DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3407 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 
31 de dezembro de 2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FABIANA 
OLIVEIRA 
MONTEIRO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA - Ordenador de Despesas da Secretaria citada acima. 
  
Arneiroz – Ce, 01 de Fevereiro de 2024. 
 
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:311CDC80 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna 
público o Extrato contratual sob nº 2024.01.10.38, referente a 
Chamada Pública n° 07/2023, conforme detalhamento abaixo 
discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE  
  
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E 
JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA 
DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES 
DO ANEXO I. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0176.2.013.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
LMG SAÚDE SERVIÇOS LTDA 
R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de 
dezembro de 2024 
  
VALOR TOTAL: R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos 
reais) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LMG SAÚDE SERVIÇOS 
LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz-CE, 10 de Janeiro de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Sec. de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:B29B3EFF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10.001/2024-DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10.001/2024-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA - O 
Secretário Municipal de Pesca em cumprimento ao disposto no artigo 
75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, 
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10.001/2024-DL, e 
que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas 
adicionais 
para 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
CONDENSADOR, 
COMPRESSOR E MOTORES PARA A FABRICA DE GELO 
DO 
MUNICIPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 29 de fevereiro de 2024, através 
do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no 
endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro. 
  
Banabuiú/CE, 28 de fevereiro de 2024.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:287D52B4 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – DIVERSAS SECRETARIAS - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.003/2024-SRP 
PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. A partir do dia 01 de março de 2024, às 10:00 
horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br, 
– ―Acesso Identificado no link 
específico‖, em sessão pública por meio de comunicação via internet, 
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e 
documentos de habilitação, que no dia 12 de março de 2024 às 
08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A 
partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a 
partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos 
de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto 
ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. 
Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do 
sítio 
eletrônico 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Banabuiú/CE, 28 de fevereiro de 2024.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C0885332 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.006/2024 DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.006/2024 DL 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - 
O SAAE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.006/2024 DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO E 
MANUTENÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
INFORMATIZADOS 
(SOFTWARE) DE CONTABILIDADE PUBLICA, LICITAÇÃO, 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO, 
ALMOXARIFADO 
WEB, 
VEICULOS 
SIM, 
PATRIMÔNIO 
E 
PORTAL 
DA 
TRANSPARENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE 
BANABUIÚ. A partir do dia 29 de Fevereiro de 2024, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,