DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3407 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 29 de fevereiro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
26 de fevereiro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:FC4574A5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 26.02.004/2024 De 26 de fevereiro de 2024. 
  
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei 
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes 
de 12 de novembro de 2019. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Geraldo Sabino da Silva 
Vigia 
472.959.373-15 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 29 de fevereiro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
26 de fevereiro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:669BC7A5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 26.02.006/2024 De 26 de fevereiro de 2024. 
  
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei 
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes 
de 12 de novembro de 2019. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Geracina Nepomuceno Ferreira 
Professor II 
141.688.713-04 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 29 de fevereiro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
26 de fevereiro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:8DCD1327 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 26.02.007/2024 De 26 de fevereiro de 2024. 
  
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei 
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes 
de 12 de novembro de 2019. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria do Socorro dos Santos Peixoto 
Auxiliar de Serviços Gerais 
701.149.603-30 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 29 de fevereiro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
26 de fevereiro de 2024. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:8D905F64 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 26.02.008/2024 De 26 de fevereiro de 2024. 
  
EXONERA 
do 
cargo 
efetivo 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei 
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes 
de 12 de novembro de 2019. 
  
R E S O L V E: 
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo 
na: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Maria Geane Souza de Lima Dantas 
Agente Administrativo 
465.902.693-00 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 29 de fevereiro de 2024, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
26 de fevereiro de 2024.