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e 
cinquenta reais) da Diária. 
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de fevereiro de 
2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde