DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3407 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2008010462313SSPDS/CE 
CPF N°: 603.307.053-42 
ENDEREÇO: Rua Antonio Evandro Bitu, n°212, Centro, Altaneira-
CE. 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:9AB815A3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 023/2024/SMS 
 
 LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ESPEDITO CRISTOVÃO SEMIÃO, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 26 de fevereiro de 2024, a fim de 
transportar o paciente Antonio Edson Tavares para uma consulta 
medica especializada em ortopedia – cirurgia de joelho no Hospital 
Geral de Fortaleza – HGF, Rua Ávila Goularte, 900 – Papicu, 
Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de fevereiro de 
2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°:092804459 SSPDS/CE 
CPF N°:014.338.887-85 
ENDEREÇO:RuaPadre 
Agamenon 
Coelho, 
n°781, 
Centro, 
Altaneira-CE. 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:A53503AF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 006/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor DENNYS SOUZA MENEZES, ocupante 
do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de 
CRATO-CE, no dia 23 de fevereiro, onde estará a serviço da 
Secretaria Municipal de Educação como motorista conduzindo 
servidores do Município de Altaneira que irão participar da Oficina 
sobre SIGE Tempo Integral no CEJA Monsenhor Pedro Rocha de 
Oliveira – Av. José Alves de Figueiredo, s/n, Centro, Crato – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto 
no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$80,00 (oitenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de fevereiro de 
2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 2002098044815, SSPDS/CE 
CPF N°:026.789.363-92 
ENDEREÇO: RUA FRANCISCA PIO DE OLIVEIRA, 121, 
ALTANEIRA/CE  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:91F42653 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 007/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora CICERA PEREIRA FERNANDES 
SILVA, ocupante do cargo de FORMADORA EDUCACIONAL, 
01 (uma) diária para a cidade de CRATO- CE, no dia 23 de 
fevereiro, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação 
para participar da Oficina sobre SIGE Tempo Integral no CEJA 
Monsenhor Pedro Rocha de Oliveira – Av. José Alves de Figueiredo, 
s/n, Centro, Crato – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto 
no Anexo I da lei 819/2021 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a 
ordenar o pagamento do total de R$80,00 (oitenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de fevereiro de 
2024 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 99099035960, SSPDS/CE 
CPF N°:873.600.473-15 
ENDEREÇO: 
RUAMANOEL 
ROMÃO 
DE 
LUCENA, 
534,ALTANEIRA/CE  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:85CFF4FA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº. 008/2024/SME 
 
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO 
FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, 
ocupante do cargo de ASSESOR TECNICO, 01 (uma) diária para a 
cidade de CRATO-CE, no dia 23 de fevereiro, onde estará a serviço