DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3407 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor CLAUDIO CIDRAO DE CALDAS, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 15 de fevereiro de 2024, a fim de o 
paciente José Gonçalves Camilo e seu acompanhante Francisco 
Gonçalves Camilo para um retorno no Hospital Instituto Dr. José 
Frota IJF, Rua Barão do Rio Branco, 1816 – Centro, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e 
cinquenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de fevereiro de 
2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 98029011133, SSPDS/CE 
CPF N°: 873.631.943-00 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, 296, Centro – 
Altaneira/CE 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:4A166111 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 020/2024/SMS 
 
 LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade 
de FORTALEZA – CE, no dia 22 de fevereiro de 2024, a fim de 
transportar a paciente Isadora Kauane Silvestre Marinho e sua 
genitora Francisca Silvestre da Silva para uma consulta no Hospital 
Infantil Albert Sabin de Fortaleza, R. Tertuliano Sales, 544 – Vila 
União, Fortaleza – CE. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2022 
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde 
autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e 
cinquenta reais) da Diária. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 21 de fevereiro de 
2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
C.I. RG N°: 1923837/90, SSPDS/CE 
CPF N°: 152.422.358-10 
ENDEREÇO: Rua Leocadia Nogueira da Silva, 393, Maniçoba – 
Altaneira/CE 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:8CED7F41 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 021/2024/SMS 
 
 LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA MERISLENE DE SOUZA 
TELES, ocupante do cargo de SECRETARIA ADJUNTA, 01 
(uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 23 de 
fevereiro de 2024, a fim de participar de uma reunião ampliada de 
2024 com o tema ―NOVA LEI DE LICITAÇÕES‖ que irá acontecer 
no Auditorio da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE). 
§1°. O valor da diária é deR$420,00 (quatrocentos e vinte 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) das 
Diárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de fevereiro de 
2024 
  
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO 
Secretário de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2018141202-5 SSPDS/CE 
CPF N°: 371.402.518-94 
ENDEREÇO: Rua Manuel Romão de Lucena, n°1012, Centro, 
Altaneira-CE. 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:7671548E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 022/2024/SMS 
 
LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 
DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei N°829/2021, a Senhora VANESSA BERNARDO DA SILVA, 
ocupante do cargo de ASSESSOR (A) DE GESTÃO, 01 (uma) 
diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 23 de fevereiro 
de 2024, a fim de participar de uma reunião ampliada de 2024 com o 
tema ―NOVA LEI DE LICITAÇÕES‖ que irá acontecer no 
Auditorio da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE). 
§1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta 
reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar 
o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
Diária. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 22 de fevereiro de 
2024