DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:93A5278D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 26.02.011/2024 De 26 de fevereiro de 2024.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:

Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes
de 12 de novembro de 2019.

R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Zenóbia Grangeiro dos Santos
Agente Administrativo
248.975.233-20

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 29 de fevereiro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
26 de fevereiro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:23C53687

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.01.30.1. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água
mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
ART COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº
44.014.580/0001-41, classificada no Lote Único - Água mineral, no
valor global de R$ 6.048,00 (seis mil quarenta e oito reais), de
conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos.
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art.
71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva Olegário - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A01FBFDC

SECRETARIA DE GOVERNO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.01.30.1. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água
mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Governo de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
ART COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº
44.014.580/0001-41, classificada no Lote Único - Água mineral, no
valor global de R$ 15.098,00 (quinze mil noventa e oito reais), de
conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos.
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art.
71 da Lei nº 14.133/21 – Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8EE63873

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 19.02.002/2024 De 19 de fevereiro de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS

NOME
CARGO
CPF
Leonardo Andreza Monteiro
Assessor de Apoio operacional
041.785.473-05

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
19 de fevereiro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:6DE01DA8

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.01.30.1. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água
mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa ART COMERCIO E SERVICO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.014.580/0001-41, classificada no Lote
Único - Água mineral, no valor global de R$ 12.698,00 (doze mil
seiscentos e noventa e oito reais), de conformidade com a Ata da
sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente
Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Arodo de
Castro Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2024.