DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

DESTE PROCESSO que se realizará no dia 02 de Abril de 2024
(02/04/2024), às 09:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público.

Boa Viagem/CE, 28 de fevereiro de 2024.

ARTUR VALLE PEREIRA,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:287DAF5C

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.19.01, OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
USO
DE
UMA
PLATAFORMA WEB TIPO SAAS, CONFORME CONDIÇÕES E
EXIGÊNCIAS
ESTABELECIDAS
NESTE
INSTRUMENTO,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE
BOA VIAGEM/CE, CUJO VENCEDOR FOI A EMPRESA: M2A
TECNOLOGIA LTDA (EPP), PELO VALOR GLOBAL DE R$
35.200,00 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS),
COM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL NO ART 75, INCISO II, DA
LEI N° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
27 DE FEVEREIRO DE 2024 E POSSUI VIGÊNCIA ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:7A1A149B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.02.28.0001/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas
atribuições legais e constitucionais;

Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra ―a‖, da Lei
Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento
legal para provimento de cargos comissionados e de funções de
confiança;

Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares
de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de
competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto
dirigente máximo da administração;

Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;

RESOLVE:

I – Nomear o(a) Senhor(a) Danilo de Carvalho Oliveira, portador(a)
do CPF nº 605.949.673-33 e RG n.º 2007735780-3 SSPDS/CE para
exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE ESCOLAR–
DSE-2 junto à Secretaria de Políticas para a Educação do município
de Campos Sales.

II – Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às necessárias anotações em livro próprio;

III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 28 dias do mês de fevereiro 2024.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:8BBDB2FA

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03.2023.11.30.38.RP.RH.Pregão
Eletrônico Nº 2023.11.30.38.RP.RH. Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE e a empresa CMC – COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE BOMBAS SUBMERSAS, MATERIAIS
HIDRÁULICOS
E
ELÉTRICOS,
DESTINADOS
A
SECRETARIA
DE
RECURSOS
HÍDRICOS
E
MEIO
AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 23.201,15 (vinte e três mil duzentos e um reais
e quinze centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários:
CICERO
DE
OLIVEIRA
SIMÃO
eRAFAEL
KAISER
VASCONCELOS MACIEL.

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.2023.11.30.38.RP.RH.Pregão
Eletrônico Nº 2023.11.30.38.RP.RH. Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE REECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE e a empresa L F DA SILVA COMERCIO E
SERVIÇOS.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DE
BOMBAS SUBMERSAS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E
ELÉTRICOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES - CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 36.335,75 (trinta e
seis mil trezentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Vigência
Contratual:
31/12/2024.
Signatários:
CICERO
DE
OLIVEIRA SIMÃO eFIHAMA BEATRIZ FLORENCIO NUNES
DA SILVA

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.2023.11.30.38.RP.RH.Pregão
Eletrônico Nº 2023.11.30.38.RP.RH. Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE REECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE e a empresa RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL
DE BOMBAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
BOMBAS SUBMERSAS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E
ELÉTRICOS, DESTINADOS A SECRETARIA DE RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE
CAMPOS SALES - CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 50.483,79
(cinquenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e nove
centavos). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: CICERO
DE OLIVEIRA SIMÃO eMARIA ELIZEUDA DE OLIVEIRA
SANTOS.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:2D2D1BE4

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATOS

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Campos Sales