DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

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Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 29 de fevereiro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
26 de fevereiro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:2E941BD1

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.01.30.1. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água
mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde (Atenção Básica) de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 44.014.580/0001-41, classificada no Lote Único - Água
mineral, no valor global de R$ 10.700,00 (dez mil setecentos reais),
de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos.
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art.
71 da Lei nº 14.133/21 – Paulo Marcio Sampaio Filgueira - Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4271878A

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.01.30.1. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água
mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde (Gestão Administrativa da Secretaria) de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ART COMERCIO E
SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.014.580/0001-41,
classificada no Lote Único - Água mineral, no valor global de R$
4.110,00 (quatro mil cento e dez reais), de conformidade com a Ata da
sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente
Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 –

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EB4C92A0

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.01.30.1. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água
mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde (Atenção Ambulatorial e Hospitalar) de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ART COMERCIO E
SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.014.580/0001-41,
classificada no Lote Único - Água mineral, no valor global de R$
7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais), de conformidade com a
Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a
presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 –
Paulo Marcio Sampaio Filgueira - Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:49CC34ED

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.01.30.1. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água
mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde (Controle de Endemias) de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa ART COMERCIO E SERVICO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.014.580/0001-41, classificada no Lote
Único - Água mineral, no valor global de R$ 1.610,00 (um mil
seiscentos e dez reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa
acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na
forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Paulo Marcio
Sampaio Filgueira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Saúde.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:6304B74E

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 26.02.009/2024 De 26 de fevereiro de 2024.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:

Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes
de 12 de novembro de 2019.

R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE SAÚDE

NOME
CARGO
CPF
Maria Tania da Fonseca Lima
Servente/ Merendeira
161.696.338-75

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 29 de fevereiro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
26 de fevereiro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:3353B49B