DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3407 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 20073085434, SSPDS/CE 
CPF N°: 151.316.058-30 
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho , 206, Centro – 
Altaneira/CE  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:E72FECE7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 016/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora OLGA ARRAIS MENDES NETA, 
ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, 01 (uma) 
diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 17 de fevereiro 
de 2024, a fim de acompanhar o paciente José Raimundo Nonato para 
o centro de Emergência do Hospital Instituto Dr. José Frota IJF, Rua 
Barão do Rio Branco, 1816 – Centro, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e 
cinquenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de fevereiro de 
2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2003034033330, SSPDS/CE 
CPF N°: 029.125.863-80 
ENDEREÇO: Rua Chiquinho Pereira, 480  
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:6925B533 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 017/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o senhor ERISVALDO FERREIRA LIMA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 16 de fevereiro de 2024, a fim de 
transportar a paciente Maria Ilma Rodrigues Feitosa que se encontra 
internada no Hospital Municipal Euclides Nogueira Santana com o 
quadro de Saúde Mental, acompanhante Antonio Evaldo Gonçalves 
Amorim e a Técnica de Enfermagem Aurivania Lacerda de Alencar 
que dará continuidade ao tratamento no Hospital de Saúde Mental 
Professor Frota Pinto (HSM) Rua Vicente Nobre Macêdo, s/n – 
Messejana, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e 
cinquenta reais) da Diária. 
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de fevereiro de 
2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2000034036220, SSPDS/CE 
CPF N°: 020.002.313-65 
ENDEREÇO: Rua Antonio Evandro Bitu, 354, Centro – 
Altaneira/CE 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:0A0146EE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 018/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor WILTON PEREIRA DO CARMO, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 19 de fevereiro de 2024, a fim de 
transportar a paciente Cicera de Oliveira dos Santos para um retorno 
no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, Rua Ávila Goularte, 900 – 
Papicu, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e 
cinquenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de fevereiro de 
2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 99099033690, SSPDS/CE 
CPF N°: 007.320.773-03 
ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, 154, Centro – 
Altaneira/CE 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:DE66E180 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 019/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021;