DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

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SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.01.30.1. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água
mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos (PAEFI - MAC) de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
ART COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº
44.014.580/0001-41, classificada no Lote Único - Água mineral, no
valor global de R$ 1.710,00 (um mil setecentos e dez reais), de
conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos.
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art.
71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Sandoval Barreto de Alencar -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F5EF14FB

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.01.30.1. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água
mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos (Criança Feliz) de Barbalha/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa
ART COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº
44.014.580/0001-41, classificada no Lote Único - Água mineral, no
valor global de R$ 685,00 (seiscentos e oitenta cinco reais), de
conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos.
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art.
71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Sandoval Barreto de Alencar -
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.

Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:72EB3AA0

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação. Pregão Eletrônico nº
2024.01.30.1. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água
mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos (Gestão Administrativa da Secretaria) de Barbalha/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa ART COMERCIO E SERVICO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.014.580/0001-41, classificada no Lote
Único - Água mineral, no valor global de R$ 4.960,00 (quatro mil
novecentos e sessenta reais), de conformidade com a Ata da sessão e
mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação
na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Francisco Sandoval
Barreto de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.
Data da Adjudicação e Homologação: 28 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:DB2809F4

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA

PORTARIA Nº 29.02.001/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE
2024.

NOMEIA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E SELEÇÃO
DOS BOLSISTAS DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA
– 3ª EDIÇÃO.

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
TRABALHO,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS DE BARBALHA – CE, FRANCISCO SANDOVAL
BARRETO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições legais, em
especial as conferidas pelas Lei municipal nº 2.607/2021;

RESOLVE:

Art. 1º – CRIAR a Comissão de Organização e Seleção dos Bolsistas
do Projeto Bolsa Jovem – 3ª Edição, do Município de Barbalha/CE.

Art. 2º – NOMEAR os seguintes membros para compor a Comissão:

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Presidente da
Comissão
CPF: 018.222.633-60
EZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO
CPF: 025.261.953-65
EDMILSON JOSE DOS SANTOS JUNIOR
CPF: 069.991.363-27
JOSE JACOB PEREIRA NETO
CPF: 951.600.863-15
JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA
CPF: 676.825.293-34
AMANDA AMARAL DA SILVA
CPF: 665.498.763-20
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Barbalha – CE, 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR
Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos
Portaria nº 03.01.023/2022
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:40C0311E

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2022.01.07.8

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº
2022.01.07.8. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e Crisares Ferreira da Fonseca. Objeto: Locação de bem
imóvel, situado na Av. Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia, Barbalha/CE,
destinado ao funcionamento da sede da S.T.D.S.M.H, junto a
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 10 de
janeiro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições
da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2024 o prazo de vigência do