DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E114E812

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.01.30.1. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água
mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (DEMUTRAN) de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ART COMERCIO E
SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.014.580/0001-41,
classificada no Lote Único - Água mineral, no valor global de R$
11.713,00 (onze mil setecentos e treze reais), de conformidade com a
Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a
presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 –
Arodo de Castro Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B364C64C

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
COMUNICAÇÃO DE RECURSO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2023.12.14.1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Comunicação de Recurso - Concorrência Pública nº 2023.12.14.1 -
A CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna público, para o
conhecimento dos interessados, que as empresas: LANDIM
ENGENHARIA EIRELI, JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA ME, MR ENGENHARIA IMOBILIARIA E SERVIÇOS
EIRELI, S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE
OBRA EIRELI, CONSTRUSER CONSTRUCAO E SERVICOS
E
TERRAPLENAGEM
LTDA
–
ME
e
TSL
EMPREENDIMENTOS
EIRELI,
ingressaram
com
Recurso
Administrativo junto ao Julgamento da Habilitação, referente ao
Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública nº
2023.12.14.1. Maiores informações, na sede da Comissão de
Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, no 715,
Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, 28 de fevereiro
de 2024. Barbalha/CE.

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C3053264

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.01.30.1. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água
mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante
Vencedor: a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 44.014.580/0001-41, classificada no Lote Único - Água
mineral, no valor global de R$ 4.970,00 (quatro mil novecentos e
setenta reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados
aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do §
IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Aquiles Soares de Sampaio -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e
Gestão.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:DE624E9D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 26.02.010/2024 De 26 de fevereiro de 2024.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:

Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes
de 12 de novembro de 2019.

R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME
CARGO
CPF
Vilemar Filgueira
Operador de Máquina e Veículo
195.875.623-72

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 29 de fevereiro de 2024,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
26 de fevereiro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:9E5DDD64

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 26.02.005/2024 De 26 de fevereiro de 2024.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais:

Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes
de 12 de novembro de 2019.

R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:
SECRETARIA DE SAÚDE

NOME
CARGO
CPF
João Severo Ribeiro
Vigia
326.419.313-20