DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

Banabuiú/CE, 28 de fevereiro de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:921CE1B8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL

EXAME E JULGAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE
RECLASSIFICAÇÃO II
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15.02.001/2024
O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por
meio da Procuradoria Geral do Município, promove exame e
julgamento dos requerimentos de reclassificação de colocação
apresentados pelos candidatos convocados por meio do Edital de
Convocação nº 15.02.001/2024 para exercerem as suas funções junto
a Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, da forma adiante
disposta:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL I – 1º AO 5º ANO
CLAS.
NOME
DATA
DO
REQUERIMENTO
STATUS
DO
REQUERIMENTO
28ª
VALDENIA
DEUSA
DA
SILVA
21/02/2024
DEFERIDO
PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II – MATEMÁTICA
CLAS.
NOME
DATA
DO
REQUERIMENTO
STATUS
DO
REQUERIMENTO
11ª
MARIA THAINARA PEREIRA
DOS SANTOS
21/02/2024
DEFERIDO

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 27 de fevereiro de 2024.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
Procuradora Geral Do Município
Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022
OAB/CE 29.883
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:47BDCD15

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
AVISO DE JULGAMENTO FINAL CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2023.12.28.1

Aviso de Julgamento Final Concorrência Pública Nº 2023.12.28.1
- A CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna público, que
fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do
Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº
2023.12.28.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora R FURLANI
ENGENHARIA LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação,
com proposta no valor global de R$ 4.051.587,64 (quatro milhões
cinquenta e um mil quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e
quatro centavos). Maiores informações, na sede da Comissão de
Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês,
Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459.

Barbalha/CE, 28 de fevereiro de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:CAC2D396

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
PORTARIA

PORTARIA N.º 27.02.002/2024 De 27 de fevereiro de 2024.

CRIA COMISSÃO EXAMINADORA DO EDITAL
DE
CHAMAMENTO
DO
CALENDÁRIO
ESPORTIVO PARA CREDENCIAMENTO DAS
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E
REALIZAÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DO
CALENDÁRIO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE
BARBALHA PARA O ANO DE 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
DE
BARBALHA,
ESTADO
DO
CEARÁ,
SR.
JONAS
DAMASCENO VARELA, no uso de suas atribuições legais
conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1.º - CRIAR a Comissão Examinadora do Edital de
Chamamento do Calendário Esportivo para Credenciamento das
Organizações da Sociedade Civil e realização das atividades do
Calendário Esportivo no Município de Barbalha do ano de 2024.

Art. 2.º - DESIGNAR e nomear os membros a seguir mencionados:

Presidente: Antonio Vitor Ferreira de Araújo
CPF N.º 988.414.833-34

Membro: Danisio de Araújo Lopes
CPF N.º 004.123.433-34

Membro: Poliana Pereira do Nascimento
CPF N.º 058.152.953-70

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
27 de fevereiro de 2024.

JONAS DAMASCENO VARELA
Secretário Municipal de Juventude e Esporte
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:15B14401

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 26.02.003/2024 De 26 de fevereiro de 2024.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:

Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes
de 12 de novembro de 2019.

R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Francisca Apolinário dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
697.875.903-10