DOMCE 29/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3407

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

cinco
reais).
Vigência
Contratual:
31/12/2024.
Signatários:
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e MARIA JOSÉ
DIAS DE ALMEIDA. Data de Assinatura do Contrato: 21 de
fevereiro de 2024.

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.12.19.40-003. Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.19.40-FMS. Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE e
a
empresa
CRALAB
SAÚDE
ATACADO
LTDA.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE,
CONFORME
PROPOSTA
DE
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO/MATERIAL
PERMANENTE
Nº
11430.761000/1230-05 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 19.739,50 (dezenove mil, setecentos e trinta e nove reais
e cinquenta centavos).Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários:
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e JOSÉ
INACIO DE OLIVEIRA FILHO. Data de Assinatura do Contrato: 21
de fevereiro de 2024.

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.12.19.40-004. Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.19.40-FMS. Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE e
a empresa JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE,
CONFORME
PROPOSTA
DE
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO/MATERIAL
PERMANENTE
Nº
11430.761000/1230-05 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 33.450,00 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta
reais). Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: REGISLANE
MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e JOSÉ AIRTON SOUSA
PINTO. Data de Assinatura do Contrato: 21 de fevereiro de 2024.

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.12.19.40-005. Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.19.40-FMS. Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE e
a empresa VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO EIRELI. Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE,
CONFORME
PROPOSTA
DE
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO/MATERIAL
PERMANENTE
Nº
11430.761000/1230-05 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 12.720,00 (doze mil, setecentos e vinte reais). Vigência
Contratual:
31/12/2024.
Signatários:
REGISLANE
MARIA
PEREIRA ROCHA SANTOS e VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO.
Data de Assinatura do Contrato: 21 de fevereiro de 2024.

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Campos Sales

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.12.19.40-006. Pregão
Eletrônico Nº 2023.12.19.40-FMS. Partes: o Município de Campos
Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE e
a empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE,
CONFORME
PROPOSTA
DE
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO/MATERIAL
PERMANENTE
Nº
11430.761000/1230-05 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 22.250,00 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta
reais).Vigência Contratual: 31/12/2024. Signatários: REGISLANE
MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e KAREN CRISTIANE
RIBEIRO STANICHESKI. Data de Assinatura do Contrato: 21 de
fevereiro de 2024.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:5487A355

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Alex Fernandes Batista torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00821, localizado no Sítio
Lobato, Cariús - CE, referente a atividade de Suinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 27 de Fevereiro de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:397C4F0A

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Alex Fernandes Batista torna público que recebeu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00821, localizado no Sítio
Lobato, Cariús - CE, referente a atividade de Suinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 28 de Fevereiro de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:95B49BB7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO
DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 2602.01/2024/DIV

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE
CATUNDA-CE torna público que, nos termos do art. 75, II, § 3º da
Lei nº 14.133/2021, receberá eventuais propostas de preços adicionais
de possíveis interessados no objeto da contratação, por e-mail ou
protocolo presencial no endereço especificado neste aviso, conforme
condições dispostas no Termo de Referência, no prazo de 03 (três)
dias úteis, a contar da publicação deste aviso no sítio eletrônico oficial
da Prefeitura de Catunda-CE e na imprensa oficial, por meio de
dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para o objeto:
Aquisição de água potável para consumo humano para distribuição na
sede e localidades rurais do município para atender as necessidades
das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Catunda-CE.
Os documentos referentes à habilitação dos proponentes deverão ser