DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:3E35CEE5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 65.2024

PORTARIA Nº 65/2024

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares ao servidor efetivo FRANCISCO EDUARDO SALES
VIEIRA,
Matrícula
nº
160269-1,
brasileiro,
RG
nº.
2002015033250/SSP-CE, CPF 834.713.163-53, com lotação na
Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente a partir
de 02/03/2024 à 01/09/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27
(vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3E01F03D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 66.2024

PORTARIA Nº 66/2024

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva JOVERLANE MARTINS PAULINO,
Matrícula nº 160952-1 brasileira, RG nº. 99098162410/SSP-CE, CPF
004.249.493-18, com lotação na Secretaria de Saúde por um período
de 01 (um) ano a partir de 08/03/2024.
. .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27
(vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2024
+

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:072A54BF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 67.2024

PORTARIA Nº 67/2024

Prorrogar Licença por motivo de doença da família o
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Prorrogar Licença por motivo de doença de pessoa da família
a
servidora
efetiva
ELIZETE
KELMA
CONSTÂNCIO
CORIOLANO,
Matrícula
nº
161209-3,
brasileira,
RG
nº.
20020151200691/SSP-CE, CPF 901.260.253-04 com lotação na
Secretaria de Educação Básica, por um período de 30 (trinta) dias a
partir de 25/02/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 25/02/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27
(vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6C75E90F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO
DO
CEARÁ
–
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021,
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.28.1 para a prestação
de LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO (SEDAN), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ARNEIROZ-CE, a fim de obter propostas adicionais. As
condições gerais e outros se encontram disponíveis no site
https://camaraarneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia
05 de março de 2024 até as 13:00hs para o e-mail
camara_arneiroz@hotmail.com ou entregar na sala do Setor de
Licitação na Travessa Dona Mozinha, 10, Centro, Arneiroz/CE, no
horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-
feira a Sexta-feira.

Arneiroz/CE, 28 de Fevereiro de 2024

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
Câmara Municipal de Arneiroz/CE